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4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Denomina Calçadão Pedro Antônio Sena, no Bairro Vila Exposição. |
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5/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgada à sra. Isa Pereira Dias, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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5/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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8/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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9/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Institui a política pública do município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e seus familiares. |
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27/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.378.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023. Altera a Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Montes Claros e sobre a entidade de Previdência – PREVMOC). (Referente à Lei Complementar nº 100, de
01/03/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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35/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja disponibilizado uma patrol para uso exclusivo dos serviços da Secretaria de Esportes. Onde está uma demanda grande de pedidos de limpeza dos campos. |
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36/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício à senhora Dulce Pimenta Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de repelentes para os servidores públicos municipais, notadamente os agentes de saúde e demais profissionais que atuam na linha de frente do combate às endemias, especialmente chikungunya, visando a zona rural e os bairros, que registram altos índices de infestação. |
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37/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.377.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. Altera a Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Município de Montes Claros. (Cria cargos comissionados de Assessor Especial de Comunicação e extingue cargos de Assessor de Gestão). (Referente à Lei Complementar nº 99, de 01/03/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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37/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao Ilmo. Sr. Humberto Souto Guimarães - Prefeito de Montes Claros -, solicitando espaço destinado a prática do Wheeling, popularmente conhecido como "Grau", que é uma prática esportiva de manobras em motocicletas e bicicletas, que vem crescendo a cada dia e merece a atenção do poder público. |
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38/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao senhor Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de uma calçada - ou outra intervenção que os estudos daquela Secretaria apontarem ser mais conveniente do ponto de vista técnico - com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro para pedestres e ciclistas pela via principal de acesso entre a BR-365 e o bairro São Geraldo II. |
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40/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, alterando a Lei 5.517 de 02/01/2023, para incluir os seguintes cargos para receber Gratificação de Estimulo à Produção Individual: pintor; carpinteiro; serralheiro; bombeiro; armador; soldado. |
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43/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, para que seja autorizada a efetivação dos Profissionais (Assistentes Sociais e Psicólogos) aprovados no Processo Seletivo de 2014, uma vez que estes profissionais prestam um serviço de acompanhamento contínuo e já exercem a função há 10 anos. |
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44/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao Sr. Eustáquio Filocre Saraiva, presidente da PREVMOC, solicitando se já foi realizado a COMPREV (compensação previdenciária), junto ao INSS e se sim, que seja emitido a essa casa legislativa o relatório detalhado. |
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45/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimaraes Souto, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade para a construção de uma avenida, dando continuidade à Av. Minas Gerais, ligando a Av. Sidney Chaves à Av. João XXIII. |
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46/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito Humberto Souto com a seguinte sugestão: instalação de um relógio solar em Montes Claros. |
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195/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.290.
PROJETO DE LEI Nº 06/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para possibilitar a operacionalização da Diretoria do Tesouro da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.522, de 28/02/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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260/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.354.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder outorga onerosa do direito de construir, nos termos da Lei Complementar nº 98, de 22/12/2022, ao empreendimento a ser realizado pela JIM Participações Ltda, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.520, de 28/02/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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281/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.375.
PROJETO DE LEI Nº 07/2023. Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.867, de 29/12/2015, que autoriza a doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - AAPAC, e dá outras providências. (Terreno medindo 900,00 m², localizado no loteamento bairro João Botelho). (Referente à Lei nº 5.521, de 28/02/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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282/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.376.
PROJETO DE LEI Nº 08/2023. Altera a Lei Municipal nº 5.504, de 21/12/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2023. (Referente à Lei nº 5.519, de 28/02/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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347/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.440.
PROJETO DE LEI Nº 05/2023. (NÃO VOTADO). Fica instituído o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", a ser celebrado anualmente no dia 02 de dezembro, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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| sessao |
6 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
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no document
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41/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando que sejam desenvolvidas campanhas e atividades educacionais no Dia Nacional dos Animais (14 de março), em especial sobre guarda responsável, em cumprimento da Lei Estadual nº 22505, de 21/06/2017. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado o reajuste do
“Piso salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias”, nos
termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022, e a Portaria GM/51 de
29/01/2023 do Ministério da Saúde.
Ou seja, de R$1.212,00 para R$1.302,00 |
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34/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 27 de Abril de 2023 e transferida para às 19:00, objetivando homenagear Márcio Soares, o coordenador técnico da equipe Nasa Esporte Clube, em comemoração ao aniversario de 40 anos do clube em Montes Claros. |
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39/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 09 de março de 2023 e transferida para as 19hs, objetivando homenagear as mulheres em virtude do dia Internacional das Mulheres. |
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21/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACs) e Agentes de Endemias da Zona Rural. |
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22/2023 |
2023-02-07 |
Resolução |
Flash 10.519.
RESOLUÇÃO Nº 04, de 14/02/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gustavo Crosara.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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22/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado Oficio ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando que seja realizado o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Osmane Barbosa, no Bairro Planalto. |
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23/2023 |
2023-02-07 |
Resolução |
Flash 10.520.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 14/02/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Isa Pereira Dias.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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23/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja expedido requerimento ao Sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando: Reforma da estrada de Campos Elísios. |
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24/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Guilherme Guimarães, para que sejam construídas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas, nos locais que recentemente receberam pavimentação asfáltica e a padronização das calçadas de acordo a Lei 3.745/07, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Montes Claros. |
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29/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de Drenagem na Av. Antônio Ferreira de Oliveira no bairro Belvedere, próximo ao campo de futebol. |
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30/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a proposta do anteprojeto de lei que, "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros e dá outras providências", com atualização em 2017 e que precisa de nova revisão, para que seja reenviado a esta Casa Legislativa, como Projeto de Lei. |
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31/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Humberto Guimarães Souto solicitando que seja enviado a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei de Autoria do Executivo concedendo Reajuste Salarial para todas as categorias de Servidores Públicos Municipais (servidores efetivos, servidores contratados e também os comissionados). |
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32/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto, o anteprojeto em anexo que trata da criação do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres. |
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33/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento para que seja transformada Reunião Ordinária do dia 02/03/2023 em Audiência Pública, a ser realizada às 9:20 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre a atuação da CEMIG no Meio Rural de Montes Claros. |
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211/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Flash 10.306.
PROJETO DE LEI Nº 04/2023. Denomina o “Calçadão Pedro Antônio Sena”, localizado no entorno do CAIC Américo Souto, na Vila Exposição. (Referente à Lei nº 5.533, de 05/04/2023).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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583/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Flash 10.260A.
Requerimentos apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, pelas Comissões e Mesa Diretora, no período de 07/02/2023 a 13/06/2024.
Martins Lima Filho (Presidente). |
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| sessao |
5 |
2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgado a Gustavo Crosara, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerimento para que seja realizado a substituição da reunião no dia 09 de Março, para a homenagem no dia Internacional da Mulher. |
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26/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitando que todo cidadão de Montes Claros possa descartar entulhos nos CASCOS (Centro de Apoio Simplificado ao Carroceiro) do município. |
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27/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Que seja informado sobre a obra da Construção da Escola que vai beneficiar os Bairros Residencial Rio do Cedro e Vila Castelo Branco está parada há meses e é necessário a continuidade da Construção da Escola. |
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28/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alexandre Silveira |
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5/2023 |
2023-02-02 |
Resolução |
Flash 10.502.
RESOLUÇÃO Nº 02, de 07/02/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Alexandre Silveira (Ministro de Minas e Energia).
Martins Lima Filho (Presidente). |
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