| norma |
23/1995 |
1995-09-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1995 |
1995-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
108/1995 |
1995-09-13 |
Portaria Legislativa |
NORMATIZA USO DO TELEFONE PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2017/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/93. |
1 |
extracted
|
| norma |
2018/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2019/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2020/1995 |
1995-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ÍTENS E SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DE ORDEM DE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LOTE OU CASA PRÓPRIA, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
MANTIDOS PELO MUNICÍPIO.¶
|
1 |
extracted
|
| norma |
107/1995 |
1995-09-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
316/1995 |
1995-09-12 |
Resolução Legislativa |
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NR. 00004864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1995 |
1995-09-11 |
Projeto de Resolução |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ADMINISTRATIVO-FISCAL. |
0 |
no document
|
| materia |
63/1995 |
1995-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
0 |
no document
|
| norma |
106/1995 |
1995-09-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
105/1995 |
1995-09-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/1995 |
1995-09-05 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1995 |
1995-08-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A RECIFE E FOZ DO IGUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1995 |
1995-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/1995 |
1995-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
20/1995 |
1995-08-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1995 |
1995-08-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1995 |
1995-08-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1995 |
1995-08-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1995 |
1995-08-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/1995 |
1995-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/1995 |
1995-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
101/1995 |
1995-08-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
311/1995 |
1995-08-18 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU
E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/1995 |
1995-08-18 |
Resolução Legislativa |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU
E O CENTRO DE ENSINO DE PARACATU LTDA - COLÉGIO SOMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/1995 |
1995-08-18 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SALES JALES. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/1995 |
1995-08-18 |
Resolução Legislativa |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO SARTÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1995 |
1995-08-16 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GERALDO MARIANO CARNEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
58/1995 |
1995-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
59/1995 |
1995-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
60/1995 |
1995-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE MEIA PASSAGEM AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| norma |
98/1995 |
1995-08-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/1995 |
1995-08-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1995 |
1995-08-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SALES JALES. |
0 |
no document
|
| materia |
26/1995 |
1995-08-14 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO SARTÓRIO. |
0 |
no document
|
| norma |
96/1995 |
1995-08-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/1995 |
1995-08-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
56/1995 |
1995-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93. |
0 |
no document
|
| materia |
57/1995 |
1995-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993. |
0 |
no document
|
| materia |
55/1995 |
1995-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
54/1995 |
1995-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1995 |
1995-08-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 4864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
22/1995 |
1995-08-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
23/1995 |
1995-08-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
53/1995 |
1995-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
94/1995 |
1995-08-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/1995 |
1995-08-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1995 |
1995-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PESCA PROFISSIONAL PELO PRAZO E LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|