| norma |
36/2025 |
2025-11-04 |
PORTARIA |
Altera a Portaria nº 022, de 02 de junho de 2025, para nomear novo Agente de Contratação e Pregoeiro, mantendo a equipe de apoio anteriormente designada. |
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| sessao |
40 |
2025-11-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-31 |
Ofícios do Executivo |
OFÍCIOS EXECUTIVO 31-10-2025 |
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| norma |
35/2025 |
2025-10-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025. |
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| norma |
2734/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 8º da Lei Municipal 2.652 e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-10-28 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2025-10-27 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que esteja colocando grade de proteção no lado direito da pista na Rua José Camilo da Costa, que se faça um passeio para pedestres o local e muito perigoso. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja adquirida uma maca apropriada para as gestantes que consultam na casa de apoio. |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL extensivo a secretaria da educação que seja estudado a possibilidade de ter meio período nas escolas que tem período integral muitas mães estão pedindo indico que se faça uma audiência pública. |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL os contratos de todos os monitores dos transportes escolares desse ano de 2025 até a presente data desse requerimento incluindo os da terceirizadas e quais linhas fazem. |
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| materia |
387/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o contrato da empresa vencedora do processo licitatório 167/2025 pregão 047/2025 no Valor Total Estimado: R$ 10.096.622,83 (dez milhões, noventa e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando serão feitas as manutenções das Ruas José Frederico Schimidt que estão com os bloquetes todos soltando e a rua afundando visto que já fiz indicações a respeito e não foi resolvido o problema. |
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| materia |
389/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de como está funcionando a fiscalização sobre os terrenos sujos, se já foi multado algum proprietário, visto que a cidade já tinha mato e agora com o começo das chuvas vai ficar pior. |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será realizada a feira do terno em Paraguaçu. |
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| norma |
2732/2025 |
2025-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Municipal de Consientização sobre o Descarte Seguro de Vidros, e dá outras providências. |
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| norma |
2733/2025 |
2025-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Paraguaçu/MG, o "Dia do Gari" e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu, a realização anual de Sessão Solene em comemoração ao “Dia dos Evangélicos” e à “Marcha para Jesus”. |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-21 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares a servidor público da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a apreensão, custódia e destinação de animais de grande porte soltos em vias públicas, praças e demais espaços públicos localizados na área urbana do Município de Paraguaçu/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
634/2025 |
2025-10-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofícios Nº 624 a 634 e anexos e Ofício Nº 638: Respostas a requerimentos. |
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| sessao |
38 |
2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Professores do Município de Paraguaçu, em reconhecimento à dedicação, compromisso e relevante contribuição para a formação cidadã, cultural e intelectual da comunidade, por ocasião do Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja apreciado a possibilidade asfáltica nas ruas da Vila operária, visto que estão com a preservação comprometida. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE cópia do regimento e estatuto do conselho, bem como cópia das 12 últimas atas, bem como informações se há data definida para reuniões mensais ou são esporádicas. Também requer informações de como a população deve participar do conselho municipal de saúde e quais meios de divulgação das reuniões. |
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| materia |
380/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE informações dos próximos mutirões de saúde que serão realizados em nossa Cidade ou em outras, seja exames ou procedimentos de baixa ou média complexidade e qual o fundo financeiro estará sendo usado (emendas de deputados, verbas do fundo de saúde ou emendas impositivas). |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE as seguintes informações detalhadas acerca do procedimento adotado por esta Secretaria Municipal de Saúde quanto ao repasse dos recursos financeiros destinados ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.
- Qual o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde após o recebimento dos recursos no Fundo Municipal?
- Existe a necessidade de elaboração de ofício ou outro documento formal para que os valores sejam repassados à fundação responsável pela execução dos serviços de enfermagem?
- Quais são os critérios e etapas para a liberação dos recursos à fundação, incluindo prazos, documentos exigidos e responsáveis pelo processo?
- Há previsão de cronograma para os repasses mensais ou trimestrais?
- Quais mecanismos de controle e prestação de contas são exigidos da fundação após o recebimento dos valores? |
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| materia |
382/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL cópia do contrato da empresa vencedora do processo licitatório 166/2025 pregão n°046 /2025. |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações e cópias dos documentos referentes ao Processo Licitatório nº 164/2025 – Pregão Presencial nº 044/2025 (abertura em 13/10/2025) e ao contrato/ata da empresa vencedora:
Cópia integral do edital e de todos os seus anexos.
Cópia das propostas apresentadas pelas licitantes e respectivas planilhas de preços.
Ata(s) de sessão(es) de julgamento, termo de adjudicação e homologação.
Contrato ou Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa vencedora, incluindo todos os aditivos, termos e adendos.
Cópias de eventual declaração de ausência de conflito de interesses e/ou declaração de impedimento assinadas pelos gestores responsáveis pelo processo licitatório, bem como manifestação do controle interno do Município sobre este procedimento, quando existente.
Comunicações formais (ofícios, e-mails, processos administrativos) trocadas entre a Secretaria de Obras e a empresa vencedora referentes a esta contratação.
Identificação do servid |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer providências institucionais e manifestação pública da Câmara Municipal diante de ataques e ofensas à honra e ao exercício do mandato parlamentar. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizada a construção de passeio público (calçada) em toda a extensão do lado direito da Rua Glauco Prado. |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que realize melhorias na entrada da Vila Samantha com urgência. |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre quais foram as ações realizadas ou autorizadas pelo CODEMA no ano de 2025. |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja providenciada a colocação de cascalho nas vias do bairro rural do Macuco, especialmente nas proximidades do Morro do Geninho. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
’Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que seja providenciada a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Dom Ferrão, nas proximidades do depósito de areia. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL as seguintes informações:
1. Existe previsão formal para a concessão de reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, qual a data estimada?
2. Já foi elaborado estudo técnico para que possa ou não ser realizado tal reajuste? Se sim, solicito cópia do referido documento.
3. Há análise financeira que demonstre o impacto orçamentário da medida? Caso positivo, também solicito acesso ao conteúdo |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios de Terceiros |
Resposta ao Requerimento Nº 360 - autor: Gilson Enfermeiro. |
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| materia |
614/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofícios do Executivo Nº 609 a 614
Respostas aos Requerimentos:
Nº 347 - autor: Vitória Silva.
Nº 348 - autora: Vitória Silva.
Nº 349 - autora: Vitória Silva.
Nº 352 - autor: Mateus Paiva.
Nº 353 - autor: Mateus Paiva.
Nº 354 - autor: Gilson Enfermeiro. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Paraguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
"Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal 2.069 de 04 de novembro de 2008 que cria o conselho municipal de transporte e trânsito do Munícipio de Paraguaçu e da Outas Providencias’’. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Idoso” no Município de Paraguaçu/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a previsão de contratação de novos profissionais especialistas em fisioterapia para o Município, A demanda por atendimentos fisioterapêuticos tem crescido significativamente,
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que informe:
- Se há previsão de contratação de novos fisioterapeutas para a rede municipal de saúde;
- Quais medidas estão sendo estudadas para suprir a demanda. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
’Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a prestação de contas com suas respectivas notas fiscais e empenhos das manutenções das estradas rurais desse ano de janeiro 2025 até o presente momento especificando os locais. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações de quando será colocado toldos ao redor da farmácia da policlínica onde já venho pedindo desde a gestão passada pois o sol entra diretamente dentro do ambiente o deixando muito quente. |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-08 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares a servidor público da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG. |
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| norma |
31/2025 |
2025-10-07 |
PORTARIA |
Concede licença por motivo de casamento a servidora pública da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG. |
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| norma |
2731/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 às organizações da sociedade civil que especifica e da outras providências. |
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36 |
2025-10-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indica a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/responsável do setor de transporte relatório de quantos pacientes oncológicos de hemodiálise foram transportados neste último mês e quais medidas tomadas, visto que são pacientes com imunidade baixa. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL informações sobre o andamento e a previsão de término da obra de construção da ponte localizada no bairro do Macuco, nas proximidades da propriedade do senhor José Inácio, tal solicitação se faz necessária em virtude do interesse público e da importância da referida obra para a mobilidade e segurança dos moradores da região’ |
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