| materia |
15/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor. |
0 |
no document
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| norma |
1088/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1071/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1071/2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a 3ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1087/2024 |
2024-09-06 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pedrinópolis e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pedrinópolis e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Avaliar a viabilidade de alterar a Lei Municipal n.º 1.075/2023, que instituiu o vale-alimentação para os servidores públicos municipais, com o objetivo de modificar o inciso III, art. 7º, incluindo no texto o direito ao vale-alimentação os servidores que estejam licenciados por motivo de doença, à gestante e à adotante. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Que seja verificado a viabilidade de instalação de iluminação pública ao final da rua Maria Gorda esquina com a rua Geraldo Narciso. |
0 |
no document
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| norma |
1086/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social assim como a conversão dos Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova e Ratifica as alterações Protocolo de Intenções, o Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social assim como a conversão dos Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1085/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Colocação de postes para iluminação pública no cruzamento das ruas: Tereza Barcelos com a rua Mário Fernandes de Paiva e para fornecimento de energia para às casas da famílias que moram nesta localização. |
0 |
no document
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| norma |
1084/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA ACOBERTAR DESPESAS COM A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de construir uma área coberta disponibilizando pias para higienização das mãos, sabão líquido, bem como toalhas de papel descartáveis e lixeiras adequadas para as pessoas que frequentam o cemitério de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de construir o muro e o passeio no centro comunitário José do Carmo Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA ACOBERTAR DESPESAS COM A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP. |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1083/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções visando à integração do município de Pedrinópolis ao CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções visando à integração do município de Pedrinópolis ao CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1082/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Equacionamento da contribuição Previdenciária dos Poderes Executivo e Legislativo de Pedrinópolis ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis PEDRIPREV e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Equacionamento da contribuição Previdenciária dos Poderes Executivo e Legislativo de Pedrinópolis ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis PEDRIPREV e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1081/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Cria e dá Denominação a uma Artéria do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e dá Denominação a uma Artéria do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1077/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Concede subvenção financeira do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1078/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Denomina Espaço Público do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1079/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PEDRINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1080/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 |
2024-02-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Espaço Público do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PEDRINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção financeira do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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