| materia |
15/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedrinópolis a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, Câmara, Autarquia da Micro Região do Planalto de Araxá-SINPLALTO, visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para Programas Sociais e de remuneração de Servidores Públicos é dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula e regulamenta o programa "Pro-leite" e autoriza o Executivo a conceder benefícios que especifica" |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1063/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - PEDRIPREV.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-08-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ACOBERTAR DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS - PEDRIPREV.” |
0 |
no document
|
| norma |
1058/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Institui o "Projeto Cão e Gato Comunitário", e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1059/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1061/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras ptovidências. |
1 |
extracted
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| norma |
1062/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Autoriza o Município de Pedrinópolis a declarar de utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável, por via amigável ou judicial, o imóvel que específica, de propriedade de quem de direito, situado neste Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1055/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Iraí de Minas visando o esforço comum para a operacionalização e manutenção da balsa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1056/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedrinópolis-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1057/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-06-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedrinópolis-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras ptovidências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedrinópolis a declarar de utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável, por via amigável ou judicial, o imóvel que específica, de propriedade de quem de direito, situado neste Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Iraí de Minas visando o esforço comum para a operacionalização e manutenção da balsa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Projeto Cão e Gato Comunitário", e contém outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Pedrinópolis |
0 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que estude a viabilidade para que seja colocada Segurança não armada nas portas das escolas e creches pelo menos no horário de entrada e saída de alunos, instalação de detectores de metal, e treinamento de segurança para professoras e alunos. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposição da Lei Complementar Municipal de nº 903 de 2015, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS VIAGENS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 QUE “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Institui Comissão do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, das obrigações constantes do passivo circulante e não circulante, incluindo os atos potenciais passivos do legislativo municipal de Pedrinópolis, referente ao exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1050/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1051/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1052/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
CONCEDE, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, REAJUSTE DE 5,71% (CINCO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1053/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1054/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O ANO DE 2023, COMO O ANO DO SEXAGENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Colocação de postes de energia na extensão da Rua Joaquim Demétrio, 560, Medalha Milagrosa e troca de um poste de madeira por de alvenaria, na rua vereador Antônio Teófilo Carneiro, esquina com a rua Maria Tereza Barcelos, Progresso ll. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de proibir estacionar na rua Pedro Rodrigues do lado de baixo, entre as ruas Alcedina Ferreira e rua Manoel Severino. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O ANO DE 2023, COMO O ANO DO SEXAGENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, REAJUSTE DE 5,71% (CINCO VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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