| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessoria da Tesouraria da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG., e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO A SERVIDORA ARIANE CAROLINE FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS A SERVIDORA ARIANE CAROLINE FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora ARIANE CAROLINE FERREIRA comissionada do cargo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
EXONERA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO SETOR DE COMPRAS A SERVIDORA GIÚLIA LIMÍRIO DEMÉTRIO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Assessoria da Tesouraria da Câmara Municipal de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Cria o sistema de concessão do Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Pedrinópolis, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aos legitimados a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2023 |
2023-12-18 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Nº 001 de 20 de junho de 2017 que “Institui o Troféu Mérito Estudantil Frederico Elias Carneiro” em Pedrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Contra o aborto |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Resolução |
Fixa subsídios dos Vereadores de Pedrinópolis, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Nº 001 de 20 de junho de 2017 que “Institui o Troféu Mérito Estudantil Frederico Elias Carneiro” em Pedrinópolis e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028 no município de Pedrinópolis, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1074/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DAS FAMÍLIAS PEDRINOPOLENSES AUSENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DAS FAMÍLIAS PEDRINOPOLENSES AUSENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o sistema de concessão do Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Pedrinópolis, dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aos legitimados a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e contém outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1073/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1048/2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de instalação de câmeras de segurança (olho vivo/cidade monitorada) em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1048/2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Aquisição de Lixeiras novas e revitalização das Praças do município e um Parque infantil novo na Praça Francisco Gomes Pereira. |
0 |
no document
|
| norma |
1070/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Pedrinópolis e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pedrinópolis e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pedrinópolis e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
1067/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1068/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de colocação de uma Grade de proteção permanente entre a escada e as lajes dos banheiros Feminino e masculino que ficam atrás da Igreja Matriz. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de colocação de uma grade ajustável na parte superior da escada, localizada atrás da Igreja Matriz. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a destinação originária de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1064/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Autoriza o Município de Pedrinópolis a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura, Câmara, Autarquia da Micro Região do Planalto de Araxá-SINPLALTO, visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para Programas Sociais e de remuneração de Servidores Públicos é dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1065/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Reformula e regulamenta o programa "Pro-leite" e autoriza o Executivo a conceder benefícios que especifica" |
1 |
extracted
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| norma |
1066/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de criar cronograma de limpeza para a rede de esgoto e rede pluvial (bueiro) |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
0 |
no document
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