| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 903 de 14 de Abril de 2015 que estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências na forma que específica. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1075 de 20 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de isenção fiscal concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA nos termos da Lei Municipal nº 268, de 26 de junho de 1975, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de um bueiro para captação de água pluvial, bem como a implantação da rede pluvial necessária para o correto escoamento das águas até a rede já existente que direciona a água ao córrego, especificamente na rua Remi Honorato Luzia. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de guaritas/coberturas em pontos estratégicos da cidade para abrigar estudantes e trabalhadores durante a espera pelo transporte, especialmente nos locais onde há circulação de ônibus escolares e ônibus de empresas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Instalação de passarelas elevadas (quebra-molas) na Rua João Lúcio, neste município próximo aos números 150, 288, 860 e 1030. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pedrinópolis na Quinta-feira Santa. |
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| norma |
1096/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-04-11 |
Extraordinária |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS A SERVIDORA THÁIS RIBAS BARBOSA DE SOUZA. |
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| norma |
1095/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Pedrinópolis-MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de instalar guarita para ônibus, no Bairro Dr. Hélio Carneiro, principalmente na entrada do Bairro onde liga a LMG 782. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 510, de 18 de julho de 1990, para criar cargos e atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
1094/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedrinópolis com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Institui Comissão do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, das obrigações constantes do passivo circulante e não circulante, incluindo os atos potenciais passivos do legislativo municipal de Pedrinópolis, referente ao exercício de 2024. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da data de início das reuniões ordinárias do ano de 2025 |
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| norma |
1093/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO E COMPRAS A SERVIDORA NATHERCIA DE MELO BERNARDES |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Exonera a servidora ARIANE CAROLINE FERREIRA comissionada do cargo do Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e cria o Conselho Gestor |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia para a Assessoria da Tesouraria da Câmara Municipal |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO E COMPRAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Alteração do local da Solenidade de Posse dos Vereadores (as), Prefeito e Vice-prefeito eleitos para legislatura 2025 à 2028. |
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| sessao |
20 |
2024-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-13 |
Veto |
Veto a Emenda Modificativa 001/2024 ao Projeto de Lei Complementar 001/2024. |
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| norma |
1092/2024 |
2024-12-13 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1091/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Oficializa a denominação do Centro Comunitário do Povoado dos Inácios como "Centro Comunitário Valter Alves Ferreira", e contém outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação do Centro Comunitário do Povoado dos Inácios como "Centro Comunitário Valter Alves Ferreira", e contém outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-18 |
Emendas |
Os veículos de som (carros, bicicletas, moto) não poderão ultrapassar os 60(sessenta) decibéis, sob pena de multa e apreensão dos aparelhos sonoros utilizados. |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emendas |
Proíbe a comercializar e queimar fogos de artifícios, rojões, bombas, busca-pés, morteiros e outros fogos perigosos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, nos logradouros públicos ou em janelas e portas que deitarem para os mesmos logradouros. |
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| norma |
1089/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a 3ª revisão do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio de 2022/2025, constante da Lei nº 1024, de 09 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1090/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para viabilizar a criação de programas específicos que atendam as demandas e necessidades dessa importante classe produtiva. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que estude a viabilidade para que o Município de Pedrinópolis financie ou custeie a instalação de poços semi-artesianos, com o intuito de assegurar o abastecimento de água potável em áreas que sofrem com limitações no fornecimento. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de viabilidade para que o Município de Pedrinópolis possa doar materiais de construção para residências rurais. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Estudo para viabilizar a contratação de empresas especializadas ou profissionais de escolas técnicas para ministrar cursos técnicos para os jovens de Pedrinópolis. |
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