| materia |
7/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe a Criação de Vagas de Médico ESF no Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de realizar a reforma ou, se necessário, a construção de novas pontes nos seguintes locais: (i) Ponte na estrada com sentido ao lixão e canil municipal e (ii)Ponte localizada na estrada próxima à empresa Ico Cereais. |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Estude a viabilidade de reavaliação imediata e a regularização contratual dos servidores que, embora nomeados como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) na área de Educação, exercem, de fato, as funções de Monitor(a) Escolar (Auxiliar de Sala) e Monitor(a) de Transporte Escolar. |
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| norma |
1107/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade no Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) do Município de Pedrinópolis, cria o Conselho Municipal de Habitação (CMH) e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade no Município de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
4 |
2025-10-29 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| norma |
1104/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. |
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| norma |
1105/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1106/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Institui os regimes de Trabalho Remoto e de Trabalho Híbrido dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pedrinópolis, para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedrinópolis para o Exercício de 2026, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Melhorias na Praça Francisco Gomes Pereira, com Instalação de um bebedouro e colocação de alguns bancos com encosto, e a construção de um quebra-molas, na Rua Vital Epifane, em frente ao número 88, paralelo à Praça Francisco Gomes Pereira. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de distribuição gratuita de Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus - Tipo 1, no Município Pedrinópolis/MG. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os regimes de Trabalho Remoto e de Trabalho Híbrido dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Pedrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Entidade Religiosa para a reconstrução da Capela dos Inácios, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1101/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1102/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O “PROJETO AOS NOSSOS OLHOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-06-23 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS O “PROJETO AOS NOSSOS OLHOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA”, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde - UBS e contém outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Avenida Comercial do Valle localizada no Loteamento Residencial do Valle e contém outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| norma |
1098/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-21 |
Emenda a Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedrinópolis com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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