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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2669/2002 2002-09-13 Lei LEI NÃO ENCONTRADA 0 no document
norma 516/2002 2002-09-09 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO MÉDIUM DIVALDO PEREIRA FRANCO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2002 2002-09-09 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2666/2002 2002-09-05 Lei ALTERA A LEI 2.592 DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 1 extracted
norma 515/2002 2002-09-02 Resolução INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOÃO NUNES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2664/2002 2002-08-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2002 2002-08-14 Lei A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO PEREIRA GURITA E JOAQUIM TELES DIAS, NO BAIRRO MAGNO CLARET VIEIRA , PASSA DENOMINAR-SE JACI VIANA PEREIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2659/2002 2002-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS DE APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DIFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2660/2002 2002-07-02 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A IPTU, DE COBRANÇA ANTI-ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/2002 2002-07-02 Lei RETIFICA O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.064, DE 08 DE JUNHO DE 1.995,MENCIONADO EM SEU ART. 2º, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SALVADOR FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2662/2002 2002-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FAZER PASSEIOS (CALÇADAS) COM MEIOS-FIOS, NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PARA POSTO DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 2663/2002 2002-07-02 Lei DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. (SIMBOLO, BRASÃO, LOGOTIPO, BANDEIRA, HINO) 1 extracted
norma 512/2002 2002-06-24 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ACIR BENEDITO ANTÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2002 2002-06-24 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO AMÉLIO ALVARENGA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2002 2002-06-24 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. MARIA EUGÊNCIA ALVES SANTOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2657/2002 2002-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº38 DE 14 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2658/2002 2002-06-20 Lei AUTORIZA ALTERAÇÃO DE LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CONFINS 1 extracted
norma 2656/2002 2002-06-19 Lei REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2279 DE 14 DE AGOSTO DE 1997 1 extracted
norma 2655/2002 2002-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO -MG PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2652/2002 2002-06-04 Lei O CONJUNTO RESIDENCIAL LAGOA DE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS A E VEREADOR MAGNO CLARET, PASSA A DENOMINAR-SE CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2653/2002 2002-06-04 Lei REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
norma 2654/2002 2002-06-04 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2650/2002 2002-05-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA SUA CIDADE TÃO LIMPA COMO SUA CASA 1 extracted
norma 2651/2002 2002-05-28 Lei DENOMINA DE JOAQUIM FÉLIX FERREIRA (JOAQUIM DAS MOÇAS) A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 119, DA RUA SÃO VICENTE, EM FERREIRAS 1 extracted
norma 459/2002 2002-05-10 Decreto ESTABELECE PROVISORIAMENTE, PARA FINS DE CORRESPONDÊNCIA POSTAL, DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA CASCALHEIRA - BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS 1 pending_ocr
norma 2649/2002 2002-05-03 Lei DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO (FUNDO ROTATIVO) 1 extracted
norma 510/2002 2002-04-29 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. MARIA LUÍZA DA CRUZ DINIZ DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2002 2002-04-29 Resolução OUTORGA CIDADANIA BENEMÉRITA AO CIDADÃO EDÍLCIO EUSTÁQUIO FAGUNDES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2002 2002-04-22 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA DO LEGISLATIVO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES EM VILA VELHA/ES. 1 extracted
norma 508/2002 2002-04-08 Resolução ALTERA O CAPUT, E ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3ºM DA RESOLUÇÃO 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA. 1 extracted
norma 504/2002 2002-03-25 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. EDI VITOR FIGUEIREDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2002 2002-03-25 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SENHOR JACQUES ALBANO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2002 2002-03-25 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. MARIA MARTA XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2002 2002-03-25 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 2647/2002 2002-03-15 Lei DENOMINA DE MÁRIO CALIXTO MAIA, A PRAÇA DE ESPORTES E O PARQUINHO DE BRINQUEDOS, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE DR. LUND 1 pending_ocr
norma 2648/2002 2002-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANO DIRETOR - COMPLAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 503/2002 2002-03-11 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. NAGIB FELIPE ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2645/2002 2002-03-11 Lei ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.641, QUE "ESTIMA A RECEITA FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002", DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2646/2002 2002-03-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2002 1 extracted
norma 502/2002 2002-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL REPRESENTATIVA DO LEGISLATIVO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES EM JOINVILLE - SANTA CATARINA. 1 pending_ocr
norma 2643/2002 2002-01-11 Lei DENOMINA DE JOÃO CALIXTO COSTA A RUA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL DE VERA CRUZ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2644/2002 2002-01-11 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES. 1 pending_ocr
norma 261/2001 2002-01-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 2642/2002 2002-01-04 Lei INSTITUI A FEIRA SEMANAL DE COMIDAS TÍPICAS, ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2639/2001 2001-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 pending_ocr
norma 2640/2001 2001-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 pending_ocr
norma 2637/2001 2001-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 2638/2001 2001-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO EDUCACIONAL ACELERAÇÃO DO SABER 1º E 2º CICLOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, FORA DA FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2635/2001 2001-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2636/2001 2001-12-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO - "IEV", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr