| norma |
14731/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores. |
1 |
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| norma |
14732/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores. |
1 |
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| norma |
14733/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores em razão de férias. |
1 |
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| norma |
14734/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Wendell Gomes Pereira, do cargo de Coordenador II de Vigilância Sanitária. |
1 |
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| norma |
14735/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Wendell Gomes Pereira, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária. |
1 |
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| norma |
14736/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Raimundo da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável por Compras (FGI). |
1 |
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| norma |
14737/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Marilda da Silva, do cargo de Chefe de Departamento de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
14738/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marilda da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial. |
1 |
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| norma |
14739/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a autorização para
ornamentação temática de vias e
espaços públicos durante a realização da
Copa do Mundo FIFA 2026 no Município
de Ponte Nova e estabelece normas para
sua execução. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo poda de árvore, capina e limpeza da rua Eduardo Saporetti, no bairro Bom Pastor. |
0 |
no document
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| materia |
56/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao DMAES providências para aprimorar as condições de atendimento aos usuários. |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-18 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales |
1 |
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| norma |
4932/2026 |
2026-05-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para
dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de
Conservação de Vias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4933/2026 |
2026-05-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14718/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores. |
1 |
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| norma |
14719/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores. |
1 |
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| norma |
14720/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores. |
1 |
extracted
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| norma |
14721/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores. |
1 |
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| norma |
14723/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Felipe Camini da Silva, do cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil. |
1 |
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| norma |
14724/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração de servidores. |
1 |
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| norma |
14725/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores. |
1 |
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| norma |
14726/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores. |
1 |
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| norma |
14727/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Thaíza Maira Gama Sarti, do cargo de Coordenador II de Cultura e Movimentos Culturais. |
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| norma |
14728/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Thaíza Maira Gama Sarti - Coordenador II de Movimentos Culturais e Promoção da Igualdade Racial. |
1 |
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| norma |
14729/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Carlos Alexandre Anacleto Gomes, do cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera os artigos 83 e 86 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para modificar as exigências de limpeza e manutenção de espaços públicos por proprietários de trailers, barracas, bancas de camelôs e similares. |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre vistoria, limpeza e medidas emergenciais no Ribeirão Vau-Açu. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de fardas para servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Poder Executivo informações acerca da concessão de cestas básicas aos servidores que fazem jus ao recebimento retroativo de quinquênios. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde. |
1 |
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| materia |
4207/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
14717/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto nº 11.719, de 08 de
outubro de 2020, que dispõe sobre o
procedimento simplificado de concessão
de alvará de construção denominado
“Alvará na Mão”. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da lista de espera da fisioterapia no município e sobre contratos de terceirização do serviço. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço prestado no Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
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| materia |
4202/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ( FUNSAN). |
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| materia |
4203/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 5º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e dá outras providências. |
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| materia |
4204/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como Trenzinhos da Alegria, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências. |
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| materia |
4205/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Politica Municipal de Educação Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. |
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| materia |
4206/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN) |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi |
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| norma |
18/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-14 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Jairo de Souza Ezequiel. |
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| norma |
14713/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Municipal |
Regulamenta, no âmbito do Município de
Ponte Nova, dispositivos da Lei Federal
nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
que institui a Declaração de Direitos de
Liberdade
Econômica,
estabelece
normas para a classificação de risco de
atividades
econômicas,
institui
o
Programa "Ponte Nova Livre para
Crescer" e dispõe sobre o instituto da
aprovação tácita para atos públicos de
liberação. |
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| norma |
14714/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o Decreto 14.712/2026
que Declara de utilidade pública, para fins
de desapropriação amigável do imóvel que
menciona e dá outras providências. |
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| norma |
14715/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação amigável do imóvel que
menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-05-14 |
Móvel |
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