| materia |
44/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a veiculação de caminhão de coleta de lixa na rua Verona, situada no bairro Parque Veneza, em Santana do Paraíso -MG." |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento em todas as vias do bairro Horto Paraíso e cascalhamento em ponto específicos das vias do bairro." |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, manutenção do bebedouro de água da unidade básica de saúde do bairro Cidade Nova." |
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| norma |
358/2022 |
2022-02-23 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso |
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| norma |
1065/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Parque Linear localizado no bairro Cidade Nova." |
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| norma |
1066/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
1067/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU dos imóveis de Santana do Paraíso-MG no exercício de 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
1068/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do inciso II e III, do artigo 5º da Lei 1062 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências." |
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| norma |
1069/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, por intermédio de Termo de Colaboração ou Fomento, com o Cantinho dos Idosos do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, retirada de terra e entulhos na Av. Lafaiete Lopes em frente o nº 762, bairro Industrial." |
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| materia |
1221/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera, acresce e suprime dispositivos a que especifica pela Lei Municipal nº747 de 05 de março de 2015 e dá outras providências." |
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| materia |
1222/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do inciso II e III, do artigo 5º da Lei 1062 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
1223/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, por intermédio de Termo de Colaboração ou Fomento, com o Cantinho dos Idosos do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar manutenção no calçamento da rua Eustáquio de Oliveira, bairro Josefino Anício de Oliveira." |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
" Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar manutenção no calçamento da rua Santo Antônio, bairro Centro." |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, troca da tampa do bueiro na rua Simão Campos próximo ao nº 64 no bairro Industrial." |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a troca de tampa de bueiro, na rua Sete de Setembro, próximo ao nº 65. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a poda de árvores na Avenida Brasil, próximo ao nº 205." |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar verificação e manutenção, se necessário, de vazamento de água na Avenida Minas Gerais, próximo ao nº 217." |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar modificação no sentido do tráfego da Rua Sagrado Coração - Centro, passando a ser via de mão única." |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, viabilizar a remoção e reinstalação de um poste de energia elétrica localizado na Rua França. em frente ao nº 329, no bairro Industrial." |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
"Indica a instalação de pontos de entregas voluntárias no município de Santana do Paraíso." |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, providenciar a instalação de um poste de energia com luminária, na Avenida José Catarino Pessoa, em frente ao nº 207, no bairro Industrial." |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a retirada de barro no bairro São José e pavimentação das ruas que ainda não estão pavimentadas." |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar manutenção da estrada da cachoeira." |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o restante da pavimentação asfáltica na Av. Luminato Alves no bairro Industrial." |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar patrolamento e encascalhamento da Avenida Aristóteles - Areia Grossa." |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a manutenção e limpeza da praça, localizada no bairro Chácaras Paraíso." |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
"Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a manutenção e limpeza da área onde será construída a praça, localizada à rua Aracaju, bairro Veraneio." |
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| norma |
357/2022 |
2022-02-09 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 191/2010 e reajusta o valor do auxílio alimentação do servidor público do Poder Legislativo e determina outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, o recapeamento do início do trecho na Avenida Minas Gerais até o nº 583 no bairro Industrial." |
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| norma |
1063/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza pagamento de benefício eventual para situação de emergência e calamidade pública pela secretaria municipal de assistência social do município de Santana do Paraíso e dá outras providências”. |
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| norma |
1064/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério municipal localizado na rua Jair Mafra no bairro Ipaba do Paraíso." |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Morango no bairro Bom Pastor, próximo à praça. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a operação tapa buracos na Avenida Lafaiete Lopes, no bairro Industrial." |
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| materia |
1210/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Parque Linear localizado no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
1211/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
1212/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição do uso de arma de fogo no recinto da Prefeitura Municipal e setores públicos municipais e determina outras providências." |
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| materia |
1213/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a obrigatoriedade de instalação de detector de metal de acessos da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso”. |
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| materia |
1216/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza pagamento de benefício eventual para situação de emergência e calamidade pública pela secretaria municipal de assistência social do município de Santana do Paraíso e dá outras providências”. |
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| materia |
1217/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
1218/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.” |
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| materia |
1219/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU dos imóveis de Santana do Paraíso-MG no exercício de 2022, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a limpeza, capina e retirada de entulho (conforme fotos em anexo) na rua Milão para a Rua Palermo - Bairro Parque Veneza e a instalação de uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO." |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, placa de sinalização de trânsito, sentido único ou sentido proibido para rua Cecília Campos no bairro Industrial." |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, troca de tampa de boca de lobo a Avenida José Catarino Pessoa, próximo ao nº 65 no bairro Industrial." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, pedido de avaliação da defesa civil no bairro Residencial Paraíso, rua Turquesa, 196, ou contenção e retirada de entulho provocada pela queda do muro de rima." |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, pedido de capina e limpeza na praça de convivência Parquinho da Crianças, no bairro Residencial Paraíso." |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Av. João Alves Nogueira, Ipaba do Paraíso." |
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