| materia |
66/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza ao redor do campo Dário Padilha no bairro Industrial." |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, na rua Jamil Selim de de Salles, próximo ao nº 732, a instalação de um quebra-molas." |
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| norma |
1076/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº1049 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências." |
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| norma |
1077/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição do valor do subsidio dos agentes políticos do poder Executivo Municipal." |
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| norma |
1078/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por intermédio de Termo de Colaboração, com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz, e dá outras providências." |
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| norma |
1079/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo municipal a conceder descontos de juros e multa incidentes sobre tributos inscritos em dívida ativa, dispõe sobre seu parcelamento e dá outras providências." |
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| norma |
1080/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| materia |
1229/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição do valor do subsidio dos agentes políticos do poder Executivo Municipal." |
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| materia |
1230/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza aprovação de loteamento." |
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| materia |
1231/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por intermédio de Termo de Colaboração, com o Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz, e dá outras providências." |
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| materia |
1232/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1233/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo municipal a conceder descontos de juros e multa incidentes sobre tributos inscritos em dívida ativa, dispõe sobre seu parcelamento e dá outras providências." |
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| materia |
1234/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação da taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no município de Santana do Paraíso (MG), e dá putras providências." |
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| materia |
1235/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências." |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a manutenção da rua Esmeralda e a rua Onix." |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica na rua Suíça no bairro Industrial." |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar em caráter de urgência, a operação tapa buraco, na Av. Lafaiete Lopes do nº161 até o nº705, no bairro Industrial." |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a operação tapa buraco, na rua João Luminato, próximo ao nº 68 no bairro Industrial." |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma de lazeres e atividades físicas (academia de idosos), na Av. José Catarino Pessoa, próximo a creche, no bairro Industrial." |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, roçada e limpeza da ciclovia, que liga o bairro Industrial até subestação." |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza com retirada de entulhos, lixos e capina do córrego do longo da Av. José Catarino Pessoa, bairro Industrial." |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, limpeza e capina da rua Barretos e Avenida São Luiz, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, limpeza, poda, capina, roçada e lavagem com caminhão pipa das ruas Monte Sinai, Josué, Filemon, Salomão, no bairro São José." |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, reparo na rua Monte Sinai, próximo ao nº 280, bairro São José." |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, retirada de entulhos presentes na rua Casimiro de Abreu, próximo ao nº 313, no bairro Cidade Nobre." |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Avenida Piquiarana, Jardim Vitória." |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras, realizar a construção de quebra-molas na Avenida Piquiarana, nº 416, Bom Pastor." |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de quebra-molas na rua Diadema, nº 778, bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a operação Tapa Buraco, rua Glicério de Almeida próximo ao nº 227, no bairro Industrial." |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar. em caráter de urgência, a pintura das passagens elevadas e as faixas de pedestres na MG 232 em frente ao Comercial Andrade, no bairro Industrial." |
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| norma |
359/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
"CRIA A GALERIA LILAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
360/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 028/1993." |
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| norma |
1071/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"Altera, acresce e suprime dispositivos a que especifica pela Lei Municipal nº747 de 05 de março de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
1072/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e dá outras providências." |
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| norma |
1073/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 48 da lei municipal nº747, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências." |
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| norma |
1074/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do servidor público do Poder Legislativo Municipal." |
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| norma |
1075/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal." |
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| materia |
1224/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e dá outras providências." |
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| materia |
1225/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 48 da lei municipal nº747, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências." |
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| materia |
1227/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do servidor público do Poder Legislativo Municipal." |
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| materia |
1228/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a recomposição salarial do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal." |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar limpeza e manutenção do bueiro, na Avenida João, próximo ao nº 38, bairro Centro. |
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| norma |
1070/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS." |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento e cascalhamento da rua Flamboyante rua Gralha no bairro Chácaras Paraíso. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, uma operação tapa buracos em algumas ruas do bairro Cidade Nova." |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de deformação da pista na rua Carlos Drummond de Andrade." |
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| materia |
1226/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº1049 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências." |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, caráter de urgência, operação tapa buracos na Av. Vito Gaggiato, situada no bairro Distrito Industrial." |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, manutenção da unidade básica de saúde do bairro Cidade Nova, como: limpeza, poda, capina, pintura, manutenções de janelas e troca de telhado." |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a sinalização vertical e horizontal nas ruas: Castro Alves, Noel Rosa, Castelo Branco, Jamil Selim de Salles, Lima Barreto e Bernardo Guimarães, situadas no bairro Cidade Nova, Santana do Paraíso - MG." |
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