| materia |
98/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a instalação de tampa de boca de lobo na Av. José Catarino Pessoa, em frente ao nº 1028, no bairro Industrial." |
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97/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a compra de um telefone fixo para UBS vermelha do bairro Industrial." |
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99/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a poda das árvores na ruas José Olímpio, próximo ao nº 20 e Avenida Brasil, próximo ao nº 16, que fazem interseção entre si." |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a poda das árvores da rua Manoel Carlos, por toda sua extensão e a limpeza de uma área próxima aos nº 129 a 46." |
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95/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
" Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, em caráter de urgência, a implantação do "Programa Respirar" no âmbito do município" |
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| materia |
1243/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza aprovação de loteamento bairro Jardins." |
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1244/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Santana do Paraíso para o exercício de 2023." |
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1245/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera grafia de vias públicas localizadas no bairro Cidade Nova." |
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1246/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitados de entrar em funcionamento imediato." |
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| materia |
1247/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Inclui no calendário municipal de eventos de Santana do Paraíso o dia da Conscientização da Síndrome de EDWARDS-TRISSOMIA 18." |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de guard rail na rua Carlos Chagas no bairro Cidade Nova, entre o n° 683 ao nº 800." |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-30 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buracos nas ruas Carlos Chagas, próximo ao nº 687, rua Assis Chateaubriand, entre os nº115 e 125 e na rua Jamil Selim de Sales, próximo à unidade básica de saúde." |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Piquiarana, no bairro Bom Pastor." |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Samambaia, no bairro Água Claras." |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo que proceda à operação tapa buracos na Avenida Piquiarana, de frente a E.M. Idalino Amâncio dos Santos." |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Aditiva |
"Adiciona o inciso II ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1239/2022". |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
"Modifica a redação do preâmbulo do PL 1239/2022" |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Modificativa |
"Modifica a redação do preâmbulo do "caput" do art.1º do PL 1239/2022." |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar a poda das árvores na Rua Eustáquio de Oliveira." |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar a manutenção da Rua Eustáquio de Oliveira, próximo à avenida Minas Gerais." |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que avaliem a situação das palmeiras situadas na Avenida Lafaiete Lopes entre os números 53 a 307." |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar a manutenção (patrolamento) da estrada do Recanto dos Ipês, situada no bairro Bela Vista." |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar a construção de uma rede de esgoto no rua Santo Antônio, no bairro Bom Sucesso." |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza, a capina, a roçada da praça da rua Cabiúna, no bairro Jardim Vitória." |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, retirada de entulhos na rua Cabiúna, no bairro Jardim Vitória, em frente ao nº 55." |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, por meio de um Projeto de Lei, que seja alterado a Lei 681/2013, suprimindo o parágrafo 4º do artigo 9º da lei supracitada." |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do município de Santana do Paraíso." |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, um redutor de velocidade na rua Finlândia, próximo ao nº 139, no bairro Industrial." |
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| norma |
1081/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de contratação por tempo determinado para atender a necessidade de e excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
1082/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza aprovação de loteamento." |
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| norma |
1083/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências." |
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| norma |
1084/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus." |
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| norma |
1085/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do município de Santana do Paraíso o Dia Municipal da Mulher Negra." |
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| norma |
1086/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros Público e dá outras providências. |
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| norma |
1087/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar o número de profissionais com formação em Nutrição. atendendo assim determinação da Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas nº 465/2010." |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade na rua Santos, próximo ao nº 188, no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
1236/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o uso e a implantação do Ecopontos no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." |
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| materia |
1237/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus." |
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| materia |
1238/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do município de Santana do Paraíso o Dia Municipal da Mulher Negra." |
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| materia |
1239/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza permuta do imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular em nome da instituição Cantinho do Idosos, para fins de melhorias das instalações destinadas ao Centro de Convivência e Acolhimento dos Idosos Institucionalizados do município de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
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| materia |
1240/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências." |
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| materia |
1241/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santana do Paraíso - CDPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Animais - FDPA e dá outras providências." |
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| materia |
1242/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências." |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, limpeza da caixa d'água e conserto dos bebedouros do campo Dário Padilha, no bairro Industrial." |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a sinalização de redutores de velocidade na rua Tiradentes, no bairro Alto Santana." |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a sinalização de redutores de velocidade na avenida principal do bairro Residencial Bethânia." |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a capina e roçada, no final da rua Romênia, no bairro Industrial." |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o patrolamento na rua Turquia, no bairro Industrial." |
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65/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, por meio da Secretaria Municipal de Obras, proceder com a implantação e readequação da sinalização de trânsito horizontal e vertical nos bairros, Industrial, Águas Claras e Jardim Vitória, principalmente nas ruas principais." |
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