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545/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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546/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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547/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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548/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS - MG |
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549/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE GAGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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550/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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551/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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552/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS DE CIGARRO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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553/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, PLEBISCITOS E REFERENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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554/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG |
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555/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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556/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 8.792 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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557/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA REGINALDO COELHO GUIMARÃES, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. |
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558/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JÚLIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. |
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559/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, O MÊS “JULHO VERDE E AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E ÀS HEPATITES VIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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560/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE COMO ILÍCITO ADMINISTRATIVO A COAÇÃO EXERCIDA POR GUARDADORES DE CARROS ("FLANELINHAS"). |
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561/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “CAMPANHA EDUCATIVA PÉ NA FAIXA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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812/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE DE CONTATO DA UNIDADE ESF SANTA FELICIDADE E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. |
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813/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMAS E MANUTENÇÕES EM PREDIOS PÚBLICOS |
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814/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA VIABILIDADE DA PERMANÊNCIA DO ESF DO BAIRRO CDI . |
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6992/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DO BAIRRO BOA VISTA PARA REALIZAÇÃO SEMANAL AOS SÁBADOS, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ENTRETENIMENTO. |
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6993/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
PARA QUE VERIFIQUE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO URUCUIA, EM FRENTE AO NÚMERO 147, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. |
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6994/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4419/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON ABREU. |
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6995/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA OBRA EM ANDAMENTO NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. |
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6996/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 89/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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6997/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANIELLO D’AMATO, BAIRRO MONTE CARLO. |
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6998/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO DAS FAZENDINHAS PAI JOSÉ |
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6999/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA RUA ANA DOS SANTOS FARIA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II, SETE LAGOAS - MG, 35704-092 |
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7000/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, JARDIM DOS PEQUIS |
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7001/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA R. DIANA CAMPOS RIBEIRO RÉIS, COM REFERÊNCIA A CASA N° 143, BAIRRO CDI II - SETE LAGOAS, MG |
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7002/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE TAPA BURACO AO LONGO RUA ANA DOS SANTOS FARIA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS - MG, 35704-092. |
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7003/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6870/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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7004/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE O MOTEL STARLIGHT E O CONDOMÍNIO JARDIM DOS NOGUEIRAS. |
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7005/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES E ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES, NO BAIRRO IPORANGA II. |
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7006/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
EFETUAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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7007/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIAR A EXPANSÃO DA ÁREA ÚTIL PARA RECEBIMENTO DO RESÍDUO NO ATERRO SANITÁRIO. |
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7008/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR O ABATIMENTO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TUPINIQUINS COM NESTOR FÓSCOLO, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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7009/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA E A RUA MARCOS AURÉLIO PALMARES ALVES, NESTA CIDADE. |
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7010/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALMARES ALVES, ENTRE O Nº 257 ATÉ O Nº 287, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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7011/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO E OU MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POTIGUARI, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE |
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7012/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO LOURENÇO, NA ALTURA DO Nº 108, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE. |
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7013/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPES MARIZ, EM FRENTE AO Nº 132, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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7014/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA OU ESGOTO NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE. |
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7015/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA AVENIDA NORTE SUL ENTRES AS RESIDÊNCIAS N°62 E N°102 |
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7016/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE QUANTO À NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO FRANCISCO D'ASSUNÇÃO, BAIRRO PLANALTO, SETE LAGOAS – MG, CEP: 35703-600. |
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334/2025 |
2025-06-18 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OS VIADUTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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335/2025 |
2025-06-18 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS AUTOLIMPANTES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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417/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR LUIZ PEREIRA, PELAS SUAS NOTÁVEIS CONQUISTAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL. |
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531/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO OBRIGATÓRIO O PROTOCOLO ‘SAÚDE TOTAL’, DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DE CONTINUIDADE PARA PACIENTES COM RETORNO RECORRENTE EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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532/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI PULSEIRAS COM O SÍMBOLO QUEBRA CABEÇA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM AMBIENTES DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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