| materia |
7088/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FELIPE CHAMOM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
7089/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE CANO DO SAAE, LOCALIZADO NA AV. CORNÉLIO VIANA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II, EM SETE LAGOAS/MG |
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| materia |
7090/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELIPE CHAMOM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
7091/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA |
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| materia |
7092/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HYDRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL. |
1 |
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| materia |
7093/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROSSIGA COM O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM CÓRREGO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
7094/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE NO SENTIDO DE EFETUAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BURACO DEIXADO APÓS SERVIÇOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA NA RUA CHICO DOS PINHÕES NO BAIRRO VÁRZEA, PRÓXIMO AO NÚMERO 169, FRENTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA |
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| materia |
7095/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE CONCLUIR SERVIÇO A COBERTURA ASFÁLTICA NO LOCAL ONDE FOI REALIZADO A MANUTENÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO ENTRE A RUA CRISTALINO SALES COM RUA JOSÉ LUÍS BARBOSA NO BAIRRO VÁRZEA |
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| materia |
7096/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5438/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| materia |
7097/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENDEREÇO RUA CHICO DOS PINHÕES, Nº 305, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7098/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRISTALINO SALES COM A RUA JOSÉ LUÍS BARBOSA, NO BAIRRO VARZEA. |
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| norma |
36/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO E DAS NOMEAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10225/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| norma |
10226/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS AO INFANTICÍDIO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| norma |
10227/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10228/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10229/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10230/2025 |
2025-06-24 |
Lei |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| sessao |
21 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE VACINADOR NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE RUAS QUE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O EVENTO “FAMILIA EM AÇÃO: ESPORTE E LAZER PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS PARA FUNCIONÁRIOS NAS PARADAS FINAIS DOS ÔNIBUS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E SAÚDE. |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ESPAÇO DE APOIO AO ARTESANATO LOCAL “CASA DOS ARTESÃOS”, DESTINADO À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ARTESANATO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL E GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MERCIONARA MACHADO TOLEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA ODONTOLOGIA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FLAVIANA TOMÁZ BARCELOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. CÍNTIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FERNANDA PAULA ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
422/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. JÚNIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA NEVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BRUNO DE FREITAS RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO COMO CONDUTOR SOCORRISTA DO SAMU E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE E À VIDA DA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA FELIPE GABRIEL HELLMEISTER, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR RÉGIS NASCIMENTO RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. THIAGO CAMPOLINA ABREU, EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E SOCIAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FERNANDA DUARTE GONÇALVES, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LACY, PELOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO E ZELO DE FORMA VOLUNTÁRIA DO MONTE DE ORAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS CONHECIDO PELO “MONTE SÃO JOÃO”. |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NÚCLEO ESPORTIVO PARA IDOSOS “ATIVA IDADE: ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA MELHOR IDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
536/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA RESIDÊNCIA FORMATIVA EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
537/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHER COM AMOR" PARA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO AFETIVO E HUMANIZADO A RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
538/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM FINALIDADE CIENTÍFICA E EDUCATIVA, VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
540/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO USO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO COMO MÉTODO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
541/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E ESTABELECE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO EXERCÍCIO DO MANDATO |
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| materia |
542/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DO CARMO ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA . |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI “GINCANA ESTUDANTIL JOGOS DO SABER” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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