| norma |
5342/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ASSINATURA MENSAL DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5331/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5332/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5333/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O EXCESSO DE PESO DE MATERIAL ESCOLAR EM MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES A SER TRANSPORTADO POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. (ALTERADA PELA LEI 6.310)DE 05/10/11.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5334/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5335/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESAPROPRIAÇÃO.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5336/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI DIA CULTURAL TEÓGOSPEL. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5326/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA QUE TRATA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5327/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5328/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5329/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQÜÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5330/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
PERMITE QUE AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS UTILIZEM TERRENOS PÚBLICOS PARA CULTIVO DE PLANTAS E ERVAS MEDICINAIS, HORTALIÇAS, VERDURAS E LEGUMES.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5317/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3.633 DE 15 DE JULHO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DOS TRANSPORTES URBANOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5318/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES TEÓFILO-OTONENSES. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5319/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ANTONIO RODRIGUES DA PENHA FILHO, A ATUAL RUA 30 DO BAIRRO MATINHA. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5320/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DESTINA PERCENTUAL DE HABITAÇÕES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5321/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO IDOSO DE TEÓFILO OTONI-MG, TAMBEM DESIGNADA PELA SIGLA ASCOITO,COM SEDE EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5322/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOVA VIDA-ASCANOVI,FUNDADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2002 NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5323/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO TEOLÓGICA EDUCACIONAL DO NORDESTE MINEIRO.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5324/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIROS PHILADELPHIA. SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5325/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE ADULTERAM O PRODUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 30/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5312/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ALAMEDA DA ACÁCIA ROSA,A ATUAL ALAMEDA DO LOTEAMENTO APROVADO "VILLAGE DE MONTAGNE" QUE FAZ PARTE DA 1° ETAPA DO CONDOMÍNIO FECHADO CONFORME CONVENÇAO DE CONDOMINIO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 2° OFICIO. SANCIONADA EM 10/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5313/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ALAMEDA DAS PALMEIRAS,A ATUAL ALAMEDA DO LOTEAMENTO APROVADO "VILLAGE DE MONTAGNE" QUE FAZ PARTE DA 1°ETAPA DO CONDOMINIO FECHADO CONFORME CONVENÇAO DE CONDOMINIO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2° OFICIO. SANCIONADA EM 10/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5314/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO
AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 22/10/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5315/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/10/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5316/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ALAMEDA DO IPÊ AMARELO,A ATUAL ALAMEDA DO LOTEAMENTO APROVADO."VILLAGE MONTAGNE" QUE FAZ PARTE DA 1° ETAPA DO CONDOMINIO FECHADO CONFORME CONVENÇAO DE CONDOMINIO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2° OFICIO. SANCIONADA EM 10/11/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5309/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL DE TOPÁZIO(ADECT),SEDIADA NO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 25/10/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5310/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.202, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997.SANCIONADA EM 25/10/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
44/2004 |
2004-09-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
886/2004 |
2004-09-22 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 903. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
887/2004 |
2004-09-22 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA PELAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO RECESSO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5307/2004 |
2004-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 21/09/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5308/2004 |
2004-09-21 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/09/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5305/2004 |
2004-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.FICA DENOMINADA QUADRA ZEZÉ PEREIRA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA RECÉM CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 27/09/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5677/2006 |
2004-09-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 20/09/2006 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
888/2004 |
2004-09-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário - Jesus Tavares de Amaral. |
1 |
extracted
|
| norma |
5304/2004 |
2004-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL, RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 1995 À 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SANCIONADA EM 08/09/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
884/2004 |
2004-06-30 |
Resolução |
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
885/2004 |
2004-06-30 |
Resolução |
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5266/2004 |
2004-06-17 |
Lei Ordinária |
PUNE OS ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI QUE, COMPROVADAMENTE, SEJAM RESPONSÁVEIS PELA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OFERECIDOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VETO TOTAL REJEITADO EM 15/06/04.PROMULGADA EM 17/06/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
881/2004 |
2004-06-16 |
Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
882/2004 |
2004-06-16 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
883/2004 |
2004-06-16 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5301/2004 |
2004-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 05/07/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5302/2004 |
2004-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO PARA FUMANTES EM RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/07/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5303/2004 |
2004-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO PROGRAMA EDUCAR PARA A FAMÍLIA E PARA A VIDA NA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.SANCIONADA EM 05/07/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5274/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.
VETO TOTAL MANTIDO EM 15/06/2004 |
0 |
no document
|
| norma |
5298/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO BAIRRO FELICIDADE. SANCIONADA EM 05/07/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5299/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.FICA DENOMINADA RUA ARMENIA LAENDER,A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO,PARALELA A RUA MOZART SANTA LUZIA DA CONCEIÇAO E PERPENDICULAR A RUA F,NO BAIRRO LOUTOR LAERTE LAENDER. SANCIONADA EM 05/07/04 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5300/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA.PROMULGADA EM 25/07/04 |
1 |
not_a_document
|