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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4181/2018 2018-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4182/2018 2018-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4183/2018 2018-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4184/2018 2018-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4185/2018 2018-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4186/2018 2018-12-21 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
sessao 12 2018-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 4179/2018 2018-12-20 Projeto de Lei REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 11 2018-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-17 Moção APLAUSO AO SENHOR CELESTINO CASTRO E COELHO 1 extracted
materia 89/2018 2018-12-17 Indicação SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 90/2018 2018-12-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 91/2018 2018-12-17 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BOCA DE LOBO 1 extracted
materia 4176/2018 2018-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4177/2018 2018-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4178/2018 2018-12-17 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO. 1 extracted
sessao 22 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-12-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 3672/2018 2018-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3673/2018 2018-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3674/2018 2018-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 3675/2018 2018-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2018 2018-12-10 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER E UMA CAIXA DE BOMBOM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4153/2018 2018-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 4154/2018 2018-12-10 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 3.979, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE "FAZ NOMEAÇÃO". 1 extracted
norma 4155/2018 2018-12-10 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 3.869, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "FAZ NOMEAÇÃO". 1 extracted
sessao 9 2018-12-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 4156/2018 2018-12-07 Veto Parcial a Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4175/2018 2018-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2018-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2018-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 3669/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3670/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3671/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-12-03 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA/ OBRAS BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 462/2018 2018-12-03 Projeto de Resolução AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4174/2018 2018-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 21 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2018 2018-12-02 Emenda à Lei orgânica Altera a redação do § 5º do art. 126 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4171/2018 2018-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4172/2018 2018-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER E UMA CAIXA DE BOMBOM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4173/2018 2018-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4152/2018 2018-11-26 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 553/2019 2018-11-23 Decreto Legislativo Administrativo ESTABELECE CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-21 Moção APLAUSOS AO JORNAL DIARIO DO AÇO 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-21 Moção APLAUSOS AO DEPUTADO LINCOLN DINIZ PORTELA 1 extracted
materia 34/2018 2018-11-21 Moção APLAUSO À DUPLA SERTANEJA LEANDRO E ROMÁRIO 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-21 Moção APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS VASCONCELOS 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-21 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA/CUMPRIMENTO DA LEI 3.456/2015. (OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-21 Indicação RECONSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NORTE, BAIRRO GARAPA 1 extracted