| materia |
113/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação:
Que o Executivo possa estudar a possibilidade de implantação de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Comunidades de Santa Isabel e dos Pires e na Rua José Ilidi° no Bairro Grama. |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador subscritor desta proposição requer à Mesa, ouvido o Plenário, indica ao Poder Executivo em reiteração à indicação N° 048 de 17/05/2022 feita anteriormente, a seguinte sugestão de relevante interesse público: Que seja providenciado mais áreas de estacionamento reservadas aos portadores de deficiências e idosos nas vias urbanas do município e colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas |
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| sessao |
72 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
73 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
83 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente, tendo em vista que o Requerimento N° 027 de 03/03/2022, não foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado:
a) Cópia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, horários e rota de coleta.
b) Cópia dos recibos de pagamento a empresa responsável pela coleta de lixo do início de janeiro de 2022 até a presente data. |
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| sessao |
82 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requeremos à Douta Mesa desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa para conhecimento deste vereador as seguintes documentações:
1) Respectivas notas fiscais de despesas de serviço de manutenção da Praça do Rosário no período de 2022.
2) Requer ainda, caso exista, o projeto para colocação de grades e parque das crianças, com as devidas despesas previstas. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, após aprovação em Plenário, que seja enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o órgão responsável no prazo regimental, para conhecimento do Vereador e demais Edis, as seguintes documentações:
a) Relação nominal atualizada dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos comissionados na Prefeitura com seus respectivos vencimentos.
b) Relação nominal atualizada de todos os Servidores Públicos Municipais que foram nomeados na gestão atual com os respectivos cargos e vencimentos.
c) Relação de todos funcionários que foram contratados e efetivos na gestão atual com respectivos cargos e vencimentos atualizados. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Dignissimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável para que providenciem o seguinte nas vias públicas do Loteamento Teixeira de Melo no Bairro Grama:
1 - Rua Laurelindo Maximiliano Tavares - limpeza e poda das árvores e manutenção da iluminação pública.
2 - Rua Gumercindo Dias do Nascimento - retirada de entulhos.
3 - Rua Edmundo Sérgio Telles Estefen - redutor de velocidade (quebra-molas) e limpeza.
4 - Rua Wantuil Costa - redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a sua extensão.
5 - Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo - Limpeza e retirada de entulhos em volta da pista de skate. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Nós, José Antônio Rocha e Dilermando Gonçalves da Neiva, vereadores infra-assinados, na forma regimental, vimos a presença de Vossa Excelência, após tramitação regimental, que seja indicado ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade do Médico Pediatra que atende no Centro Integrado de Saúde possa fazer atendimento no PSF do Bairro Patrimônio pelo menos uma vez por semana. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Apresentamos a Vossa Excelência, a presente indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa, para que seja feita a implantação de iluminação pública em toda a área da Comunidade do Santo Antônio, principalmente onde há conjuntos de residências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Os Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente à Mesa Diretora apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que se tomem as providências que se fizerem necessárias na Legislação Municipal, objetivando-se á regulamentação sobre a Implementação de Coleta Seletiva de Lixo no Município e instituir o Programa de Educação Ambiental. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REINTERANDO a indicação N° 008 de 15 de fevereiro de 2021 solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama:
Calçamento; implantação de placas de sinalização; limpeza e fechamento do terreno (Loteamento Novo Horizonte) próximo ao Centro Municipal de Educação. |
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| sessao |
81 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, na forma regimental e após aprovação Plenária indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente: Que proceda em caráter de urgência a colocação de 06 (seis) manilhas de 1 metro na estrada vicinal localizada próxima ao terreno do Senhor Isac (estrada do condomínio) na Comunidade da Pedra Branca. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Que seja providenciado a colocação de mais 01 (um) poste de iluminação pública com luminária em frente às residências de n°s. 55 a 58, na Rua Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes (rua sem saída), no Bairro Boa Vista (Ginásio). |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REINTERANDO as indicações que se seguem, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:
1) Indicação N°007 de 15 de fevereiro de 2021 - Que seja reativada a Estação de Tratamento de Lixo do nosso município;
2) Indicação N° 011 de 02 de março de 202 - Implantação de Academia ao Ar Livre na Comunidade do Beija-Flor;
3) Indicação N° 031 de 06 de julho de 2021 - Providenciem o seguinte para Estação de Tratamento de Água (ETA): calçamento; implantação do sistema de para-raios; melhorias na iluminação; contratação de um químico, cobertura na área onde ocorrem as etapas de processamento no tratamento de água. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições |
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| sessao |
80 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras que providencie a finalização do calçamento na Rua Alferes Joaquim da Rocha sentido Morro Grande perto do terreno do Senhor Corjesus, conforme fotos em anexo |
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| sessao |
79 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
720/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
"Institui Programa Habitacional Municipal denominado "Construindo Meu Sonho" na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências". |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Última Ambrósio do Carmo e demais vereadores que a esta se subscrevem na forma regimental, sugerem e solicitam atenção especial ao Executivo Municipal, para a colocação de transporte escolar gratuito, diurno, para os alunos matriculados no "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia", da vizinha cidade de Rio Pomba. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação Plenária, solicitam que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que "Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso" |
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| sessao |
70 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
71 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
78 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
719/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
“ Abre Crédito Especial no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e contém outras providências)" |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins/MG para o exercício de 2023” |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, após aprovação em Plenário, requerem ao Executivo Municipal as seguintes documentações referente ao evento realizado no Loteamento Novo Horizonte no dia 25/09/2022:
Cópias dos empenhos, notas fiscais e liquidação das despesas bem como buffet e shows/bandas que se apresentaram no referido evento |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental, após aprovação em Plenário, que seja enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o aumento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| sessao |
69 |
2022-10-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
77 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
718/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências" |
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| sessao |
67 |
2022-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
68 |
2022-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
0 Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, após aprovado em Plenário, requerer o seguinte ao Executivo Municipal:
1 - Que o Executivo cumpra a Lei n° 388 de 25 de dezembro de 2007, que "Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação popular e dá outras providencias".
2 - Se o Conselho Municipal de Habitação estiver desativado que o Executivo possa reconstitui-lo. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental, após aprovação em Plenário, as seguintes informações ao Executivo Municipal sobre um caminhão que está no pátio da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, conforme fotos em anexo:
1) Número da nota fiscal;
2) Foi adquirido com recurso próprio ou por emenda parlamentar?;
3) Porque está no pátio da Prefeitura desde a data de 20/06/2022?. |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
0 Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGENCIA da Secretaria Municipal de Obras viabilizar o calcamento e implantação de iluminação. públicas na Travessa Carmelo do Amaral localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrimônio. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultando o Plenário, seja enviado a presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a viabilidade de que seja feito estudos no sentido de fazer um Convenio de Delegação com o DER-MG ou a integração do Município ao Sistema Nacional de Transito, ou seja, a municipalização do transito. |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
0 vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário. vem, solicitar a REITERAÇA0 do pedido feito mediante apresentado das Indicações de N°004/2021 e N°006/2021 datadas de 09 de fevereiro de 2021, enviadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providencias que se fizerem necessárias junto ao setor competente para construção de pontes de concreto nos seguintes locais que se segue:
1) Comunidade dos Pires: Nas propriedades dos senhores: Paco, Renato Ganda, Rossir, Joninhas, Toninho e Celio.
2) Comunidade do Beija-Flor: Nas propriedades do senhor Valme e da senhora Mariane. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
0 vereador infra-assinado que a este subscreve, após aprovação Plenária, vem, REITERAR a Indicação N° 021 de 27 de abril de 2021, enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria Municipal de Obras para que providenciem a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) devidamente sinalizados, na estrada rural indo para a Comunidade da Pindaíba ate no final do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso. |
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| sessao |
76 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
710/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências". |
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| norma |
711/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos ,Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação". |
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| norma |
712/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
“Altera o art.5º, da Lei nº 686, de 06 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2022”. |
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| norma |
713/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Abre Crédito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil de reais) e contém outras providências". |
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| norma |
714/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Abre Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil de reais) e dá outras providências". |
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| norma |
715/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o Transporte Escolar gratuito aos alunos da rede pública de ensino no município de Tocantins-MG e dá outras providências". |
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