| norma |
716/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins — MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
717/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
65 |
2022-09-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
66 |
2022-09-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
75 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
64 |
2022-09-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
201/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
" Nomeia Comissão Especial" |
1 |
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| norma |
200/2022 |
2022-09-14 |
Portaria |
" Nomeia Comissão Especial" |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Nedson Soares de Souza Lima e demais Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e após aprovação Plenária, indicam que seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que visa conceder reajuste aos professores públicos municipais, de acordo com a Lei Federal N° 11.738/2008. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais, atendendo a solicitação de Maria Luiza Santiago Pereira, conforme fotos em anexo, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a reparação da marquise do endereço Rua Getúlio Vargas n° 12, onde funcionava a repartição de Endemias, da Prefeitura, local muito frequentado e a marquise coloca em risco a vida das pessoas. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGÊNCIA da Secretaria Municipal de Obras efetuar o seguinte na Praça do Rosário conforme fotos em anexo:
1) Que viabilize a colocação de cerca nas laterais dos canteiros do jardim e que seja feita a manutenção dos mesmos, revisão nos postes de iluminação, podas das árvores e que seja instalado um parquinho.
2) Que seja viabilizado a construção de banheiros públicos (feminino e masculino) ao lado do prédio da rodoviária. |
1 |
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| sessao |
74 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
709/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências". |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsável, os seguintes documentos relacionados ao Loteamento Novo Horizonte:
1 - Cópias dos empenhos, das notas fiscais e liquidação das despesas acompanhados com indicações e rubricas das despesas de 02/06/2021 a 05/09/2022.
2- Cópias dos processos licitatórios e dos mapas de licitação das empresas que prestam serviços no Loteamento Novo Horizonte. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Os Vereadores integrantes da Comissão Especial de Saúde e Roberto Domingos Teixeira que a este subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária, requerem que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento destes vereadores, o que se segue:
Que seja informado onde estão sendo agendados os exames e procedimentos (cirurgias etc) via SIMSAÚDE E SUS aos pacientes deste município.
- Houve Licitação? Caso afirmativo, enviar cópia do processo licitatório. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental. após aprovação em Plenário, as seguintes informações sobre os Conselhos Municipais Cultural e o Esportivo:
1 — Atualmente quem preside ambos os Conselhos;
2 — Valor do que foi arrecadado no período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
3 - Qual foi a pontuação no período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
4 - Quais os valores totais recebidos destas fontes? No período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
5 — Informações de ambos, especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cutural e ICMS Esportivo, acompanhados com indicações, rubricas, cópias dos empenhos e das notas fiscais até a presente data. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno e após aprovação plenária, que seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Intercessão junto a Empresa ENERGISA, visando a construção de uma galeria para captação de águas pluviais na Rua Sudário Soares de Souza Lima, passando pelo terreno da citada Empresa, na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago em frente a Alcateia Lanches e ao lado da propriedade do Senhor Milton Pacheco, desaguando no Rio Paraopeba. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGÊNCIA da Secretaria Municipal de Obras efetuar o seguinte na Rua Luiz Antônio de Souza, no Loteamento São Francisco, no Centro:
Que viabilize a manutenção no calçamento e que faça uma revisão na rede de esgoto e água e que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede por canos de PVC. |
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| sessao |
63 |
2022-09-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
73 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
706/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências" |
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| norma |
707/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
"Concede Subvenção Ao Grêmio Recreativo Escola De Samba índios Do Ritmo E Dá Outras Providências". |
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| norma |
708/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os do Excesso de Arrecadação" |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins — MG e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (C.F.O.F), baseada no § 1° do art. 34, do regimento interno da Câmara Municipal de Tocantins, vem perante a Vossa Excelência, requerer o adiamento do prazo por mais 15 (quinze dias) para exarar os pareceres dos Projetos de Leis: N° 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências" e N° 024/2022 que "Dispõe sobre a abertura de Créditos, suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação". |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Os vereadores José Antônio Rocha (Zé do Bué) e Dilermando Gonçalves da Neiva que a esta subscrevem vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, junto à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de fixarem placas ou banner com informações acerca de exames e procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Consórcio (SIMSAUDE) na entrada da recepção do Centro Integrado de Saúde e também nos PSFs dos Bairros Patrimônio e Boa Vista (Ginásio). |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, vem respeitosamente à frente do Executivo Municipal indicar que providencie o seguinte nas ruas que não possuem infraestrutura no Loteamento São Francisco no Centro :
Que seja feito o calçamento e providencie instalação de manilhas e captação de águas pluviais. |
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| sessao |
62 |
2022-08-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
72 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art.5º, da Lei nº 686, de 06 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2022”. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências". |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil de reais) e contém outras providências". |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil de reais) e dá outras providências". |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os do Excesso de Arrecadação" |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências" |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Programa Habitacional Municipal denominado "Construindo Meu Sonho" na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências". |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Transporte Escolar gratuito aos alunos da rede pública de ensino no município de Tocantins-MG e dá outras providências". |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Abre Crédito Especial no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e contém outras providências)" |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, no exercício de suas prerrogativas de fiscalização dos atos da Administração Municipal, após apreciação e votação no Plenário, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor/secretária responsável o seguinte:
De acordo com dados do empenho no valor de R$17.900,00 datado de 10/01/2022, no histórico do empenho cita-se:" valor que se empenha refere-se a ajuda de custo para evento TOKIO BIFE FEST, evento realizado dia 13/03/2022, o evento vai proporcionar a vinda de mais de 300 atletas de diversas regiões do Estado e até mesmo de outros Estados. Banco do Brasil Conta 13.815-0 - ICMS Esportivo.
Pergunta-se: esses R$17.900,00?
a) Em que foi investido esse dinheiro?
b) Qual o tipo de premiações?
c) Porque depósito em dinheiro no nome de pessoa física?
d) Foi seguida as recomendações da Lei N° 679/2021 que "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Tocantins e dá outras providências? |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsável, o seguinte:
1 - Cópia do processo e do contrato com a empresa responsável pelo sistema de emissão e gestão das guias de arrecadação do Município de Tocantins-MG.
2 - Cópias do processo e do contrato de prestação de serviços com a empresa responsável pela revisão da planta imobiliária genérica.
3 - Cópias das atas e relatórios dos trabalhos Técnicos promovidos pela Comissão de Valores Imobiliários instituída pela Portaria n° 074 de 18 de Março de 2022.
4 - Cópia integral do procedimento de alteração do perímetro urbano do Município de Tocantins.
5 - Cópia integral do procedimento de descaracterização dos imóveis rurais para imóveis urbanos, localizados nas comunidades de Santa Isabel e Beija-Flor. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Roberto Domingos Teixeira, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte:
"Que estude a possibilidade de rever a Resolução N° 114/2021, e que possa ser revogada. |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Última Ambrósio do Carmo e demais vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:
Que o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei que crie o "Programa Menor Aprendiz" e que neste programa seja incluso os portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais. solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor responsável para que providencie o seguinte na Rua Antônio Damázio no Bairro Patrimônio:
Que seja feita a instalação de 01 (um) quebra-molas, com placas de sinalização, em frente ao estabelecimento do Senhor Zé Fluminense. |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo o seguinte no Loteamento Novo Horizonte:
1) Que seja construído quadras de areia para a prática de futevôlei, futebol de areia, treinamento funcional, beach tennis e outras modalidades esportivas.
2) Que seja construído um campo Society de grama sintética (tapetão). |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, após aprovação plenária, solicitam que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente analise a viabilidade de executar um projeto de iluminação pública no trecho próximo a Fazenda Sacramento até a entrada do Córrego Fundo. |
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| sessao |
71 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
705/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
"Cria o Banco de Ração e Banco de Utensílios"
Autores: Carlos Roberto Nascimento e Última Ambrózio do Carmo |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Subvenção Ao Grêmio Recreativo Escola De Samba índios Do Ritmo E Dá Outras Providências". |
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