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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1284/2003	2003-02-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1285/2003	2003-02-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Conferência de Saldo de Caixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1286/2003	2003-02-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	481/2003	2003-02-11	Resolução	Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Jurídico ao Dr. Ricardo Rodrigues de Almeida, e fixa demais providências.	1	extracted
norma	482/2003	2003-02-11	Resolução	Institui o Título “Herbert de Souza” denominado “Betinho de Cidadania”, no âmbito do Processo Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	483/2003	2003-02-11	Resolução	Institui o título Defensor do Verde, no âmbito do Processo Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	484/2003	2003-02-11	Resolução	Institui a Medalha de Comunicação Cidadã, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1282/2003	2003-02-10	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1281/2003	2003-02-07	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina do ano de 2003.	1	extracted
norma	472/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Maria Madalena Valadão dos Santos e dispõe sobre outras providências.	1	extracted
norma	473/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Ermínia Pereira Ramos Lemos e contém demais providências.	1	extracted
norma	474/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Adalton Alves de Paula e contém demais providências.	1	extracted
norma	475/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dr. Carlos Henrique Lara de Arruda e contém demais providências.	1	extracted
norma	476/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Maria Cleonice Tellechêa Costa e contém demais providências	1	extracted
norma	477/2003	2003-02-04	Resolução	Consolida a legislação que regulamenta as formas e condições para a concessão de títulos de cidadania honorária e dá outras providências	1	extracted
norma	478/2003	2003-02-04	Resolução	Consolida a legislação que trata da criação de diplomas que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	479/2003	2003-02-04	Resolução	Regulamenta a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular.	1	extracted
norma	480/2003	2003-02-04	Resolução	Concede Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Belchior Luiz de Melo e dispõe sobre outras providências.	1	extracted
norma	2082/2003	2003-01-06	Lei	Dispõe sobre a criação do programa “Ruas de Lazer”, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2083/2003	2003-01-06	Lei	Dispõe sobre as comemorações do Dia da Independência no âmbito do Município, oficializa o desfile de 7 (sete) de setembro e dá outras providências.	1	extracted
norma	2084/2003	2003-01-06	Lei	Dispõe sobre a denominação de bem público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2085/2003	2003-01-06	Lei	Institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos integrantes do sistema municipal de ensino e fixa demais providências.	1	extracted
norma	2086/2003	2003-01-06	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2087/2003	2003-01-06	Lei	Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Unaí-Adesu, no âmbito municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2088/2003	2003-01-06	Lei	Estende aos membros efetivos do Conselho Tutelar os direitos constitucionais de férias regulamentares e gratificação natalina e dá outras providências.	1	extracted
norma	2080/2003	2003-01-03	Lei	Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.	1	extracted
norma	2081/2003	2003-01-03	Lei	Cria o Conselho Municipal de Arquivos - CMA -, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1276/2003	2003-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1277/2003	2003-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1278/2003	2003-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1279/2003	2003-01-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1280/2003	2003-01-01	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1269/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1270/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1271/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1272/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1273/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1274/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	1275/2002	2002-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	1268/2002	2002-12-26	Portaria do Legislativo	Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pelo Gabinete e Secretaria da Câmara e dá outras providências.	1	extracted
norma	1267/2002	2002-12-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	2079/2002	2002-12-23	Lei	Institui no âmbito do Município, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2056/2002	2002-12-22	Lei	Desafeta bem público que especifica, autoriza alienação e dá outras providências.	1	extracted
norma	2073/2002	2002-12-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Fundo Municipal do Meio Ambiente para os fins que especifica, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2074/2002	2002-12-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2075/2002	2002-12-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2076/2002	2002-12-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2077/2002	2002-12-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2078/2002	2002-12-20	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1265/2002	2002-12-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício de função gratificada.	1	extracted