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50/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Os Exmos. Senhores Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Adimilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao músico e ex. servidor público, morador da comunidade Barra Grande o Sr° Paulo Roberto Caetano, pelo relevante serviço prestado ao povo IUNENSE. |
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4 |
2025-02-06 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior, o senhor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie PATROLAMENTO, no córrego da Braúna até Pedra Rocha na comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó. |
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17/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Obras, que providencie juntamente com sua equipe de trabalho, ações imediatas para desobstrução de bueiros localizados na Rua Alcino Gonçalves Bastos. |
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18/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Que seja determinado ao secretário de obras, que providência com urgência a reparação do calçamento localizado na Rua Alcino Gonçalves Bastos. |
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10/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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3 |
2025-01-28 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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9/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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15/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente de Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que encaminhe sua equipe de trabalho até a Rua Joaquim Pedro. |
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16/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Educação, que encaminhe sua equipe de trabalho até a Escola Lenilce, localizada nas proximidades da Fazenda dos Tebas. |
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4/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação para realizar manutenção na tampa do bueiro na Avenida Ademar Vieira da Cunha. |
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2 |
2025-01-16 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. |
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6/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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7/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO. |
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5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021. |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que seja realizada a recuperação da ponte do Córrego Bom Sucesso, localizada próximo ao campo. A medida é de extrema importância, pois, a ponte apresenta sinais de deterioração e desgaste, oferecendo risco à segurança dos moradores e visitantes da região, além de dificultar o tráfego de veículos e pedestres. A recuperação da infraestrutura da ponte é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo de tráfego, especialmente em períodos de maior movimento. |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Chefe de Gabinete da Municipalidade, Senhor Raphael José Vieira Amorim, que realize a chamada do concurso edital nº01, que se destina ao provimento de vagas para cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental, além de formação de cadastro de reserva, realizado no ano de 2024. |
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3/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Educação da Municipalidade, Senhor Breno Vinicius da Silva Oliveira, que coloque em vigor a lei 3.083, de 22/12/2023, que autoriza o município de lúna/ES a conceder o auxílio transporte aos alunos de ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e alunos matriculados em curso superior devidamente autorizado pelo MEC (Ministério da Educação). |
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2025-01-08 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. |
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1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 LEI N° 2.961/2021. |
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2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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2025-01-01 |
Posse |
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32 |
2024-12-18 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SERGIO TORQUATO LEPRE. |
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2024-12-09 |
Ordinária |
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39/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010. |
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5 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
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2024-12-02 |
Extraordinária |
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4/2024 |
2024-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024. |
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5/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30/2024. |
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5/2024 |
2024-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024. |
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6/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". |
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7/2024 |
2024-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024. |
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7/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Concede ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos. |
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8/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementar até o limite de 10.000.000,00. |
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9/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". |
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10/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades de saúde bucal - atendimento especializados. |
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11/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Custeio com serviço de saúde de fisioterapia. |
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12/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Termo de colaboração com entidade para distribuição de óculos. |
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13/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Semana municipal da enfermagem. |
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14/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Obras e drenagem e pavimentação. |
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15/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Torneio de verão. |
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16/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Conscientização sobre o autismo. |
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17/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Programa de apoio a qualificação de servidores. |
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