| materia |
18/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades do fundo municipal de saúde. |
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19/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Copa SESPORT. |
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20/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Calçamento em Santa Clara. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Contrução de creche e quadra na comunidade Santa Clara do Urbano. |
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| sessao |
3 |
2024-11-28 |
Extraordinária |
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| sessao |
30 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
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35/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.083/2023. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2024-11-20 |
Extraordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.068/2023. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| sessao |
29 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DOSPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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28 |
2024-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que após o período de chuvas, seja realizada a patrolagem e ensaibramento das estradas da comunidade Bom Sucesso. A medida se faz necessária devido à deterioração das vias, que apresentam buracos e acúmulo de barro, dificultando o tráfego e comprometendo o acesso dos moradores e visitantes da região. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que após o período de chuvas, seja realizada a patrolagem e ensaibramento das estradas das comunidades Boa Sorte e Morro Redondo. A medida se faz necessária devido à deterioração das vias, que apresentam buracos e acúmulo de barro, dificultando o tráfego e comprometendo o acesso dos moradores e visitantes da região. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que após o período de chuvas, seja realizada a patrolagem e ensaibramento das estradas da comunidade Barro Branco. A medida se faz necessária devido à deterioração das vias, que apresentam buracos e acúmulo de barro, dificultando o tráfego e comprometendo o acesso dos moradores e visitantes da região. |
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| sessao |
27 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que providencie a reforma do mata-burro na sede de Pequiá, próximo ao cemitério. Tendo em vista que este se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a população que transita por ali. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Que seja determinado a Sub Secretária de Educação e Esporte da Municipalidade, Senhora Tatiane da Silva Santos, que providencie o retorno das atividades da Escolinha de Futebol em Pequiá, tendo em vista que as crianças da localidade estão utilizando a praça pública para realizar suas práticas esportivas, carecendo de um espaço adequado e seguro. |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 377/1963, 3.055/2023 E RESOLUÇÃO Nº 04/2023. |
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| sessao |
26 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
25 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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| sessao |
24 |
2024-09-26 |
Ordinária |
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| sessao |
23 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2022. |
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| sessao |
22 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008. |
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| sessao |
21 |
2024-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-19 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2024. |
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| sessao |
20 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2024-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CRIADOUROS, VAREJISTAS (LOJA DE PET SHOPS) E CRIADORES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Requer que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor SAMUEL GOMES RODRIGUES deixa saudades aos familiares e amigos. |
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| sessao |
18 |
2024-07-29 |
Ordinária |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou no moro do Zezinho, próximo a propriedade do falecido delegado indo para a comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou no moro próximo a propriedade do Zé Luiz italiano na comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou no moro do Zé Rosa subindo para o Denílson serrador na comunidade dos Pilões e Santa Clara do Caparaó. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou no moro que da acesso a propriedade do Valter Nato (tratador), na comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou saindo da igreja católica dos Pilões, subindo para a propriedade do Elon Cardoso na comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó. |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou começando na propriedade do senhor João até a propriedade do falecido Derli das panelas em Pequiá. |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou próximo a propriedade da Branca, córrego Bom Destino em Pequiá. |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
Que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de revisou na beira rio próximo a propriedade da Miria, divisa com o senhor Oton em Pequiá. |
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