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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (6429)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2025 2025-11-27 Indicação Assunto: Requer realização de diversas obras na Rua Samuel Farina, no Bairro Santa Luzia 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-27 Indicação Assunto: Requer a conclusão do calçamento da Avenida Brasil, próximo a BR101 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-27 Indicação Assunto: solicita sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas do Bairro Floresta 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-19 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de Substituição de Postes de Madeira por Postes de Concreto 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-19 Ofício Vereadores Solicita informações sobre o Projeto de Lei 2.115/2025 1 extracted
norma 3811/2025 2025-11-19 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2025-11-18 Ordinária 0 no document
materia 11/2025 2025-11-17 Moção Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-17 Moção Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-11-17 Moção Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva 1 extracted
materia 589/2025 2025-11-17 Projeto de Lei CMJN Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES 1 extracted
materia 2121/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 2122/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 71/2025 2025-11-13 Indicação Solicita reparos na Rua Arnulfo Neves 1 extracted
norma 3810/2025 2025-11-12 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
sessao 29 2025-11-11 Ordinária 1 extracted
norma 3809/2025 2025-11-06 Lei Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa. 1 pending_ocr
materia 58/2025 2025-11-05 Ofício Vereadores Solicita informações em relação à paralisação das obras do SAAE-JN 1 pending_ocr
norma 3808/2025 2025-11-05 Lei Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva. 1 pending_ocr
materia 2120/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 1 extracted
sessao 28 2025-11-04 Ordinária 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-03 Moção Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-03 Moção Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025. 1 extracted
materia 588/2025 2025-11-03 Projeto de Lei CMJN Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa PEDIDO DE URGENCIA 1 extracted
materia 2119/2025 2025-11-03 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-31 Moção Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-31 Indicação Assunto: instalação de placa de identificação de via pública 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-31 Indicação Assunto: instalação rede de proteção campo society do Bairro Floresta. 1 extracted
materia 68/2025 2025-10-31 Indicação Assunto: Solicita o conserto da canaleta de vazão de água das chuvas localizada na Rua Eliezer Pereira Ramos, no bairro Cohab 1 extracted
materia 69/2025 2025-10-31 Indicação Assunto: Solicita limpeza dos matos na Escola Missionários Combonianos 1 extracted
materia 70/2025 2025-10-31 Indicação Assunto: Solicita reparo na Rua Eliezer Pereira Ramos, Bairro Cohab 1 extracted
materia 2118/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva PEDIDO DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023 1 extracted
materia 2114/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 2115/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019 1 extracted
materia 2116/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1 extracted
materia 2117/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026 1 extracted
sessao 27 2025-10-21 Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-20 Moção Moção de homenagem ao Dia do Professor 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-20 Moção Moção de congratulação aos servidores públicos municipais pelo Dia do Servidor Público 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-20 Moção Contratulações pela conquista do Premio Transparencia 1 extracted
materia 2113/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-17 Ofício Vereadores Assunto: Requer instalação de semáforo no trevo de acesso ao centro do Município de João Neiva e o Bairro Cohab. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-17 Ofício Vereadores Assunto: Solicitação de fechamento abertura calçamento deixado após serviço de manutenção 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-17 Ofício Vereadores Assunto: Requer apoio de Deputado Alexandre Xambinho junto à Concessionária Ecovias – ECO101 para instalação de semáforo no trevo de acesso ao centro do Município de João Neiva e o Bairro Cohab. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-16 Ofício Vereadores Ref.: Reiteração do Ofício nº 043/2025 – Solicitação de informações acerca da obra de reforma do SAAE-JN. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-16 Indicação Assunto: reparo, e ou, substituição e limpeza de bueiros localizados no Bairro Triangulo 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-15 Ofício Vereadores Reitera Ofício Vereadores CMJN 004/2025, que solicita intervenções junto à EDP para poda de arvores 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-15 Indicação Assunto: Solicita colocação de contêiner para lixo e entulho na localidade de Valada de Cavalinhos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-15 Indicação Assunto: Solicita a implantação de Calçada Cidadã na Rua Tabelião Alfredo Almeida e na Avenida Brasil 1 extracted