| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Assunto: solicita que seja refeito o calçamento da Rua Eliezer Pereira Ramos, no Bairro Cohab |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Assunto: solicita a retirada da arvore localizada próxima à passarela que dá acesso ao Bairro Cohab |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Assunto: indica melhorias na Rua Francisco Tintori, Bairro São Carlos 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Assunto: indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Arnulfo Neves, Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
3826/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamntação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos termos do art. 28 da Lei Municipal n° 3.208/2019, com as alteraçãoes intrduzidas pela Lei Municipal n° 3.695/2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3827/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.203/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3828/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3825/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), excepcionalmente para o mês de dezembro/2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-12-20 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Assunto: solicita instalação de trilhos para alargamento da ponte do interior |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Assunto: Requer melhorias no Cemitério localizado no Polo Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Joao Neiva a firmar
convênio com a Associação de Beneficência
e Cultura de Joao Neiva, objetivando o
repasse de recursos financeiros
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de
Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos
termos do art. 28 da Lei Municipal no
3.208/2019, com as alterações introduzidas
pela Lei Municipal no 3.695/2024 e dá
outras providências
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2130/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos
servidores ativos da Prefeitura Municipal de João
Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Joao Neiva (Ipsjon) e do
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE),
excepcionalmente para o mês de dezembro/ 2025
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal no
3.203/2019
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3822/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Revoga dispositivos das Leis Municipais n.º 3.614/2024 e n.º 3.770/2025, que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva – RPPS, e altera a forma de repasse dos aportes destinados à amortização do déficit atuarial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3823/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.203/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3824/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe pela aprovação da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2023.
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3813/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
3814/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3815/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 3.100/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3816/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3817/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
3818/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre o percentual de cargos comissionados para cargos efetivos na estrutura da Administração. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3819/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.762/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3820/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3821/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de João Neiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-12-10 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de tratativas com a Vale para inclusão de parada do trem noturno na Estação de Piraqueaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Assunto: indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) no Bairro Cohab, especificamente na Avenida Central, no entroncamento com a Rua Celso Baroni. |
1 |
extracted
|
| materia |
2127/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivos das Leis Municipais n.°
3.614/2024 e n.° 3.770/20251 que tratam do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município de João Neiva - RPPS, e altera a forma
de repasse dos aportes destinados A amortização
do déficit atuarial, e dá outras providências.
PEDIDO DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de congratulações ao atleta Henrique Carlesso Spinassé |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-12-08 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de manutenção e conservação da Estrada do Juá |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Assunto: Solicitação providências para aquisição de kits de cabo TENS Neurodyn2 e lâmpadas infravermelho |
1 |
extracted
|
| materia |
2123/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de João Neiva a
firmar convênio com a Associação de
Beneficência e Cultura de João Neiva,
objetivando o repasse de recursos
financeiros.
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2124/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual de cargos
comissionados para cargos efetivos na
estrutura da Administração.
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel
público pertencente ao Município de
João Neiva e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova Plano Municipal para Primeira
Infância de João Neiva.
PEDIDO DE URGENCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
3812/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a conceção de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Proposta de Emenda |
Altera disposições do PL CMJN 589-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulações às servidoras municipais Janaina de Oliveira Pereira, Caroline Alves de Oliveira, Camila Alves de Oliveira e Gessica Chinary Nascimento Bento, responsáveis pelo projeto “Cineminha Ecológico: Aprendendo e Criando com a Natureza” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-27 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de recomposição de pavimento e retirada de materiais pós-obras |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-27 |
Ofício Vereadores |
Assunto: Solicitação de construção de muro de arrimo e revitalização da Rua Silvino Matos |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Assunto: Reparo do calçamento nas ruas Vereador José Luiz Ripardo e Rua José Aurélio dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Assunto: Requer limpeza e desobstrução do Córrego de Cavalinhos |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Assunto: Requer a retirada dos bancos de madeira da Praça Nossa Senhora do Líbano. |
1 |
extracted
|