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Mucurici (ES)

IBGE code3203601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mucurici.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 269 / 570 / 83
Documents (with text) 950 (950)

Records per year

0 50 100 150 200 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 16 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 19 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 44 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 23 2014 · Norma: 19 2015 · Norma: 5 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 19 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 21 2019 · Matéria: 10 2019 · Norma: 31 2020 · Matéria: 3 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 86 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 49 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 59 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 22 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 6 2026 · Matéria: 54 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2026 2026-02-09 Indicação INDICAÇÃO 04/2026 Que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do Plano de Carreira do Magistério Municipal, assegurando valorização profissional, progressão funcional e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação." 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-30 Indicação “Aumento salarial dos conselheiros tutelares e dos demais servidores públicos municipais.” 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-30 Indicação "Que sejam adotadas as providências necessárias para a organização de mutirão de documentação civil no Município, especialmente para emissão e atualização da Carteira de Identidade (RG), em razão da alta demanda existente." 0 no document
materia 3/2026 2026-01-30 Indicação "Que sejam adotadas as providências necessárias do fornecimento para alterar as regras do ticket/vale concedido pela Prefeitura, que a fim de permitir o beneficiário possa que não tenha realizado a retirada na semana prevista fazê-lo na semana subsequente, sem prejuízo do benefício. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMOVEL. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°01/2025 0 no document
materia 2/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°02/2025. INSTITUI O PROGRAMA "VALE+" 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°03/2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1 extracted
sessao 16 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-11-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2024-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2024-07-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2024-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 843/2024 2024-03-25 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS FUNÇÕES RELACIONADAS A PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 840/2024 2024-03-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A PESTALOZZI. 1 extracted
norma 841/2024 2024-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. 1 extracted
norma 842/2024 2024-03-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 0 no document
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-18 Indicação CONCEDER AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, ATUALMENTE NO VALOR R$ 250,00 PARA RS 300,00. 1 extracted
sessao 19 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
norma 836/2023 2023-12-05 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCURICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 1 extracted
norma 837/2023 2023-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 814-2022 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-30 Indicação MANUTENÇÃO DE ASFALTO DA AV. PARQUE ITAÚNAS, TRECHO PRÓXIMO A OFICINA CAXIAS PNEUS AO ENCONTRO COM A VIA PRINCIPAL, SENTIDO PONTO BELO. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-30 Indicação SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA FAZ. MARIA BONITA A PONTO BELO-ES. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-30 Indicação DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MUCURICI E CONTER A SECA NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-30 Indicação REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA COBERTURA DO PALCO DA CONCHA. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-30 Indicação DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, UMA PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE E ÁGUA BOA. 1 extracted
sessao 2 2023-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2023-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-27 Indicação REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SALVA-VIDAS PARA ATENDER O BALNEÁRIO DE MUCURICI E SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA PERMITIDA PARA BANHO. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-27 Indicação DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE (ENFERMEIROS/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) COM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA ATENDER EMERGÊNCIA DOS BANHISTAS NO BALNEÁRIO DE MUCURICI. 1 extracted
norma 835/2023 2023-11-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2023-11-14 Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-11-13 Indicação NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO DE ITABAIANA- MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-13 Indicação AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO, DE 2 VEZES, PARA 3 VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE ITABAIANA-ES. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-13 Indicação REFORMA/MANUTENÇÃO DE BANGALÔS E CALÇADA CIDADÃ, AMBOS LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DE ITABAIANA-ES. 1 extracted
norma 833/2023 2023-11-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted