| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO DE TELA DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DE ITABAIANA-ES.” |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA COM CÂMERAS LIGADAS 24H NOS ACESSOS DE SAÍDAS DAS CIDADES DE MUCURICI E ITABAIANA.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
"ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE COMPETENTE, PARA ABERTURA DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
“INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA PARA O POÇO RASO, BEM COMO DA BOMBA DE SUCÇÃO DE ESGOTO DO DISTRITO DE ÁGUA BOA - MUCURICI/ES. “ |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
“INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, APROXIMADAMENTE 543 METROS – ENTRADA DE ÁGUA BOA X SAÍDA PARA NANUQUE – MG. “ |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
822/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM O FITO DE ATENDER O INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES. |
1 |
extracted
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| norma |
823/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
819/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A PESTALOZZI. |
1 |
extracted
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| norma |
820/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONVENIO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LADEIRAS DO MUNICÍPIO." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, COM O FITO DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES." |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE RETIRE A OBRIGATORIEDADE, OU DE ISENÇÃO DE UMA PARTE DO VALOR DO IPTU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES. " |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL." |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOTO RURAL, NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"INDICAÇÃO PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ÁGUA BOA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE ÁGUA BOA - MUCURICI/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL DETERMINE O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REFAZER A BARRAGEM EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE MUCURICI/ES." |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
"SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA GERAL - DO CEMITÉRIO DOS DISTRITOS DE ÁGUA BOA, ITABAIANA E DO MUNICÍPIO DE MUCURICI, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PORTÃO PARA QUE REFERIDO LOCAL NÃO FIQUE ABERTO." |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS COM ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O ENVIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROL NAS ESTRADAS DENTRO DA COMUNIDADE E NAS VIAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE, BEM COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA CALÇADA CIDADÃ DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAIANA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
818/2023 |
2023-02-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2023-01-27 |
Relatório de Gestão Fiscal |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
817/2023 |
2023-01-23 |
Lei Municipal |
LEI 817 23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DA RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER-ES |
1 |
extracted
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| norma |
816/2023 |
2023-01-12 |
Lei Municipal |
LEI 816 23 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI |
1 |
extracted
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| norma |
815/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
LEI 815 22 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MUCURICI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 70 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/1993, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR N° 11/2011, NO QUE SE REFERE À INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
812/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
LEI 812 22 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DEMONSTRATIVOS DA LDO COM A LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
813/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
LEI 813 22 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
1 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCURICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DEMONSTRATIVOS DA LDO COM A LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MINICIPAL N°360/2000 E DAS LEIS MUNICIPAIS N° 405/2003, 510/2009, 543/2010 E 702/2018. |
1 |
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| norma |
811/2022 |
2022-08-16 |
Lei Municipal |
LEI 811 22 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 810-2022 |
1 |
extracted
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| materia |
24/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 810, DE 21 DE JULHO DE 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
808/2023 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
LEI N° 808-2022- ESTABELECE A FAIXA DE DOMÍNIO REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MUCURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
809/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
LEI 809 22 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS |
1 |
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| norma |
810/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
LEI 810 22 22 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO E A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FAIXA DE DOMÍNIO, REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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