| materia |
26/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
INDICA SEGUINTE PROVIDENCIA: GRUPO DE PSICOLOGOS PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES, INCLUSIVE OS APOSENTADOS, PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
INDICA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROFESSORES DT'S EM TEMPOS DE PANDEMIA, E QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DEFINITIVO DESSAS VAGAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MEDIDAS; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO OS PROCESSOS ABAIXO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SATURNINO MAURO. E SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INDICADO UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA SUBSTITUTO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O TÉCNICO ATUALMENTE CONTRATADO ESTIVER AFASTADO DESTAS ATIVIDADES. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UM PONTO COM ÁGUA E ENERGIA NO CEMITÉRIO 2 LOCALIZADO NA AV. MINAS GERAIS BAIRRO ESPLANADA PARA UTILIZAÇÃO DOS FAMILIARES QUE VÃO DAR MANUTENÇÃO AOS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLIVEIRA NO BAIRRO CANARINHO. |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR AS ASSOCIAÇÕES AMUTRACA, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO DA JACUBA, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL DE AGRICULTORES DO CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - APASSACA. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 012/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTIDÃO RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 NO VALOR DE R$ 20.306,89. |
1 |
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| norma |
132/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA
COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHISTI |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Substitutivo |
INSTITUI AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-DESLOCAMENTO AOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE E FAMÍLIA. |
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| sessao |
5 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1401/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.308/2017, ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)” |
1 |
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| norma |
1402/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS E ADAPTA A LEI MUNICIPAL 776/2006 AOS PRECEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ACRESCENTA OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1403/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-DESLOCAMENTO AOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE E FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| sessao |
4 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESPIRITO SANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO E ADORAÇÃO A DEUS. |
1 |
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| norma |
130/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO -ES |
1 |
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| norma |
131/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -
ES„- |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-29 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
129/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE A SERVIDORA EFETIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -
ES„ |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR” |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA PREFEITURA NO COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19). |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, POR CONTRIBUIR COM O MUNICIPIO COM TRABALHOS VOLUNTARIOS DENTRE ELES COSTURA DE MÁSCARAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR APACE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - CÓRREGO DO ENGANO, PELOS ANOS DE TRABALHOS COLETIVOS E PERFEIÇAO NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS VOLUNTARIOS E ORGANIZAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.308/2017, ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)” |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2020 - INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DENOMINADO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE PARA UNIDADE DE SAÚDE DR. AILME VENTURIM BORGO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE NA RUA PROJETA S/N PEDRO CANARIO-ES. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA). |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a pavimentação das Ruas: Domicio Ribon, Rua Maria Martins da Silva e a Rua Antônio Ferreira da Silva no Bairro Camata. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Que o Executivo envide esforços para que através da Secretaria responsável, possa ser feita a retirada de manilhas no leito do rio e ser feito um “ladrão” com monge na lateral da barragem no Assentamento Castro Alves mais precisamente no Córrego do meio, que liga Rosa de Jesus Barbosa à Masinho da Mata. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1400/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
que seja certificado com Voto de Louvou o grupo Coisas de Mulheres em virtude do excelente serviço prestado na Ação Social em prol dos Caminhoneiros. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
que seja certificado com Voto de Louvor:
• Ao José Aluizio Brunelli, pelos 30 anos de dedicação ao serviço público tendo uma honrosa trajetória e compromisso no trabalho, desempenhando funções importantes no município, dentre eles foi eleito o primeiro presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que seja lançada uma campanha alertando a população e mostrando as medidas de precaução que podem ser tomadas contra o Vírus causador da: Corona Vírus Disease (COVID-19). |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que seja lançada uma campanha alertando a população e mostrando as medidas de precaução que podem ser tomadas contra o Vírus causador da: Corona Vírus Disease (COVID-19). |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que o sejam envidados os esforços necessários para reformulação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 – “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 009/2008” de autoria desse Poder Executivo. Onde o Projeto propõe o aumento da carga horária de determinados profissionais médicos efetivos do município, seja proposto o subsídio no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e o auxílio alimentação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para os profissionais médicos do PSF. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que seja providenciado um veículo EXCLUSIVAMENTE para transporte de pessoas com o CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| sessao |
3 |
2020-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
128/2020 |
2020-05-14 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -
ES„. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
127/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA N° 119 DE 01 DE ABRIL
DE 2020„ |
1 |
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| norma |
126/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| norma |
125/2020 |
2020-05-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EM
CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -ES" |
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| sessao |
3 |
2020-05-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
123/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -
ES„- |
1 |
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