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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2020 2020-02-28 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„. 1 extracted
norma 108/2020 2020-02-19 Portaria "CONCEDE FERIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
norma 109/2020 2020-02-19 Portaria " INCORPORA AO VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO" 1 extracted
norma 106/2020 2020-02-17 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„- 1 extracted
norma 107/2020 2020-02-17 Portaria "PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO CARNAVAL" 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Pautas das Sessões "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Indicação INDICAÇÃO N° 005/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL AO TREVO DA BR 209, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Indicação INDICAÇÃO N° 004/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DE ACORDO COM O PISO NACIONAL. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO 002/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISTAL E TRAVESSA CRISTAL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Indicação INDICAÇÃO N° 003/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, CALÇAMENTO PARA A RUA COLATINA, RUA FELINTO DAMIÃO E RUA JOANA D'ARC NO BAIRRO LEONÓRIO I. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM QUEBRA MOLAS NA RUA JULIA BONELAR, BAIRRO CANARINHO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VIVER SUSTENTÁVEL COMO POLITICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE EM PARCERIAS COM OS PRODUTORES RURAIS , DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 105/2020 2020-02-04 Portaria "NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„- 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 104/2020 2020-01-31 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„- 1 extracted
norma 102/2020 2020-01-29 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„- 1 extracted
norma 103/2020 2020-01-29 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Projeto de Lei Substitutivo INSTITUI O "PROGRAMA AGRO + SUSTENTÁVEL" COMO POLÍTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIAS COM OS PRODUTORES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2020 2020-01-28 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. 1 extracted
norma 101/2020 2020-01-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONAD0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
norma 100/2020 2020-01-20 Portaria "DESIGNA SERVIDORA A SER RESPONSÁVEL PELO SIC FÍSICO E /OU OUVIDORIA FÍSICA DA CÂMARA IVIUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES." 1 extracted
norma 99/2020 2020-01-13 Portaria "NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 98/2020 2020-01-09 Portaria "DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE I NFORMAÇÕES NO PORTAL WWW.PEDROCANARIO.ES.LEG.BR, DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 97/2020 2020-01-08 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 96/2020 2020-01-07 Portaria "EXONERA SERVIDO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„. 1 extracted
norma 95/2019 2019-12-31 Portaria "RETORNA SERVIDORA COMISSIONADA DE LICENÇA MATERNIDADE". 1 extracted
norma 93/2019 2019-12-30 Portaria "EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 94/2019 2019-12-30 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 1395/2019 2019-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 75/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o ART.37 da Lei Municipal Nº 1.361/2019, que dispõe sobre os princípios da politica dos direitos da criança e do adolescente, estabelece e estrutura e o funcionamento do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 91/2019 2019-12-20 Portaria "ALTERA PORTARIA NÚMERO 90/2019 DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 92/2019 2019-12-20 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 1394/2019 2019-12-19 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-18 Veto Integral VETO INTEGRAL EXARADO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" 1 extracted
materia 31/2019 2019-12-18 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei no 066/2019". 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências". 1 extracted
norma 202/2019 2019-12-18 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei no 066/2019". 1 extracted
sessao 10 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 74/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o "dia de doar" no calendário do Município de Pedro Canário - ES 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre nomeação do posto de saúde situado na rua Júlia Bonelar, bairro Felinto Damião, denominar-se-á posto de saúde José Nunes de Araújo. 1 extracted
norma 89/2019 2019-12-11 Portaria "CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". 1 extracted
norma 90/2019 2019-12-11 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS das ações e serviços de saúde no Município de Pedro Canário e dá outras providencias. 1 extracted
materia 69/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera disposições da Lei Municipal n" 1.262/2018 e dá outras providências " 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no Município de Pedro Canário -ES e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera o ART. 86 da Lei complementar Municipal Nº 008/2008 - estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas do Município de Pedro Canário. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 009/2008. 1 extracted