| sessao |
16 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
143/2020 |
2020-10-10 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-09 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-10-09 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARAMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1416/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 031/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1417/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
203/2020 |
2020-10-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO Nº 002/2020. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 022/2020 - VÊM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, PARA REITERAR REQUERIMENTO N° 019/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO -
ES„ |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 051/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, PARA CONCEDER AUXILIO MORADIA PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE MORAM EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 021/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO INFORMAÇÕES DA FORMA QUE VAI SER APLICADO OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE CULTURA. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 047/2020 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES: UMA NA ESTRADA MUNICIPAL SOBRE O CÓRREGO DO ENGANO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE RURAL SR. MILTON DA ABÓBORA,LOCALIDADE DE CRISTAL DO NORTE E A OUTRA NA LOCALIDADE DA JACUBA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, AMBAS NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO. QUE O SENHOR PREFEITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ATENDA ESSAS DEMANDAS ORA SOLICITADAS POR MIM PROVINDA DOS PRODUTORES RURAIS DESTAS REGIÕES. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 048/2020 - INDICA A NÃO REPROVAÇÃO DOS ESTUDANTES EM TODA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO E QUE SEJAM REVISTOS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ASSIM COMO A CAPTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA UM REAPROVEITAMENTO DO PERÍODO FORA DAS SALAS DE AULA UTILIZANDO AINDA DE RECURSOS REMOTOS E DE TELECOMUNICAÇÕES OCORRIDO DEVIDO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 049/2020 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: VINHÁTICO E MANTENÓPOLIS LOCALIZADAS NO BAIRRO LEONÓRIO I. |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 050/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E SATURNINO MAURO. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 020/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO O PROCESSO INTEGRAL DE DIÁRIAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, BRUNO TEÓFILO DE ARAÚJO DO INICIO DO MANDATO ATE O PRESENTE. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 031/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 030/2020 - DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
202/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
1415/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 024/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-11 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 046/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO POSSA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR, PARA QUE SEJA DETERMINADA A DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL EMBUTIDO NO ITBI ( IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS), DE ATUAIS 2,7% PARA 1,5% PELOS PROXIMOS 180 DIAS. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 029/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
141/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
" NOMEIA COMISSÃO PARA
RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM AOS FUNDOS DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES" |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 028/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
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| norma |
139/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. |
1 |
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| norma |
140/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
"PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO". |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-08-20 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Pedro Canário, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1409/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULAS DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
1 |
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| norma |
1410/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 049/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1411/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 060/2018 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1412/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 011/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1413/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERAM E SUPRIMEM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.304/2017 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1414/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 025/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 027/2020 - MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-14 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Que o executivo municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Saúde e venha disponibilizar na farmácia básica a Hidroxiclonoquina, Azitromizina e Ivermectina, bem como, vitaminas que ajudam no tratamento da COVID-19, para serem doados as famílias carentes do Município. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-12 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 019/2020 - REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE VIA CERTIDÃO TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO COM CONTRATOS E PAGAMENTOS FIRMADOS ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020, ENTRE O MUNICÍPIO E A RÁDIO 96,1FM. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 045/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM UNIFICADAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE CULTURA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19 COMO FORMA DE ECONOMIZAR VERBAS PÚBLICAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO N° 002 DE JUNHO DE 2020. CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARÂMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 018 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A LAURA COSTA AZEVEDO E A ESCOLA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 043/2020 - INDICA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR PACOTES DE INTERNET PARA PROFESSORES, QUE ESTÃO NA LUTA A FAVOR DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. |
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