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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-27 Pautas das Sessões "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS SARAIVA. 1 extracted
materia 16/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. GENI RODRIGUES DA SILVA SOARES". 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Dr. PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE" 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. 'KEZIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS" 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA" 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-26 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr."SEBASTIÃO DE ÁVILA BOAVENTURA NETO" 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. Ivanete de Souza" 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA" 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LEONICE LIMA DA ROCHA FIGUEIREDO" 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-25 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. SONIA MARIA DE JESUS" 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MANOEL SANTATNA MATOS 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ERNANOES LOPES DOS SANTOS" 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-24 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Canariense ao Sr. SILAS OLIVETRA FERREIRA" 1 extracted
norma 1423/2020 2020-11-23 Lei Ordinária ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSECIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA, EM PERIODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. IZABEL FELIX MOTTA" 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS" 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ EVANGELISTA SANTANA DA SILVA" 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA" 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. WELLINTON . AUGUSTO DE OLIVEIRA" 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. CELINA OLIVEIRA DE JESUS" 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA OLIVEIRA DA CUNHA" 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ISRAEL NERIS DOS SANTOS" 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA" 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. FLORISIA CERQUEIRA DOS SANTOS" 1 extracted
materia 22/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. NILTON MANHÃES FILHO" 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. PEDRO ARAÚJO DE LISBOA" 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-20 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. REGINALDO DOS SANTOS FONSECA" 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE À DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO." 1 extracted
sessao 19 2020-11-17 Ordinária — 0 no document
norma 1422/2020 2020-11-16 Lei Ordinária DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA CESAN-COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispões sobre a definição georreferenciado do distrito sede do Município de Pedro Canário, formaliza e define os bairros e dá outras providências." 1 extracted
norma 147/2020 2020-11-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES." 1 extracted
sessao 18 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 148/2020 2020-10-30 Portaria "CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA IVIUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES" 1 extracted
norma 149/2020 2020-10-30 Portaria "CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO Canário - ES" 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-29 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 145/2020 2020-10-29 Portaria RETIFICA A PORTARIA 001/2018 QUE RETIFICA A PORTARIA 073/2017 QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. lRACI DE OLVEIRA DIAS FREITAS" 1 extracted
norma 146/2020 2020-10-29 Portaria EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„. 1 extracted
norma 1420/2020 2020-10-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIPS DPS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO -ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1421/2020 2020-10-28 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE -PREFEITO , SECRETÁRIOS E PROCURADOR CHEFE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO -ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/2020 2020-10-27 Portaria "TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE O MÉDICO QUE ATENDE A LOCALIDADE DE TAQUARAS VENHA ATENDER OS MORADORES DUAS VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS EFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL QUE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UMA PROTEÇÃO COM COBERTURA AMPLA COM ILUMINAÇÃO NA FONTE ÁGUA QUE SAI DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMATA. 1 extracted
sessao 17 2020-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-10-16 Pautas das Sessões "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1418/2020 2020-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/2020 2020-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted