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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2021 2021-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-07 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES" 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
norma 1426/2020 2020-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/2020 2020-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENATARES 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 1424/2020 2020-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 5 2020-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Pedro Canário/ES." 1 extracted
norma 151/2020 2020-12-03 Portaria "EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES„. 1 extracted
norma 204/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MANOEL SANTATNA MATOS 1 extracted
norma 205/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS SARAIVA. 1 extracted
norma 206/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ERNANOES LOPES DOS SANTOS" 1 extracted
norma 207/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. IZABEL FELIX MOTTA" 1 extracted
norma 208/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Canariense ao Sr. SILAS OLIVETRA FERREIRA" 1 extracted
norma 209/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ EVANGELISTA SANTANA DA SILVA" 0 no document
norma 210/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 211/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. WELLINTON . AUGUSTO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 212/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo 'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA" 1 extracted
norma 213/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. CELINA OLIVEIRA DE JESUS" 1 extracted
norma 214/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA OLIVEIRA DA CUNHA" 1 extracted
norma 215/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA" 1 extracted
norma 216/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. Ivanete de Souza" 1 extracted
norma 217/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. GENI RODRIGUES DA SILVA SOARES". 1 extracted
norma 218/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. SONIA MARIA DE JESUS" 1 extracted
norma 219/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LEONICE LIMA DA ROCHA FIGUEIREDO" 1 extracted
norma 220/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ISRAEL NERIS DOS SANTOS" 1 extracted
norma 221/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA" 1 extracted
norma 222/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. FLORISIA CERQUEIRA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 223/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. NILTON MANHÃES FILHO" 1 extracted
norma 224/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. PEDRO ARAÚJO DE LISBOA" 1 extracted
norma 225/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA" 1 extracted
norma 226/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Dr. PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE" 0 no document
norma 227/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. 'KEZIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 228/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. REGINALDO DOS SANTOS FONSECA" 1 extracted
norma 229/2020 2020-12-02 Decreto Legislativo "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr."SEBASTIÃO DE ÁVILA BOAVENTURA NETO" 1 extracted
norma 150/2020 2020-12-01 Portaria "ALTERA A PORTARIA N° 127 DE 11 DE MAIO DE 2020" 1 extracted
sessao 4 2020-12-01 Extraordinária — 1 extracted