| materia |
23/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que seja feito o adiantamento do 13º salário de todos os Funcionários Públicos Municipais. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2020-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
136/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO -
ES„- |
1 |
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| norma |
137/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
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| norma |
138/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL DE OBRA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO' |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 026/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 025/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 017/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS EMERGÊNCIAIS E CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 024/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO Nº 002/2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Substitutivo |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESPIRITO SANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO E ADORAÇÃO A DEUS. |
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| sessao |
9 |
2020-07-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
"INDICO AO EXECENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO PORFIRIO DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO ES". |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A AQUISIÇÃO DE CINCO POSTES DE LÂMPADAS NA RUA BELA VISTA NA REGIÃO DE TAQUARAS". |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERE GRAU MNÁXIMO DE INSALUBRIDADE PARA TAREFAS DE VACINAÇÃO ENTRE OUTROS TRABALHOS QUE ESTEJAM EM CONTATO COM PACIENTES, BEM COMO MANUSEIO DE OBJETOS DE SEU USO, NÃO PREVIAMENTE ESTERILIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AOS CUIDADOS COM A SAÚDE HUMANA". |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO E AMPARO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO, PREVENÇÃO À COVID-19". |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-17 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
135/2020 |
2020-07-15 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO -
ES„. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAM E SUPRIMEM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.304/2017 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1408/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-09 |
Veto Integral |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 002/2020. |
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| norma |
1406/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.401/2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) |
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| norma |
1407/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A INSTALAREM BANHEIROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
8 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL: O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA DO BAIRRO COLINA? TEM PREVISÃO DE RETORNO DA OBRA? QUAL PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA? |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: NATALINA MUNIZ DA SILVA, LUIS ALVES DOS SANTOS, OZORIO MELO PEREIRA, MILTON SOARES DE OLIVEIRA, JOVAIR CERQUEIRA, HERBERT WISTLER A. SANTOS, JOSÉ BRUNELLI SOBRINHO, SANTA SALOMÃO PINHEIROS, ADILSON ALMEIDA ARAÚJO, ANTÔNIO TADEU C. TOZZETI, ROSELIA TOZETTI SANTOS, VALE ITAÚNAS LOCALIZADAS NOS BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA E SATURNINO MAURO. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
134/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA EFETIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO - ES" |
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| norma |
133/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORORES
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO - ES" |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESPIRITO SANTO (OAB-ES), 12ª SUBSEÇÃO DE SÃO MATEUS (OAB-ES) O SR. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI E O SR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.401/2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PEDRO CANÁRIO/ES, DENOMINANDO 'PRAÇA DA BÍBLIA". ONDE CADA DENOMINAÇÃO PODERÁ COLOCAR BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO PARA ENTRETENIMENTO AUMENTANDO SUAS OPÇÕES DE LAZER E REALIZAÇÕES DE EVENTOS GOSPEL. |
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| sessao |
7 |
2020-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JUNHO DE 2020 - CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARÂMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO N° 027/2019, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO NO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REINTERA INDICAÇÃO N° 028/2017, QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR REFORMA DA PRAÇA DO CAMATA, NO BAIRRO CAMATA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DA SILVA E DOMICIO RIBON. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO N° 008/2019 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE DE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO COBERTO (TOLDO), ONDE OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS VINICIUS SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NA AV. ARACRUZ NO BAIRRO CAMATA, POSSAM AGUARDAR PARA SEREM ATENDIDOS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-26 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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| norma |
1404/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera quantitativo do anexo IV da Lei Complementar Municipal Nº 028/2015 que "Institui nova estrutura administrativa e da outras providencias" |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENVIDE SE ESFORÇOS PARA QUE TOMEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUINTE MEDIDA: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS VIA CERTIDÃO, RELATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E EM CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL ATUAL. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020 - DESIGNA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES PARA INVESTIGAR OS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO CONTIDO NOS AUTOS 10614/2020. |
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| norma |
69/2020 |
2020-06-19 |
Resolução |
DESIGNA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES PARA INVESTIGAR OS FATOS NARRADOS NO REQUERIMENTO CONTIDO NOS AUTOS 10614/2020. |
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| sessao |
6 |
2020-06-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo negras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado do Espírito Santo e dá outras providências". |
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