| norma |
50/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 44/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Adanila Denegri. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 48/2025, dispõe sobre a criação do Programa Creche Garantida no Município de Santa Maria de Jetibá/ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 135/2025, indica que seja realizada a manutenção no Posto de Saúde USF Alto Santa Maria “Tatiana Friedrich Saager”, tendo em vista que a unidade apresenta problemas estruturais que comprometem o atendimento à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 136/2025, indica a realização de limpeza e roçagem das margens da rodovia estadual que passa próxima à barragem localizada no Município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 137/2025, indica a construção de um deque de contemplação nas coordenadas aproximadas -20.049911, -40.655235, às margens da Barragem de Santa Maria de Jetibá, próximo à Rodovia Estadual Doutor Afonso Schwab. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 138/2025, indica a realização de limpeza periódica dos tambores de lixo instalados em vias públicas e praças do Município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 139/2025, indica a pavimentação, por meio disponível (calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade), na estrada do interior localizada em Caramuru, com início na Igreja Luterana Esperança – IELB, coordenadas -20.071212, -40.683512, e término nas coordenadas -20.086348, -40.661672, próximo à residência do Senhor Maximiro Ott, totalizando uma extensão aproximada de 3,7 km, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 140/2025, indica a realização de limpeza e higienização periódica nos caminhões de coleta de lixo do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Designa a servidora efetiva Gabriela Potratz, ocupante do cargo de Tesouraria e Recursos Humanos como fiscal do convênio que trata da demanda de perícias médicas dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita votação em bloco dos Projetos de Decreto que concedem prêmio mérito em educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 268 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.876/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PELA EMISSÃO DE CARNÊS OU GUIAS DE IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 132/2025, indica a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua Marli Ramlow, nas coordenadas 20º00'58"S 40º44'24"W. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 133/2025, indica que seja realizada a manutenção do banheiro público localizado na Rua Floriano Berger, atrás da pracinha principal da cidade, abrangendo tanto as instalações masculinas quanto as femininas. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação nº 134/2025, indica a reorganização dos pontos de táxi no município, de forma que todas as vagas sejam concentradas em uma única rua, a ser determinada pela administração pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Moção de congratulação nº 22/2025, que congratula a senhora Dalila Bullerjahn. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Moção de congratulação nº 23/2025, que congratula o senhor Jose Ivanilton Do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 45/2025, que denomina a Rua Janetta Tresmann Jacob, em São Luiz, Santa Maria de Jetibá-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 131/2025, indica a pavimentação da Rua Ilson Uliana, localizada em São João do Garrafão, com início na propriedade do Senhor Eduardo Laurett e término na propriedade do Senhor Florentino Guilherme, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2935/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 46/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA – COIFIN, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de congratulação nº 20/2025, que congratula a senhora Julian Andrade de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção nº 21/2025, apresenta Nota de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão de supostas violações aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito em suas decisões, incluindo temas relacionados à prisão domiciliar, à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à separação dos Poderes. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 42/2025, dispõe sobre a criação e implementação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 43/2025, dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira n currículo das escolas municipais de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe a criação do programa Aluno Nota 1000, com o propósito de incentivar o desempenho acadêmico dos alunos da rede municipal de ensino, premiando anualmente os 10 melhores estudantes na transição do ensino fundamental para o ensino médio. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054/2025 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRA A SEREM DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2026-2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 128/2025, indica a pavimentação, por calçamento, no pátio da Escola Fazenda Victor Ponath, localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da residência do Senhor Olivaldo Ponath. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 129/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início próximo à entrada das granjas do Vespinha e término na encruzilhada próxima à residência do Senhor Solimar Nass, totalizando aproximadamente 400 metros de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 130/2025, indica a pavimentação do trecho da estrada que liga a comunidade de São Luis ao Morro do Gelo, com início próximo à residência do Senhor Agostinho Haese, no bairro São Luis, na ponte em direção ao Morro do Henrique Berger, passando pelo local de construção do novo templo da IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil), na localidade de Morro do Gelo, e seguindo até as imediações próximas à divisa com o município de Santa Teresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar a servidora Roseli Boning Braun, ocupante do cargo de Assessora de Controle Interno, de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção nº 19/2025, manifesta pesar face ao falecimento do senhor Herbert Kuster. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2025 QUE AUTORIZA O PRESIDENTE EXECUTIVO DO ISP/SMJ A REGULAMENTAR A MATÉRIA REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 122/2025, que indica a instalação de iluminação publica, na localidade dos Gonçalves, com inicio próximo ao Bar Society Salomão e termino próximo a residência do senhor José Rosa, trecho com aproximadamente 1 quilometro de extensão, na localidade de Garrafão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 123/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica no trecho que liga o Posto Hartiwig até as Granjas Farias (antigas Granjas BL), nas proximidades da residência do Senhor Vitorino Hammer, na localidade de Barracão. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 124/2025, indica a continuação da pavimentação com massa asfáltica do trecho que se inicia no Posto de Gasolina Hartwig, em Barracão, até a comunidade de Rio Cristal, nas proximidades do calçamento rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 125/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, no trecho da localidade de Alto São Sebastião, com início na ponte próxima ao asfalto de Alto São Sebastião, passando pelo denominado Brejo’s Bar, até a ponte situada nas proximidades da Escola Franz Boldt, totalizando aproximadamente 3.500 metros de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 126/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início nas proximidades da residência do Senhor Eitel Schulz e término próximo à residência do Senhor Sivaldo Gabrecht, totalizando aproximadamente 1.100 metros de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 127/2025, indica a pavimentação do trecho com início nas proximidades da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), nas coordenadas -19.986861, -40.803873, e término próximo à residência do Senhor Paulinho Kep, totalizando aproximadamente 1,5 quilômetros de extensão, na localidade de Alto São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 41/2025, denomina a Estrada Ricardo Flegler, com início nas coordenadas -20.009888, -40.763676, e finalizando nas coordenadas -20.012514, -40.765945, em Alto São Luis, por uma extensão de 575 metros |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 120/2025, indica a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento) e iluminação pública na Rua Florentino Binow, com início na Avenida Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E / 7780083.62 m S, numa extensão aproximada de 70 metros, localizada na comunidade de Alto Rio Possmoser. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 121/2025, indica a instalação de rede de água da CESAN na Avenida Reynaldo Berger, no trecho compreendido entre a residência da senhora Vera Butzke e a do senhor Lourival Seidler, na comunidade de Alto Rio Possmoser. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 117/2025, indica que seja realizada a pintura e revitalização das esculturas das galinhas, localizadas na entrada da cidade e em frente à Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 119/2025, indica a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade de Alto Rio Possmoser. |
1 |
extracted
|