| materia |
8/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Fábio Jones Silva de Medeiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Victor de Souza Mannarino e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1284/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-12 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma na quadra poliesportiva de Afonso Arinos, com serviços de pintura da mesma e de remarcação de suas linhas, de manutenção das duas metas quebradas e de troca de telas. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-05-12 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1283/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 811 de agosto de 2013 e revoga a Lei n.º 996 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1281/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1282/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Senhora Jessica Mayra da Silva Barbosa, em reconhecimento ao seu destacado trabalho como Coordenadora da Saúde da Mulher no Município. Durante sua atuação, a homenageada demonstrou comprometimento, sensibilidade e competência, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Sua dedicação foi fundamental para a implementação de ações que promoveram o cuidado, a prevenção e o acolhimento, sempre com empatia e respeito às necessidades da população feminina, sendo motivo de muito orgulho para nossa comunidade, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que sejam encaminhadas a este Legislador cópias das partes que tratam das compensações sociais constantes em todos os contratos de concessão de direito real de uso de áreas do Município com empresas. As cópias solicitadas se referem aos contratos iniciados a partir do ano de 2016 até a presente data. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 025/2025, Mensagem do Executivo n.º 010/2025, Projeto de Lei nº 010/2025, que revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a compensação financeira por parte de concessionárias que instalarem praças de pedágio no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 811 de agosto de 2013 e revoga a Lei n.º 996 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-28 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação da Casa de Inclusão no Município, para atender pacientes com todo tipo de deficiência, principalmente jovens e crianças, e oferecer equipe multidisciplinar de profissionais das áreas de fonoaudiologia, neuropedagogia, psicopedagogia, terapia ocupacional, assistência social e psicologia. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1280/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 022/2025, Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-16 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o retorno das obras da ciclovia que liga a Avenida Josino Peres ao Bairro Fábrica. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-16 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite à empresa MRS Logística S.A. que providencie a instalação de sinalização ferroviária no cruzamento entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-16 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ que realize limpeza das margens da Rodovia RJ-151, com serviço de capina e de retirada de mato, no trecho entre Mont Serrat e Afonso Arinos. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-16 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize fisioterapeuta domiciliar para os pacientes acamados de Afonso Arinos. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
676/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo n.º 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Incorpora prolongamento de Avenida e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção da Casa do Autista no Município, espaço destinado ao acolhimento, atendimento especializado e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. |
1 |
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| norma |
1279/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Incorpora prolongamento de Avenida e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1278/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que adote medidas que promovam a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência à sede da prefeitura e aos demais órgãos públicos do Município. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
125/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Altera o § 2°, do art. 21 da Resolução nº 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
1 |
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| norma |
126/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Altera o caput do artigo 1º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Emenda |
Projeto de Emenda Substitutiva n.º 001/2025 ao Projeto de Resolução n.º 003/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Joel São Tiago, idealizador do projeto do livro “Poemas Esparsos – Antologia”. A presente homenagem acontece em razão de seu envolvimento nas manifestações culturais e nos projetos artísticos nos municípios da região, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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