| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do artigo 1.º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a aquisição e a instalação de ares-condicionados para a Unidade Básica de Saúde Maria José Constância da Silva, no Bairro Gulf. |
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| sessao |
15 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1277/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 016/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o artigo 5.º da Lei 1276 de 20 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-26 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de um Espaço Esportivo Comunitário, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos. |
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| sessao |
14 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de tapa-buracos com asfalto e de manutenção dos mata-burros nas vias públicas do Bairro Grotão. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas nas proximidades do viaduto do Bairro Fonseca Almeida. |
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| sessao |
13 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
124/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de bebedouro nas instalações do Ginásio Poliesportivo do Bairro Grotão. |
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| sessao |
12 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que altera a Lei n.º 1,228/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de roçada na Rua Antônio Correia da Silva, no Bairro Fonseca Almeida. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas no Km 132 da Estrada União e Indústria, em frente ao antigo Muranga’s Bar. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma, com serviço de pintura, troca de lâmpadas queimadas, poda de árvores e capina, no deque José Ronaldo Costa, na entrada da Rua da Mina, no Bairro Grotão. |
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| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1274/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Hugo Pereira Mendes, Capitão da Polícia Militar, RG PMERJ 90.826, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador da Operação Foco – Levy Gasparian, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reparo com massa asfáltica em buraco na altura da residência n.º 602, na Estrada União e Indústria, Km 133, Centro. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reformas nas Estações de Tratamento de Água do Município, principalmente na do Morro do SAELEG, com serviços de pintura, substituição de lâmpadas queimadas, conserto de filtros e roçada. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio Matos Souza, no Morro do SAELEG, na altura da residência n.º 49, cujo proprietário é o Senhor Adalto Badaró. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de melhoria do acesso ao Cemitério do Sabiá, em Mont Serrat, com a colocação de pavimentação asfáltica, meios-fios, bueiros para escoamento das águas pluviais e iluminação, e também a instalação de água na referida necrópole. |
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| sessao |
10 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1273/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contratação de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grotão. |
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| norma |
1272/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e fixa o calendário de vencimento das parcelas e da cota única. |
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| sessao |
8 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contratação de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1271/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que denomina “Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e fixa calendário de vencimento das parcelas e da cota única. |
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| sessao |
6 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o Anexo I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma no local onde são guardados materiais utilizados na água e no reservatório de água do Bairro Fonseca Almeida. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de espelhos convexos de segurança nos seguintes pontos do Morro Saeleg: no poste em frente à Praça Carmelita de Carvalho, no poste em frente ao portão da Estação de Tratamento de Água – Saeleg e no poste da subida na curva da Rua Iris de Matos Souza. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1266/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Revoga o Inciso IV, do art. 5°, da Lei Municipal 1019/2019. |
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extracted
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| norma |
1267/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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