| materia |
21/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| sessao |
83 |
2024-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
123/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n.º 415, de 04 de novembro de 2002, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo nº. 069/2024, Projeto de Lei nº. 007/2024, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que revoga a Lei n.º 1255, de 13 de novembro de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo nº. 070/2024, Projeto de Resolução nº. 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024. |
1 |
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| sessao |
82 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga a Lei n.º 1255, de 13 de novembro de 2024 |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-04 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que instale semáforo e disponibilize um guarda civil municipal para organizar o trânsito na Estrada União Indústria, na área em frente à Policlínica, na entrada da Boca da Barra. |
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| sessao |
81 |
2024-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| sessao |
79 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
78 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1257/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento por meio de cartão de crédito ou débito, dos créditos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Teatro Idoso Artista, por suas brilhantes apresentações para as crianças no Centro do Idoso na Praça de Mont Serrat e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Dança Carimbozeiras da Melhor Idade, que encantou o público no Sarau da Educação, no Centro do Idoso e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| sessao |
77 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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| norma |
1256/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. |
0 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 054/2024, Mensagem do Executivo n.º 010/2024, Projeto de Lei n.º 010/2024, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de crédito ou débito, dos créditos Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1255/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Revoga o item IV, do art. 5, da Lei Municipal 1019/2029. |
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| sessao |
76 |
2024-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
1253/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
1254/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos humanos. |
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| sessao |
75 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
74 |
2024-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-04 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa rotatória (anel viário) na entrada da Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, no Centro, para auxiliar os motoristas que vêm de Três Rios e os que vêm da BR 040, e que providencie sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, no entorno. |
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| sessao |
73 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-30 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a desapropriação do campo do Esporte Clube Serrariense, no Centro, e que, posteriormente, realize as seguintes obras de revitalização no referido espaço: construção de arquibancadas e de quadra de área e pista de atletismo, melhorias dos vestiários e da quadra poliesportiva, instalação de refletores e de telas de proteção no entorno do campo, construção de espaço para estacionamento e instalação de uma academia pública municipal. |
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72 |
2024-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao inciso V e acrescenta o inciso VI ao Artigo 86 da Resolução n° 08, de 18 de agosto de 1994 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos humanos. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-23 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa banheiro público na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, no Centro. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-23 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize um veículo com motorista para atendimento aos moradores de Afonso Arinos. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-23 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de todas as lâmpadas da Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos. |
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| sessao |
71 |
2024-10-23 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
122/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| sessao |
69 |
2024-10-16 |
Ordinária |
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| sessao |
68 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-09 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize estudo com o intuito de criar projeto de lei que defina prolongamento da Rua Reginaldo Maia. |
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| sessao |
67 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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| sessao |
66 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
65 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| sessao |
64 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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| sessao |
63 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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