| norma |
1268/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1269/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a extensão da rede de abastecimento de água na Rua Ademar Santana de Lima, próximo ao Haras Gulf, no Bairro Gulf. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize, em caráter experimental, a substituição, nas salas de aula das escolas públicas do Município, das lâmpadas fluorescentes brancas comuns por lâmpadas de espectro total com proteção contra radiação. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa muro de contenção na Rua Lindaura, em Afonso Arinos. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de tela de proteção nas grades da Praça Márcia Cardão, em Afonso Arinos. |
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| sessao |
4 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, que o Presidente do Legislativo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que seja encaminhado a este Legislador, considerando a transição de mandato no dia 15 de fevereiro do corrente ano, o balancete contábil de fechamento da administração anterior desta Casa de Leis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de muro de contenção atrás da Policlínica Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade Básica de Saúde do Grotão para dentro do referido bairro. |
1 |
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| norma |
1270/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro A.2 – Grupo II – Direção e Assistência Intermediária da Lei Municipal n.º 079 de 25 de janeiro de 1995 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obra de construção e de reconstrução de bueiros e serviço de abertura das saídas para escoamento de água nas valetas das vias públicas do Conjunto Habitacional Virgilina Cardão, em Afonso Arinos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a instalação de quebra-molas e a reconstrução de bueiro na via pública em frente à Praça Sebastião Gama, em Afonso Arinos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize pavimentação asfáltica e instalação de calçadas em todo o bairro Fernandes Pinheiro. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a implantação de um sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de todo o bairro Fernandes Pinheiro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a revitalização e a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no bairro de Fernandes Pinheiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a criação de cargo de Médico Veterinário no quadro de Servidores do Município. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências. |
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85 |
2024-12-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1261/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 415, de 04 de novembro de 2002, e dá outras providências |
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| norma |
1262/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| norma |
1263/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n°1.249, de 10
de setembro 2024, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1264/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n.º 1.250, de 10 de setembro de 2024 |
1 |
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| norma |
1265/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei n.º 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.249, de 10 de setembro de 2024 |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga a Lei n.º 1.250, de 10 de setembro de 2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Nicolas Carvalho dos Santos, Capitão-Chefe de Companhia da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 90783, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Ueverton da Silva Hiotti, Cabo da Polícia Militar, lotado no 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 99192, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 073/2024, Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.249, de 10 de setembro de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 074/2024, Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 1.250, de 10 de setembro de 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 075/2024, Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que dispõe sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
47/2024 |
2024-12-16 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção geral nos aparelhos de musculação da academia pública, localizada no Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino, no bairro Gulf. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-16 |
Proposição de Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do bairro Fonseca Almeida. |
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| sessao |
84 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1258/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1255, de 13 de novembro de 2024. |
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| norma |
1259/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1260/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências. |
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