| norma |
31/2001 |
2001-10-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ. |
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| norma |
32/2001 |
2001-10-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL, O FUNCIONÁRIO ADILSON COSTA VIEIRA. |
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| norma |
33/2001 |
2001-10-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III DE OFICIAL DE ATAS, O FUNCIONÁRIO MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO. |
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| norma |
35/2001 |
2001-10-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICAM AUTORIZADOS OS FUNCIONÁRIOS MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO E SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ CARDIM, A ATESTAREM NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
454/2001 |
2001-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
30/2001 |
2001-10-22 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 040/2000. |
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| norma |
29/2001 |
2001-10-16 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR VEREADOR PAULO RIBEIRO DE AZEVEDO A RUA QUE INICIA SE NA ESQUINA DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ, ATÉ O PONTO COMERCIAL DO SENHOR ALDANO GOMES NETO. |
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| norma |
459/2001 |
2001-10-13 |
Lei |
LEI N° 459/2001
.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE A FUNDAÇÃO
BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
26/2001 |
2001-10-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, O FUNCIONÁRIO MÓRISSON CORDEIRO COUTO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2001. |
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| norma |
458/2001 |
2001-10-10 |
Lei |
LEI N° 458/2001
AUTORIZA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO 140/2001. |
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| norma |
28/2001 |
2001-10-08 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR RUA BENITO MACHADO TAVARES A RUA PRÓXIMA AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA RUA CORONEL CASTRO ATÉ A RUA MARIA MADALENA DIAS, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
450/2001 |
2001-10-02 |
Lei |
Fica isento do pagamento de tributos no Município: I) Portador de deficiência física e mental; II) Portador do vírus HIV; III) Portador de carcinoma ou outras doenças que o impossibilite, para sempre, desempenhar qualquer atividade profissional. |
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451/2001 |
2001-10-02 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Suplementar |
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| norma |
27/2001 |
2001-09-19 |
Resolução Legislativa |
Passa a denominar Thereza Paula da Rocha a rua José Chalita Saad |
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| norma |
8/1990 |
2001-09-05 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR TEREZA PAULA DA ROCHA A RUA JOSÉ CHALITA SAAD. |
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| norma |
14/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
15/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ÉLCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, COMANDANTE DA 5ª CIPM. |
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| norma |
16/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA EDALVA ANTUNES BARRETO DOS SANTOS. |
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| norma |
17/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA ELIANA IGNEZ ABREU GOMES. |
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| norma |
18/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO FRANCA VELLOSO. |
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| norma |
19/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA HÉLIA NEGREIROS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
21/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LEANDRO HENRIQUE DAUMAS GOMES. |
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| norma |
22/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ COELHO MOURA. |
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| norma |
24/2001 |
2001-08-31 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DEPUTADO JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MARTINS. |
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| norma |
445/2001 |
2001-08-24 |
Lei |
Autoriza a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) a promover o Estágio Profissionalizante do Educando Macabuense - EPEM. |
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| norma |
446/2001 |
2001-08-24 |
Lei |
Passa a denominar-se JOÃO FRANCISCO DE PAULA a rua Silva Castro, com início na Padaria da Usina Victor Sence até o final do Campo do São Luis. |
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| norma |
453/2001 |
2001-08-23 |
Lei |
RECONHECIMENTO DO ESTÁDIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO COMO SENDO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
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| norma |
11/2001 |
2001-08-21 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. PASSA A DENOMINAR HERMES FERREIRA A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO PORTÃO DA ANTIGA USINA VICTOR SENCE ATÉ A CASA DE Nº 32, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LUIS MONTEIRO. |
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| norma |
12/2001 |
2001-08-21 |
Resolução Legislativa |
PASSA A DENOMINAR NÍBIO TAVARES A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA LEOVEGILDA PAIXÃO FONTES, NA VILA PROGRESSO(ANTIGO MUTIRÃO) ATÉ O FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL. |
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| norma |
13/2001 |
2001-08-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIS EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
25/2001 |
2001-08-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR DE VEREADOR OS SENHORES: NILCÉIA DE AZEVEDO SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX MONTEIRO TAVARES; JORGE WILSON ALVARENGA, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO; ROSANGELA BECHARA AZEVEDO DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR OSMAR MONTEIRO DE ANDRADE; MARIA PEGO CARDOSO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR HANDERSON ANTONIO AZAVEDO MAIA; ANITA PAULA BARBOSA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO PAULA BARBOSA; ROSEMERY FERREIRA LEITE SANCHO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS EDUARDO TAVARES SANCHO; GUILHERME RODRIGUES PACHECO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO; NORMA MARCONDES DA SILVA , POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES; FERNANDA CAMOLEZE DA SILVA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA; JANDIRA CARDIM DA ROCHA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA; NEILA SILVA FILGUEIRAS, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR LUIS CARLOS DA SILVA FERNANDES; VERA LUCIA RAMOS CARDOSO DE PAULA, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO LEAL CARDOSO; BENEDITO RANGEL FREITAS, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO RANGEL. |
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| norma |
452/2001 |
2001-08-08 |
Lei |
FICA RECONHECIDA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DO ASSENTAMENTO CAPELINHA COMO UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
23/2001 |
2001-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, ROSANGELA LOBO DA ROCHA, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DE 2001, FICANDO O PERÍODO DE DEZ DIAS CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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| norma |
24/2001 |
2001-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DESSE LEGISLATIVO REGIDA PELO REGIME ESTATUTÁRIO, O SENHOR ADILSON COSTA VIEIRA, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1995/2001, DURANTE OS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2001, SENDO O MÊS DE AGOSTO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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| norma |
443/2001 |
2001-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
442/2001 |
2001-07-19 |
Lei |
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA "BOLSA FAMÍLIA". |
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| norma |
22/2001 |
2001-07-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2001. |
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| norma |
10/2001 |
2001-06-26 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR WANDERSON FERNANDES AGOSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DOS ESPORTES. |
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| norma |
441/2001 |
2001-06-26 |
Lei |
FICA RECONHECIDA A ASSOCIAÇÃO DE SERESTEIROS DE CONCEIÇÃO DE MACABU "LUA CHEIA" COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
8/2001 |
2001-06-06 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR AFONSO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
436/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 27, 28 E 171 E REVOGA O ARTIGO 29 DA LEI Nº 207/93 - CÓD. TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2001 |
2001-05-23 |
Lei |
CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 DESTINADO A CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO. |
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| norma |
434/2001 |
2001-05-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 256/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2001 |
2001-05-21 |
Lei |
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABONO PARA ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. |
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| norma |
18/2001 |
2001-05-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER, A SERVIDORA IDEIR BORGES DA COSTA, SERVENTE 80 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2001. |
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| norma |
21/2001 |
2001-05-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SERVIDOR TONY LUIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
17/2001 |
2001-05-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA A FUNCIONÁRIA ELZELI SIQUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A DISPOSIÇÃO DA 122ª DP - CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
430/2001 |
2001-04-26 |
Lei |
O Chefe do Poder Executivo autoriza a abrir Crédito Especial na importância de R$ 100.000,00, destinados a implantação de patrulha mecanizada. |
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| norma |
6/2001 |
2001-04-23 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA FRANCISCO BRAGA DA SILVA, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
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| norma |
431/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
O Chefe do Poder Executivo autoriza a abrir Crédito Especial na importância de R$ 80.000,00, destinados a reaparelhamento e aquisição de equipamentos e material permanente do Posto de Saúde Central e Sub-Postos. |
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