| norma |
54/2000 |
2000-08-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO TONY LUIS SILVA, MATRÍCULA 015/C, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1999/2000, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2000. |
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| norma |
381/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
LEI n° 381/ 2000 Cria parceria entre o Município de Conceição de Macabu, micro e pequenas empresas e dá outras providências. |
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| norma |
382/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
LEI N° 382/2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO N° 118/2000. |
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| norma |
383/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
LEI N° 383/2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO N° 124/2000. |
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| norma |
384/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
LEI N° 384/2000
AUTORIZA A .ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA - FIA E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
385/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
LEI N° 385/2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE N°0133 MPAS/SEAS/00 - PROCESSO N°
44005-00000203/2000-50. |
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| norma |
48/2000 |
2000-07-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR FRANCISCO ROBSON CAETANO MOTA, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2000. |
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| norma |
49/2000 |
2000-07-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A SENHORA TATIANA DE OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIA DE VEREADOR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO MINGUTA DE OLIVEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR FRANCISCO ROBSON CAETANO MOTA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2000. |
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| norma |
50/2000 |
2000-07-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, O SENHOR ENDERSON DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
47/2000 |
2000-06-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONÁRIA ROSANGELA LOBO DA ROCHA, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1999/2000, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2000. |
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| norma |
378/2000 |
2000-06-30 |
Lei |
LEI N° 378/2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS DESPESAS OBJETO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
379/2000 |
2000-06-30 |
Lei |
LEI N° 379/2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS DESPESAS OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
380/2000 |
2000-06-30 |
Lei |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar |
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| norma |
29/2000 |
2000-06-27 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA "MANOEL CASTRO" A PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PONTO PINHEIRO. |
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| norma |
46/2000 |
2000-06-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O CIDADÃO VICTOR BARROCO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
43/2000 |
2000-06-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL - SÍMBOLO DAS III O SENHOR ADILSON COSTA VIEIRA. |
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| norma |
44/2000 |
2000-06-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO - SÍMBOLO DAS III - O SENHOR MARCIO MARINS DA SILVA. |
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| norma |
45/2000 |
2000-06-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ SIMONE DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
42/2000 |
2000-06-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ VERA LUCIA BUZZI DONATO SANCHO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
27/2000 |
2000-06-20 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA JOÃO PARETO DE SOUZA A PONTE LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BARBOSA, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
28/2000 |
2000-06-20 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. EUNICE RODRIGUES DE BARROS. |
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| norma |
376/2000 |
2000-06-07 |
Lei |
LEI N° 376/2000 EMENTA: Altera o § 2o da Lei 002/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
41/2000 |
2000-05-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ CRISTIANE DE BRITO BESSA MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
40/2000 |
2000-05-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR O SERVIDOR MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A 51ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 01/06/2000 A 30/11/2000, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 0164/00, DA JUÍZA DA 51ª ZONA ELEITORAL. |
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| norma |
39/2000 |
2000-05-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA DESCLASSIFICADO O CONCURSADO RODRIGO GOMES MOURÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR NÃO TER ATENDIDO A CONVOCAÇÃO FEITA NOS TERMOS DO TELEGRAMA DE 04 DE MAIO DE 2000, PREFIXO/NÚMERO DE TRANSMISSÃO Nº 079983, 079995, 079996 E 079999. |
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| norma |
375/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
Lei n° 375/2000
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2000 |
2000-05-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| norma |
37/2000 |
2000-05-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR, O SENHOR JERÔNIMO BERSOT VIANA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2000, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DO VEREADOR HANDERSON ANTONIO AZEVEDO MAIA. |
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| norma |
373/2000 |
2000-05-03 |
Lei |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2000 |
2000-05-03 |
Lei |
Cria a Casa do Estudante do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
369/2000 |
2000-05-01 |
Lei |
Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do Artigo 139, do ECA, a realização do processo da escolha dos membros do Conselho Tutelar, sob a estreita fiscalização do Poder Executivo. |
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| norma |
36/2000 |
2000-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO DE RECEPCIONISTA. |
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| norma |
35/2000 |
2000-04-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
17/2000 |
2000-04-18 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE AFASTAMENTO AO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BRUM, POR 45 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
33/2000 |
2000-04-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONVOCAR O SUPLENTE DE VEREADOR REGINALDO RANGEL, DA LEGENDA DA COLIGAÇÃO PT/PSB, A FIM DE SUBSTITUIR O VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BRUM QUE SE ENCONTRA AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| norma |
34/2000 |
2000-04-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ROSÂNGELA LOBO DA ROCHA, SECRETÁRIA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| norma |
371/2000 |
2000-04-18 |
Lei |
Estabelece o acesso dos idosos, deficientes e estudantes nos estabelecimentos de diversões públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2000 |
2000-04-17 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ANEXO I, LETRA A DA RESOLUÇÃO Nº 017/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2000 |
2000-04-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER, A SERVIDORA IDEIR BORGES DA COSTA, SERVENTE 180 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2000. |
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no document
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| norma |
370/2000 |
2000-04-13 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2000 |
2000-04-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
23/2000 |
2000-04-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ELSO DE SOUZA AZEVEDO, SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, DAS II, E ROSELI DANTAS BRAGANÇA, RECEPCIONISTA PARA EM CONJUNTO ATESTAREM OS CONTIDOS NAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
368/2000 |
2000-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2000 |
2000-04-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO MÁRCIO MARINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
30/2000 |
2000-04-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O CIDADÃO TONY LUIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
367/2000 |
2000-04-07 |
Lei |
Fica criado o Cargo de Administrador Hospitalar |
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| norma |
26/2000 |
2000-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO ADILSON COSTA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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extracted
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| norma |
27/2000 |
2000-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ ELZELI SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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extracted
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| norma |
28/2000 |
2000-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2000, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
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extracted
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| norma |
25/2000 |
2000-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA ROSÂNGELA BECHARA MONTEIRO DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2000, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DO VEREADOR OSMAR MONTEIRO DE ANDRADE. |
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