| norma |
53/2000 |
2000-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, A SENHORA ANAZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2000, DE ACORODO COM A INDICAÇÃO DO VEREADOR OSMAR MONTEIRO DE ANDRADE. |
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| norma |
24/2000 |
2000-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR MILTON NARCIZO DE SOUZA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2000, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA VEREADORA LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES. |
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| norma |
16/2000 |
2000-03-28 |
Resolução Legislativa |
MODIFICA O ANEXO I LETRA "B" DA RESOLUÇÃO Nº 017/99 DE 18/05/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2000 |
2000-03-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
22/2000 |
2000-03-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O CIDADÃO VAGNER MACHADO CORTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE CHEFE DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
12/2000 |
2000-03-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ HONORÁRIA MACABUENSE MARIA ALZIRA BERSOT. |
1 |
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| norma |
13/2000 |
2000-03-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA OLÍVIA PINHEIRO DE ANDRADE. |
1 |
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| norma |
14/2000 |
2000-03-14 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PEREIRA ESTEVES. |
1 |
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| norma |
10/2000 |
2000-03-13 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA SOLANGE DA SILVA VILELA. |
1 |
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| norma |
11/2000 |
2000-03-13 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA APARECIDA PICANÇO GOULART. |
1 |
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| norma |
9/2000 |
2000-03-10 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR BEAUCLAIR CARVALHO PINTO. |
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| norma |
4/2000 |
2000-03-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DR. MOUNIR ASSAF. |
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| norma |
5/2000 |
2000-03-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA ILHAM ASSAF LOPES. |
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| norma |
6/2000 |
2000-03-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA INAHAM ASSAD LOPES. |
1 |
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| norma |
7/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO MÉDICO E ESCRITOR JORGE PICANÇO SIQUEIRA. |
1 |
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| norma |
8/2000 |
2000-03-03 |
Resolução Legislativa |
CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
360/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
Lei N .° 360/2000. Ementa: Estabelece e regulamenta o Regime de Adiantamento de Numerários para servidores Municipais que se deslocam da sede do Município para Cursos, Congressos e Eventos. |
1 |
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| norma |
361/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
LEI N.° 361/2000.Ementa: Cria o símbolo da Guarda Municipal e dá outras providências (Art. 9o § Único LOM). |
1 |
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| norma |
363/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
Autoriza a contratação de pessoal e dá outras providências Art. 37, Inc. IX, CF |
1 |
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| norma |
364/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
LEI N° 364/ 2000
AUTORIZA Â ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS AS DESPESAS ABJETO DO CONVÊNIO N° 748/1999. |
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| norma |
365/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
LEI N°*3ó5/ 2000
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÁS DESPESAS ABJETO DO CONVÊNIO W 1805/1999. |
1 |
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| norma |
366/2000 |
2000-03-03 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial |
1 |
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| norma |
18/2000 |
2000-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, ALUSIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 1999/2000, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
20/2000 |
2000-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR OS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SENHORES RIVAIR MALFETANO LIMA, ELSO DE SOUZA AZEVEDO E JURANIR ANTONIO PARDO MAIA, RESPECTIVAMENTE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE SECRETARIA, PARA CONSTITUÍREM UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
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| norma |
362/2000 |
2000-03-01 |
Lei |
LEI N ° 362/2000. Ementa: Altera a estrutura básica do Município e dá outras providências.
O |
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| norma |
19/2000 |
2000-02-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - SÍMBOLO DAS I, O SENHOR MORISSON CORDEIRO COUTO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
15/2000 |
2000-02-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O SENHOR ELSO DE SOUZA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECRETARIA DAS I, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
16/2000 |
2000-02-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O SENHOR JURANIR ANTONIO PARDO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DAS II, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000. |
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| norma |
14/2000 |
2000-02-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO SÍMBOLO DAS I O SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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| norma |
9/2000 |
2000-02-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, O CIDADÃO MÓRISSON CORDEIRO COUTO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
10/2000 |
2000-02-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, A CIDADÃ THALITA BRAGANÇA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
11/2000 |
2000-02-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A CIDADÃ ROSELI DANTAS BRAGANÇA, PARA EXERCER O CARGO DE RECEPCIONISTA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
12/2000 |
2000-02-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A CIDADÃ SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, PARA EXERCER O CARGO DE RECEPCIONISTA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
17/2000 |
2000-02-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A CIDADÃ ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE, PARA EXERCER O CARGO DE RECEPCIONISTA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
6/2000 |
2000-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR MANOEL FIGUEIRA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BRUM. |
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| norma |
7/2000 |
2000-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO CHEFE DE GABINETE, SENHOR ELSIO NEVES GAMBETA, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1999/2000, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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| norma |
8/2000 |
2000-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OS FUNCIONÁRIOS ROSANGELA LOBO DA ROCHA, ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE E MARCIO MARINS DA SILVA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 2000, SENDO PELA ORDEM PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
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| norma |
4/2000 |
2000-01-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1998/1999, DE 21 DE JANEIRO A 20 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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| norma |
3/2000 |
2000-01-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DESSE LEGISLATIVO, SENHORA ROSANGELA LOBO DA ROCHA, LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 01/03/92 A 28/02/97, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2000, SENDO QUE O MÊS DE JANEIRO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO ATENDENDO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 215/99. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-01-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO ELSO DE SOUZA AZEVEDO E ISABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1999, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2000. |
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| norma |
1/2000 |
2000-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ADILSON COSTA VIEIRA, PERÍODO AQUISITIVO DE 1999, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2000. |
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| norma |
356/2000 |
2000-01-03 |
Lei |
LEI N ° 356/2000. Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional
N° 19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
357/2000 |
2000-01-03 |
Lei |
LEI N.° 357/2000.
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 1997/2000 em face à Emenda Constitucional N° 19 e dá outras providências. |
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| norma |
358/2000 |
2000-01-03 |
Lei |
LEI N.° 358/2000. Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais, a partir de 01 de janeiro de 2000, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
359/2000 |
2000-01-03 |
Lei |
Lei N.° 359/2000. Ementa: Cria e estabelece diárias, para cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção dos servidores municipais que, a serviço, se deslocarem da sede do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
354/1999 |
1999-12-30 |
Lei |
Ficam estabelecidos, nos termos desta Lei. as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município relativo ao Exercido Financeiro de 2000. |
0 |
no document
|
| norma |
355/1999 |
1999-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 |
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extracted
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| norma |
353/1999 |
1999-12-29 |
Lei |
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/1999 |
1999-12-28 |
Lei |
Autoriza a Participação do Município de Conceição de Macabu, na constituição do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias dos Rios Macaé e Macabu, da Lagoa Feia e Zona Costeira. |
0 |
no document
|
| norma |
351/1999 |
1999-12-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO |
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