| norma |
6/1999 |
1999-02-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TESOURARIA - SÍMBOLO DAS I , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999. |
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| norma |
1/1999 |
1999-01-12 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR JURANIR ANTONIO PARDO MAIA E DO CARGO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR A SENHORA JURACINA NOBRE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1999. |
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13/1998 |
1998-12-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR O SENHOR ANTÔNIO GETÚLIO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
318/1998 |
1998-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
319/1998 |
1998-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I. |
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| norma |
29/1998 |
1998-12-14 |
Lei |
PROIBE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR SEUS SECRETÁRIOS E OUTROS PREPOSTOS, CONCEDER DIREITO DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS URBANAS (RUAS, PRAÇAS E JARDINS) |
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| norma |
30/1998 |
1998-12-14 |
Lei |
REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS INTRAMUNICIPAIS E NAS SEÇÕES DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS). |
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| norma |
23/1998 |
1998-12-11 |
Resolução Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/1998, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, PROCEDENDO CONFORME INCISO III E VII DO DECRETO-LEI Nº 101/1967. |
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| norma |
28/1998 |
1998-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
320/1998 |
1998-12-04 |
Lei |
Fica criado o “Imposto para expansão, melhoria e manutenção da
rede, e acessórios, destinadas à iluminação pública - IIP”, serviço de administração
pública afeto ao Município. |
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| norma |
27/1998 |
1998-11-26 |
Lei |
REFORMULA A LEI DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/1998 |
1998-11-10 |
Resolução Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTES DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| norma |
26/1998 |
1998-10-27 |
Lei |
PROPÕE EMENDAS ADITIVAS AO INCISO XVIII DO ARTIGO 42 E O INCISO XIV DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO - CÂMARA) |
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| norma |
19/1998 |
1998-10-20 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA PONTE JOSÉ EDUARDO FELIX A PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES. |
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| norma |
9/1998 |
1998-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO DO REGIME ESTATUTÁRIO SENHOR LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO, RELATIVA AO PERÍODO AQUISITIVO 1997/1998, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 1998. |
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| norma |
10/1998 |
1998-10-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR A SENHORA VALCIR SILVA LESSA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO S/N DO VEREADOR VALMIR TAVARES LESSA. |
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| norma |
25/1998 |
1998-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. (LDO 1999). |
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| norma |
317/1998 |
1998-10-08 |
Lei |
Obriga a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição de Macabu a manter em cada Escola Municipal os livros "Macabu: A História Até 1900" e "Geografia Física de Conceição de Macabu", de autoria de Marcelo Abreu Gomes, para serem utilizados como subsídio técnico para pesquisas escolares. |
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| norma |
11/1998 |
1998-09-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR ELCIO NEVES GAMBETA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. |
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| norma |
12/1998 |
1998-09-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SENHOR ELCIO NEVES GAMBETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS II, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. |
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| norma |
17/1998 |
1998-09-25 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO VEREADOR JOSÉ MIGUEL A RUA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE GABRIEL E ANA MOREIRA, NO BAIRRO BOCAINA, PARALELA A RUA ALICE BARBOSA. |
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| norma |
16/1998 |
1998-09-15 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HAROLDO BASTOS TINOCO. |
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| norma |
314/1998 |
1998-08-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 109/1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º E REVOGANDO PARTE DO ARTIGO 4º, E INTEGRALMENTE O ARTIGO 6º |
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| norma |
313/1998 |
1998-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 29 DA LEI 207/1993. (RECOLHIMENTO DE IPTU, TAXAS, ALVARAS E ISS VENCIDOS) |
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| norma |
7/1998 |
1998-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DESSE LEGISLATIVO REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO O SENHOR ADILSON COSTA VIEIRA LICENÇA E PRÊMIO POR ASSIDUIDADE RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO 31/12/89 E 30/12/94, NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1998. |
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| norma |
310/1998 |
1998-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1º grau. |
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| norma |
309/1998 |
1998-06-24 |
Lei |
AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS. |
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| norma |
14/1998 |
1998-05-26 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA TRAVESSA PEDRO PIZZO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES, NO BAIRRO DENOMINADO TRIBO, NA COMUNIDADE ONDE A FAMÍLIA PIZZO RESIDE. |
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| norma |
15/1998 |
1998-05-26 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COMANDANTE DO REGIMENTO DA POLÍCIA MONTADA, SENHOR ENY CONI DOS SANTOS, AO TENENTE CORONEL DA PM MAURICIO GHEDINI E A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS SENHORES WALTER MIRANDA LASNEAU, ROGÉRIO RIBEIRO DE QUEIROZ, SEBASTIÃO RAIMUNDO ALVES E SOUZA, HILTON RODRIGUES PEIXOTO E JORGE DE FARIA, PELA PRISÃO DO FALSO PASTOR WILSON SOARES, NO LOCAL DENOMINADO PEDRA DE GUARATIBA/RJ, RECAMBIANDO-O PARA ESTA CIDADE JUNTAMENTE COM O MENOR. |
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| norma |
5/1998 |
1998-05-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR EDIMAR BRAGA STTOFEL, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1998. |
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| norma |
13/1998 |
1998-05-05 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA QUIRINO NUNES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MIGUEL CRESPO. NO BAIRRO DA USINA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
9/1998 |
1998-04-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO RUA HEITOR GOMES O TRECHO DA RODOVIA RJ196 QUE CORTA A VILA TAVARES EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
11/1998 |
1998-04-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO RUA ALTAIR DE SOUZA HENRIQUE A VIA PÚBLICA QUE PARTE DA PRAÇA VEREADOR NILO GOMES TAVARES EM DIREÇÃO A CAIXA D'AGUA, NO BAIRRO DA BOCAINA. |
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| norma |
12/1998 |
1998-04-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA MIGUEL CRESPO A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO LOCAL ONDE ERA O CAMPO DO UNIÃO F.C. NO BAIRRO DA USINA. |
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| norma |
5/1998 |
1998-04-07 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO JORGE LUIZ SARDINHA A RUA QUE INICIA SE NA RUA MARIA ADELAIDE, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEGUE EM DIREÇÃO A SEDE DO LIONS CLUBE. |
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| norma |
6/1998 |
1998-04-07 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA A ESCOLA MUNICIPAL CIRENE TAVARES PAULA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL DE CAPELINHA DO AMPARO. |
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| norma |
7/1998 |
1998-04-07 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA PRAÇA VEREADOR NILO GOMES TAVARES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOCAINA MO CRUZAMENTO DAS RUAS SÉRGIO CARDOSO E DA CAIXA D'ÁGUA. |
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| norma |
8/1998 |
1998-04-07 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA ANTONIO COSTA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA SITUADA NA RUA DR. RIBEIRO DO ROSÁRIO, DE FRENTE O IPASCON. |
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| norma |
308/1998 |
1998-04-07 |
Lei |
LEI NE 308/98
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU? POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
L E I : |
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| norma |
4/1998 |
1998-04-03 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DIAS DE OLIVEIRA A "ESCOLA POLO" QUE SERÁ CRIADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
307/1998 |
1998-04-02 |
Lei |
REGULAMENTA O COMÉRCIO DE TINTAS EM "SPRAY” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/1998 |
1998-03-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA ZILDA DE AZEVEDO MAIA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA JORGE LUIZ SARDINHA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
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| norma |
1/1998 |
1998-01-26 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO PRAÇA VEREADOR NILO GOMES TAVARES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOCAINA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÉRGIO CARDOSO E DA CAIXA D'ÁGUA. |
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| norma |
305/1997 |
1997-11-20 |
Lei |
ALTERAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 58 DA LEI Nº 081/1991 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU), E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 292/1997. |
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| norma |
21/1997 |
1997-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSIBILITANDO O SEU TRATAMENTO SEM ÔNUS PARA OS MESMOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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| norma |
18/1997 |
1997-11-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO ESTADUAL A DISPOSIÇÃO DESTE LEGISLATIVO SENHOR TONY LUIS SILVA, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1997. |
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| norma |
13/1997 |
1997-10-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE VEREADOR - DAS II, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1997, OS SENHORES: ANTONIO GETÚLIO DA SILVA, DALVA CARDOSO DE ANDRADE TAVARES, ELIZABETH HENRIQUE BARBOSA SOARES, ENDERSON DA SILVA SANTOS, FRANCISCO ROBSON CAETANO MOTTA, HELENA BEATRIZ TAVARES BARBOSA, JANÍ MARIA CARDIM DE SOUZA, JERÔNIMO BERSOT VIANA, JURACINA NOBRE, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CARDIM SOUZA, MAXWELL CORDEIRO COUTO, NEILA SILVA FILGUEIRAS E OSÓRIO LEAL CARDOSO. |
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| norma |
15/1997 |
1997-10-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
TORNAR SEM EFEITO O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 14/97, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE CONCEDEU AO SERVIDOR WANDEYR GOMES DE MENDONÇA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DAS I DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A GRATIFICAÇÃO DE 50%, DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS, PELO REGIME DE TEMPO INTEGRAL. |
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| norma |
16/1997 |
1997-10-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
TORNAR SEM EFEITO O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/97, DE 02/01/97, QUE CONCEDEU AO SERVIDOR ELSO DE SOUZA AZEVEDO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - CHEFE DE SECRETARIA A GRATIFICAÇÃO DE 50% DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL. |
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| norma |
17/1997 |
1997-10-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 012/97, DE 02/06/97, QUE CONCEDEU A SERVIDORA IZABEL CRISTINA DA SILVA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATAS A GRATIFICAÇÃO DE 50% DE SEUS VENCIMENTOS POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Indexação |
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