| norma |
533/2002 |
2002-09-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0141466-90/2002/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE SOLIDÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2002 |
2002-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2002 |
2002-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 805/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 806/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2131/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2617, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2811/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2002 |
2002-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 4059/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2002 |
2002-08-21 |
Lei |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2002 |
2002-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2002 |
2002-08-16 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR OS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES ARISTO DA SILVA RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2002 |
2002-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 750873/2002, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2002 |
2002-08-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - ASSESSOR DE VEREADOR A SRA. VERA LÚCIA RAMOS CARDOSO DE PAULA, C.I. 07925070-0 - IFP, CPF Nº 942568537-15, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2002.
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DAS I - ASSESSOR DE VEREADOR, A SRA. DARCLÊ BERSOT LEAL, CPF N.º 872421097-87, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO LEAL CARDOSO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2002 |
2002-07-31 |
Lei |
REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUE SE DESTINAM AO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2002 |
2002-07-31 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E AUTORIZA O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
502/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO III DO PARÁGRAFO 1º ART. 43, DA LEI 4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 3213/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
504/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0132882-40/2001/EMBRATUR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0132883-55/2001/EMBRATUR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0133221-65/2001/MET/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO Nº 1619/2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0141294-17/2002/MDA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2002 |
2002-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2002 |
2002-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ÀS FUNCIONÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE E ROSANGELA LOBO DA ROCHA, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, NO DECORRER DO MÊS DE JULHO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2002 |
2002-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2002 |
2002-06-28 |
Lei |
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2002 |
2002-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DENOMINA COMO MARIA TEOCINA DA CONCEIÇÃO (D. COTA) A RUA FRANCISCO PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2002 |
2002-06-26 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 3º, 4º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 232/94. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2002 |
2002-06-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO "JOSÉ EDUARDO FÉLIX" O GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2002 |
2002-06-18 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA RENATA ESCOBAR SAUD COUTINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2002 |
2002-06-18 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 022/91, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU(DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA). |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2002 |
2002-06-18 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA CÂMARA MUNICIPAL DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2002 |
2002-06-05 |
Lei |
ALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 381/96 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2002 |
2002-05-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO P DIA 31 DE MAIO DE 2002 (SEXTA-FEIRA) |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2002 |
2002-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2002 |
2002-05-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, TONY LUIS SILVA, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2002, FICANDO UM TERÇO CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2002 |
2002-05-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0123767-59/2001/CAIXA/INCRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2002 |
2002-05-07 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR "VOVÓ DINA", A CRECHE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO BARATA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2002 |
2002-04-29 |
Lei |
CRIA, INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SEMTIC). |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2002 |
2002-04-26 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR "JOSÉ NOBERTO", O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2002 |
2002-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2002 |
2002-04-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, TRANSFORMANDO O PARQUE FLORESTAL DO MONTE CRISTO EM ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO MONTE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2002 |
2002-04-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, TRANSFORMANDO O PARQUE FLORESTAL DR. MILNE RIBEIRO EM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. MILNE RIBEIRO, TRANSFORMANDO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO PROCURA AMPLIANDO SUA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2002 |
2002-04-22 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR LICÉA DA CONCEIÇÃO NEVES DE OLIVEIRA TOSTES, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITEIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2002 |
2002-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2002 |
2002-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2002 |
2002-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICA AUTORIZADA A FUNCIONÁRIA ELISABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE A ATESTAR NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DISCRIMINADO NAS NOTAS, DURANTE O MÊS DE ABRIL, UMA VEZ QUE O FUNCIONÁRIO ADILSON COSTA VIEIRA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS NO REFERIDO MÊS. |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2002 |
2002-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0122878-77/2001/MET/CAIXA. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2002 |
2002-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 471/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|