| norma |
17/2004 |
2004-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C PARA EXERCER CARGO DE ALMOXARIFADO, DAS III A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
18/2004 |
2004-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE OFICIAL DE ATAS, SEM ÔNUS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
624/2004 |
2004-01-29 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
12/2004 |
2004-01-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER AO SERVIDOR LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO, TESOUREIRO, MAT. 003/C, 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2004, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS 1984/1989, 1989/1994, 1994/1999. |
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| norma |
11/2004 |
2004-01-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO O FUNCIONÁRIO MAX GLAUBERT SOARES COUTINHO, MAT. 017/C DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
625/2004 |
2004-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2004 |
2004-01-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO, MAT. 016/C DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2004. |
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1/2004 |
2004-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - ASSESSOR DE VEREADOR, A SENHORA NILCÉIA DE AZEVEDO SILVA, C.I. 06797979-9-IFP, CPF 905878712-68, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
NOMEAR, PARA CARGO DE COMISSÃO DAS I - ASSESSOR DE VEREADOR, AO SENHOR DIEGO MORAES LEAL, C.I. 20249599-0 DETRAN/RJ, CPF 103600907-61, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEXMONTEIRO TAVARES, A PARTIRDE 01 DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
8/2004 |
2004-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA THALITA BRAGANÇA DA SILVA MAT. 007/C DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
9/2004 |
2004-01-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON DA COSTA VIEIRA, MT. 012/C REFRENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
622/2003 |
2003-12-23 |
Lei |
Fica concedido aos servidores públicos municipais um abono salarial no valor de R$ 100,00 (cem reais), em parcela única, no mês de dezembro de 2003, a título de gratificação por desempenho. |
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| norma |
619/2003 |
2003-12-15 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para
reforçar a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, constante do Anexo I. |
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| norma |
621/2003 |
2003-12-15 |
Lei |
Altera a Lei n° 602/2003, regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubres, perigosas e penosas, prevista no artigo 68 da Lei Municipal n° 081/1991 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2003 |
2003-12-12 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução nº 002/2003 (Dispõe sobre simbologias e vencimentos de cargos em comissão). |
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| norma |
618/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações, implantar o Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social, PSH, criado pela Medida Provisória 2212 de 30 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Interministerial MF/MC n° 186 de 07 de agosto de 2003, Portaria conjunta STNMF MF SNH/MC n° 1 de 08 de setembro de 2003 e Portaria Conjunta STN/MF E SNH MC n° 2 de 07 de outubro. |
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| norma |
620/2003 |
2003-12-12 |
Lei |
Altera a Lei n° 511/2002, institui normas para execução do Serviço de Transporte Complementar nos limites do Município e dá outras providências. |
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| norma |
615/2003 |
2003-11-28 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Suplementar na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para
reforçar a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo I. |
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| norma |
616/2003 |
2003-11-28 |
Lei |
Torna obrigatória a prévia Inspeção Sanitária e Industrial, no território do Município de Conceição de Macabu, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, conforme especifica e adota outras providências. |
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| norma |
617/2003 |
2003-11-28 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Suplementar na Importância de RS 430.760,00 (quatrocentos e trinta
mil, setecentos e sessenta reais), para reforçar as dotações
orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, constantes do Anexo
I . |
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| norma |
613/2003 |
2003-11-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 564/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
612/2003 |
2003-11-17 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
suplementar na importância de RS 284.800,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil e oitocentos reais), para reforçar as dotações orçamentárias
do Fundo Municipal de Saúde, constantes do Anexo I. |
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| norma |
25/2003 |
2003-10-22 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA ALBERTO DE OLIVEIRA MELO, A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO GOMES PESSANHA E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDSON FONTES TAVARES, NO BAIRRO DO BALANCÉ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
609/2003 |
2003-10-22 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
suplementar na importância de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e
quatro mil reais), para reforçar as dotações orçamentárias do Fundo
Municipal de Saúde, constantes do Anexo I. |
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| norma |
610/2003 |
2003-10-22 |
Lei |
Altera a redação do artigo 3º, item II, letra A, da Lei n° 256/95 e acrescenta artigo. |
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| norma |
611/2003 |
2003-10-22 |
Lei |
Fica reconhecido o “VILA MALHA CLUBE” como de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
608/2003 |
2003-10-10 |
Lei |
Fica reconhecido o “CURATO FUTEBOL CLUBE”, como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
23/2003 |
2003-10-09 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA JOSÉ PACHECO MARTINS, A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS JOÃO GOMES PESSANHA E MARIA JÚLIA GOMES LEMOS, NO BAIRRO DO BALANCÉ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
607/2003 |
2003-10-09 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.148,68. |
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| norma |
24/2003 |
2003-10-06 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA ALBERTO DE OLIVEIRA MELO, A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO GOMES PESSANHA, E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDSON FONTES TAVARES, NO BAIRRO BALANCÉ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
17/2003 |
2003-10-02 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA VALDIR GOMES FOLLY A RUA QUE SE INICIA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BOCAINA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
605/2003 |
2003-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00. |
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| norma |
603/2003 |
2003-08-22 |
Lei |
LEI N° 603/2003 Ementa: altera a Lei n° 511/2002, institui normas para execução do serviço de Transporte Complementar nos limites do Município e dá outras providências. |
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| norma |
604/2003 |
2003-08-22 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 83 DA LEI Nº 017/095, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2003 |
2003-08-15 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADO NÚCLEO DE ECO-TURISMO MÔNICA NASCIMENTO DA ROCHA, O NÚCLEO LOCALIZADO NA AMOROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
602/2003 |
2003-08-15 |
Lei |
ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS |
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| norma |
614/2003 |
2003-08-15 |
Lei |
REGULAMENTA O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS E PENOSAS |
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no document
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| norma |
601/2003 |
2003-08-14 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.930,00. |
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| norma |
10/2003 |
2003-08-11 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA VALDIR GOMES FOLLY, A RUA QUE SE INICIA NA RUA PASTOR MANEL DE BRITO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL BOCAINA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| norma |
598/2003 |
2003-08-05 |
Lei |
CRITÉRIOS DA INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA LEI 081/91, QUANDO EXERCIDOS POR SERVIDOR. |
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| norma |
599/2003 |
2003-08-05 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 170/93 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| norma |
600/2003 |
2003-08-05 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 573/03, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
596/2003 |
2003-07-01 |
Lei |
OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COPOS DESCARTÁVEIS NAS RECEPÇÕES DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CASA DE SAÚDE, AMBULATÓRIO E CONSULTÓRIOS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
597/2003 |
2003-07-01 |
Lei |
RECONHECIMENTO DO VILA SÃO JOSÉ F.C, COMO UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
592/2003 |
2003-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.990,00. |
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| norma |
4/2003 |
2003-06-03 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA 15 DE NOVEMBRO A RUA TRANSVERSAL COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES PESSANHA, CONFRONTANDO SE COM A RUA OSÉAS GAMA, NO BAIRRO DO BALANCÉ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
593/2003 |
2003-05-30 |
Lei |
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
591/2003 |
2003-05-26 |
Lei |
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 017/95, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
588/2003 |
2003-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.120,00. |
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| norma |
590/2003 |
2003-05-15 |
Lei |
RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA PAZ-JUPAZ COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
589/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 367/2000. |
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