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29/2004 |
2004-08-19 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE A DRª ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO . |
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| norma |
39/2004 |
2004-08-19 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CEL PM MÁRIO DOS SANTOS PINTOS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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36/2004 |
2004-08-15 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PM MARCELO LUIZ SANTIAGO, SOLDADO PM SANDRO SIQUEIRA GOMES, SOLDADO PM MAURÍCIO CAMPANHÃO VIANA, PELO DEDICADO TRABALHO QUE VÊM PRESTANDO EM CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ 04 ANOS, NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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37/2004 |
2004-08-14 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRª GLÁUCIA REGINA MACHADO FAVILLA NUNES PAIXÃO. |
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| norma |
27/2004 |
2004-08-12 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA SALVADOR FLORIDO A RUA QUE SE INICIA NA RUA PASTOR MONEL DE BRITO EM FRENTE AO N.º 345, NA BOCAINA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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645/2004 |
2004-08-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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31/2004 |
2004-07-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, A SRA. ROSÂNGELA BECHARA AZEVEDO DA SILVA, CARTEIRA DE IDENTIDADE 11207149-3 IFP/RJ, CPF 030721737-02, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2004.
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SR. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA CARDIM DA SILVA, CARTEIRA DE IDENTIDADE 09108806-2 IFP, CPF 017797637-35, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO CESAR OLIVEIRA CARDIM, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2004. |
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| norma |
32/2004 |
2004-07-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO, MAT. 019/C A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2004, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002. |
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| norma |
33/2004 |
2004-07-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR TONY LUIS SILVA, MAT. 15/C A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2004, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004. |
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| norma |
644/2004 |
2004-07-12 |
Lei |
Altera a Regulamentação do Art, 58 da Lei n° 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 1º da Lei 292/97. |
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| norma |
26/2004 |
2004-07-07 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA ALTAIR PEREIRA A RUA QUE SE INICIA NA RUA MANOEL PACHECO DOS SANTOS E TERMINA EM FRENTE A CASA DE N.º 20 NESTA CIDADE. |
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| norma |
33/2004 |
2004-06-30 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO MACHADO ANTUNES. |
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38/2004 |
2004-06-30 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ÁLVARO HENRIQUE PESSANHA. |
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| norma |
30/2004 |
2004-06-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VICTOR BARROCO DOS SANTOS, MAT. 023/C REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2004. |
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31/2004 |
2004-06-28 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JOÃO DE SOUZA. |
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| norma |
18/2004 |
2004-06-24 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA BENEDITO RANGEL DE FREITAS A RUA "D" NO BAIRRO DA RÓDHIA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
32/2004 |
2004-06-24 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR. |
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| norma |
21/2004 |
2004-06-10 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA BENEDITO RANGEL DE FREITAS A RUA D NO BAIRRO DA RÓDHIA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
643/2004 |
2004-06-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 257/2003 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
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| norma |
644/2004 |
2004-06-01 |
Lei |
ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 58 DA LEI Nº 081/91 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU) E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1º DA LEI 292/97. |
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| norma |
26/2004 |
2004-05-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SR. DIEGO MORAES LEAL, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 20249599-0 DETRAN/RJ, CPF Nº 103600907-61 A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2004.
NOMEAR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SRA. ZULMA GABRIEL MONTEIRO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 814394377-6 IFP, CPF Nº 561262987-72 POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX MONTEIRO TAVARES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
29/2004 |
2004-05-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SR. BENEDITO RANGEL DE FREITAS, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 05776322-9 IFP/RJ, CPF Nº 501803477-72 A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2004.
NOMEAR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, A SRA. MARIA DO CARMO RANGEL, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 10949794-1 IFP, CPF Nº 997137807-87 POR INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO RANGEL A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
640/2004 |
2004-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
639/2004 |
2004-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO, FIXADO EM LEI NACIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2004 |
2004-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. |
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| norma |
638/2004 |
2004-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
28/2004 |
2004-04-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON DA COSTA VIEIRA, MAT. 012/C REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2004, COM 10 DIAS DE ABONO PECUNIÁRIO. |
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| norma |
636/2004 |
2004-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/2004 |
2004-04-29 |
Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SESMT, CRIADO PELA LEI 602/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2004 |
2004-04-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO S. CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, PELO DEDICADO TRABALHO QUE VÊM PRESTADO EM CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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| norma |
25/2004 |
2004-04-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FAZER A DEVIDA CORREÇÃO NA PORTARIA N.º021/2000, DATADA DE 20 DE MARÇO DE 2000, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: NOMEAR A CIDADÃ NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 11, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
27/2004 |
2004-04-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FAZER A DEVIDA CORREÇÃO NA PORTARIA 21/2000, DATADA DE 20 DE MARÇO DE 2000, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: NOMEAR A CIDADÃ NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS,MATRÍCULA Nº 11, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA PORTARIA 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
632/2004 |
2004-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O QUANTITATIVO DOS CARGOS JÁ EXISTENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
634/2004 |
2004-04-02 |
Lei |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 123 CAPUT DA LEI 471/01, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2004 |
2004-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR A FUNCIONÁRIA CRISTIANE DE BRITO BESSA MACEDO, MATRÍCULA 020/C, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA ELISABETE LOUSA DA SILVA MATRÍCULA 010/C. |
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| norma |
631/2004 |
2004-03-30 |
Lei |
RATIFICA O CONVÊNIO Nº 18/0128/03, CELEBRADO E ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/FUNARJ. |
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| norma |
19/2004 |
2004-03-11 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO NOGUEIRA DA SILVA, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº09644349-4 IFP, CPF 017818737-20 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DAS I - PROCURADOR GERAL, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
21/2004 |
2004-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SRA. FERNANDA DA SILVA MENEZES DE PAULA, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 12758587-5 DETRAN/RJ, CPF 097311507-65, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
22/2004 |
2004-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA VCARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SRA. EDINALVA GOMES,CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 20103969-0 DETRAN/RJ, CPF 109890347-12 A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
23/2004 |
2004-03-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMERA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. EDINALVA GOMES, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 20103969-0 DETRAN/RJ, CPF Nº 109890347-12, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
20/2004 |
2004-02-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, FERNANDA DA SILVA MENEZES DE PAULA, CARTEIRA DE IDENTIDADE 12758587-5 DETRAN/RJ, CPF 097311507-65, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
1/2004 |
2004-02-26 |
Resolução Legislativa |
Destitui os membros da Comissão Especial Processante nº 157/2003, composta pelos Vereadores, Handerson, Gutemberg e Alex, e designar novos membros para a Comissão composta pelos Vereadores Paulino, Carlos e Fernando, sendo respectivamente Presidente, Relator e Membro, sob a presidência do primeiro. |
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| norma |
626/2004 |
2004-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DOAÇÃO PELA PETROBRAS AO FUNDO E APLICAÇÃO DESSA DOAÇÃO EM PROJETOS DE ENTIDADES CREDENCIADAS PELO CONSELHO, CONDIZENDO COM O PROGRAMA PETROBRAS FOME ZERO E OS DITAMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. |
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| norma |
627/2004 |
2004-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0158237-71/2003 MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
628/2004 |
2004-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0158488-19/2003/MAPA/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
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| norma |
629/2004 |
2004-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH CONJUGADO COM O PROGRAMA DE CRÉDITO FGTS. |
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| norma |
630/2004 |
2004-02-20 |
Lei |
CRIA, INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PROMOVENDO SEU DESDOBRAMENTO OPERACIONAL, DEFININDO COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2004 |
2004-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A FUNCIONÁRIA ELIZABETE LOUZA DA SILVA, MAT 010/C DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, DAS III A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2004. |
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| norma |
14/2004 |
2004-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ELIZABETE LOUZA DA SILVA , MAT. 010/C DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, DAS II A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
16/2004 |
2004-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C DO CARGO EM COMISSÃO DAS IV - OFICIAL DE ATAS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2004. |
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