| norma |
674/2005 |
2005-06-29 |
Lei |
Fica acrescido ao Anexo I - Programas de Governo, da Lei Municipal de Nº 636, de 30 de abril de 2004 - L.D.O para o exercício financeiro de 2005, a Ação de nº 2.8.7. - Aquisição de Área para Construção do Novo Parque de Exposições Programa 1517 - na Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2005 |
2005-06-24 |
Resolução Legislativa |
Revoga as Resoluções nº 002 de 30 de janeiro de 2005, 003 de 17 de fevereiro de 2005 e 006 de 02 de março de 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2005 |
2005-06-24 |
Resolução Legislativa |
Revoga as Resoluções nº 002 de 30 de janeiro de 2005, 003 de 17 de fevereiro de 2005 e 006 de 02 de março de 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2005 |
2005-06-03 |
Resolução Legislativa |
PASSA DENOMINAR SEBASTIÃO DE SOUZA LUGON A RUA QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PRAÇA NO BAIRRO DO PORTO, COM A RUA AMARO MATOS E SEGUE ATÉ O INÍCIO DA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, NO BAIRRO SÃO HENRY, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-05-31 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVANDO AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PERTINENTE AO PROCESSO Nº 260.648-4/04. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-05-31 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVANDO AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, PERTINENTE AO PROCESSO Nº 260.648-4/04. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2005 |
2005-05-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença prêmio a servidora Elzeli Siqueira matricula nº013/C, referente ao período aquisitivo 2000/2005 a partir de 01/05/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2005 |
2005-05-16 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2005 |
2005-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2005 |
2005-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo, fixado em lei nacionalmente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2005 |
2005-05-10 |
Lei |
Equipara os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal ao Salário Mínimo Federal, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2005 |
2005-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - CHEFE DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SENHORA LINEN ROSA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2005 |
2005-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MORISSON CORDEIRO COUTO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2005, A PARTIR DE 03/05/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2005 |
2005-05-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - DE SECRETÁRIO DE VEREADOR OS SENHORES MANOEL DA SILVA NETO E ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2005 |
2005-04-29 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para
reforçar dotação orçamentária da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, constante do Anexo I. |
0 |
no document
|
| norma |
35/2005 |
2005-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS I - CHEFE DE GABINETE O SENHOR LEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2005 |
2005-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2005 |
2005-04-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER A SERVIDORA NEIZA GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA, PROCESSAMENTO DE DADOS, MATRÍCULA 024/C (02) DOIS ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2005 |
2005-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO O SENHOR PAULO CÉSAR CALDEIRA, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2005 |
2005-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A SENHORA NEIZA MARIA GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2005 |
2005-03-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - CHEFE DE GABINETE A SENHORA NEILA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2005 |
2005-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO
ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS
OBJETO DO CONVÊNIO N°
6000.0008804.04.4, QUE ENTRE SI
CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- PETROBRÁS, MUNICÍPIO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL, CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CONCEIÇÃO DE MACABU. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2005 |
2005-03-10 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Sr.ª Maria Matos dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2005 |
2005-03-10 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Evandro de Paula Gomes, pela brilhante apresentação de seu Bloco "Eu Sozinho" no carnaval do ano de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2005 |
2005-03-10 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense, ao Sr. Marcio de Paula Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2005 |
2005-03-10 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Luiz Carlos Barbosa dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-03-02 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA OS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A UTILIZAREM SEUS VEÍCULOS PARTICULARES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS, DESDE QUE O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NÃO POSSA SER UTILIZADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-02-25 |
Resolução Legislativa |
Designar Comissões Especiais para elaboração de Emenda de Revisão a Lei orgânica do Município e Reforma do Regimento Interno da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-02-17 |
Resolução Legislativa |
Altera a redação da Resolução nº 002/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2005 |
2005-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS VI - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EDINALVA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 201039690 - DETRAN/RJ E CPF: 109890347-12, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-01-30 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta o valor das parcelas indenizatórias de que trata o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 057/2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR OS SENHORES: RINÁ RIBEIRO BARBOSA, JANDIRA CARDIM ROCHA, JULIANA CAMOLEZE DA SILVA, CRISTIANE DE SOUSA FIDÉLIS, ELDER FERNANDES DA SILVA, MANOEL DA SILVA NETO, OSCAR ROCHA FILHO, ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO RANGEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia para o cargo em Comissão Símbolo DaS IV de Secretário de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - CHEFE DE ATAS, O SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR VICTOR BARROCO DOS SANTOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - OFICIAL DE ATAS, A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, MARCELO RANGEL CARDOSO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS IV - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SENHORA NEIZA MARIA GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2005 |
2005-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2005 |
2005-01-30 |
Lei |
Altera a estrutura administrativa e fixa padrão pecuniário dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2005 |
2005-01-30 |
Lei |
Autoriza a celebração de contrato com empresa de telecomunicações para cessão de telefone celular, mediante termo de comodato, a vereadores e funcionários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-01-21 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA CESSÃO DE TELEFONE CELULAR, MEDIANTE TERMO DE COMODATO, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2005 |
2005-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VICTOR BARROCO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 023/C, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2005 |
2005-01-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS I - PROCURADOR GERAL, O SENHOR JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2005 |
2005-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
DESIGNAR OA FUNCIONÁRIOS SRA. NEIZA MARIA GABRIEL LEAL DE OLIVEIRA, MATRTÍCULA 024/C, TONY LUIS SILVA, MATRÍCULA 015/C E CRISTIANE B. LESSA DE MACEDO, MATRÍCULA 020/C PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SENDOPELA ORDEM, PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2005 |
2005-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ MÁRCIO BARBOSA MACHADO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o Cargo em Comissão DAS IV - Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Ednalva Gomes a partir de 01 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Designa a funcionária Elisabete Lousa da Silva, mat. 010/C para responder interinamente pelo Cargo de Chefe de Tesouraria, sem ônus para este poder legislativo a partir de 01 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2005 |
2005-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR VICTOR BARROCO DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2005 |
2005-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
FICAM AUTORIZADAS AS FUNCIONÁRIAS ANA APARECIDA NEVES FRANÇA E SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ A ATESTAREM NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS E DE MATERIAIS DISCRIMINADOS NAS NOTAS. |
1 |
extracted
|