| norma |
17/2005 |
2005-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÓRISON CORDEIRO COUTO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2005. |
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| norma |
40/2004 |
2004-12-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR OS SENHORES: MILTON NARCIZO DA COSTA, ANITA PAULA BARBOSA, DARCLÊ BERSOT LEAL, EDINETE DA SILVA GOMES PINHO, HERVAL PARENTE PACHECO, JANDIRA CARDIM DA ROCHA, JULIANA CAMOLEZE DA SILVA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDIM, MARIA DO CARMO RANGEL, MARIA PEGO CARDOSO, NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, ROSEMARV FERREIRA LEITE E ZULMA GABRIEL MONTEIRO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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51/2004 |
2004-12-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO GERAL - DAS IV A SENHORA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| norma |
663/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 12.476,78 (doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), para reforçar a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I. |
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| norma |
661/2004 |
2004-12-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 613/2003, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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662/2004 |
2004-12-28 |
Lei |
ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA OCUPAÇÃO E DESOCUPAÇÃO DAS GAVETAS PÚBLICAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
660/2004 |
2004-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
657/2004 |
2004-12-09 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 375/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
658/2004 |
2004-12-09 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 571/2002(Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes). |
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| norma |
659/2004 |
2004-12-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2004 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. |
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| norma |
656/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. |
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| norma |
655/2004 |
2004-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
653/2004 |
2004-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
654/2004 |
2004-11-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17/95 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
651/2004 |
2004-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0166936-09/2004/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE. |
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| norma |
652/2004 |
2004-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 10.832/03, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| norma |
34/2004 |
2004-10-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR O FUNCIONÁRIO ADILSON COSTA VIEIRA,MATRÍCULA 12/C DO CARGO EM COMISSÃO DAS IV CHEFE DE MANUTENÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| norma |
37/2004 |
2004-10-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DAS IV - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004, A SRA. CRISTIANE DE BRITO BESSA DE MACEDO, CARTEIRA DE IDENTIDADE 11834588-3 - IFP, CPF 085045107-86 A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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650/2004 |
2004-10-26 |
Lei |
PASSA A DENOMINAR COMO ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO A NOVA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA FREI VALÉRIO, ANTIGO COLÉGIO CENECISTA MACABUENSE. |
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| norma |
649/2004 |
2004-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
15/2004 |
2004-10-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C DO CARGO QUE RESPONDE INTERINAMENTE, SEM ÔNUS, DE OFICIAL DE ATAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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35/2004 |
2004-10-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO VICTOR BARROCO DOS SANTOS, MATRÍCULA 023/C DO CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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36/2004 |
2004-10-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE MANUTENÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004, A SRA. ANA APARECIDA NEVES FRANÇA,CARTEIRA DE IDENTIDADE 09029568-4-IFP, CPF 070904517-47. |
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| norma |
38/2004 |
2004-10-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004, A SRA. ROSELI DANTAS BRAGANÇA, MATRÍCULA 008/C, CARTEIRA DE IDENTIDADE 07276481-4-IFP, CPF 007123937-57. |
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| norma |
39/2004 |
2004-10-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
EXONERAR A FUNCIONÁRIA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ MAT. 009/C DO CARGO QUE RESPONDE INTERINAMENTE, SEM ÔNUS, DE OFICIAL DE ATAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2004. |
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| norma |
648/2004 |
2004-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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60/2004 |
2004-09-09 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA RUA ADÍLIO RIBEIRO DOS SANTOS A QUE SE INICIA NA RUA ITAMAR GOMES E TERMINA NA RUA JOÃO TAVARES DAUMAS, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA BR NESTA CIDADE. |
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647/2004 |
2004-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, NA FORMA DO INCISO XI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
43/2004 |
2004-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRª RILZA SOUZA PORTO. |
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| norma |
44/2004 |
2004-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO CABO PM FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
45/2004 |
2004-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEANDRO MOZART ALVES DA COSTA. |
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46/2004 |
2004-09-06 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SOLDADO PM LUCIANO ALMEIDA CHAGAS PELO DEDICADO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM CONCEIÇÃO DE MACABU COMO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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48/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMO. SR. PREFEITO CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES. |
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49/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ASSIS JOSÉ PEREIRA. |
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50/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRª TÂNIA REGINA GABRIEL FONTES TAVARES. |
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51/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO ST. REGINALDO RANGEL. |
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52/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SOLDADO PM. CARLOS ARTUR VALENTIM BARCELLOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA COMUNIDADE NA ÁREA DE SEGURANÇA. |
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53/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO CEL. PM. MÁRIOS DOS SANTOS PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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54/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ BENÍCIO LOPES DE LIMA, PELO TRABALHO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SANANDO AS DÍVIDAS E REEESTRUTURANDO-A. |
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55/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR CORREIA ARAÚJO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COMO COORDENADOR REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II - MACAÉ. |
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56/2004 |
2004-09-03 |
Resolução Legislativa |
FFICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HÉLIO LIMA GUERHARD, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
42/2004 |
2004-09-02 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CABO PM MARCOS ELISIO DA COSTA LOPES, CABO PM JOSÉ HENRIQUE, CABO PM LEANDRO D'AMBRÓSIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESDE 200, EM CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
57/2004 |
2004-09-02 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2004 |
2004-09-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Estabelece subsídios dos Vereadores, para a legislatura 2005/2008, na forma da Emenda Constitucional nº 25/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
646/2004 |
2004-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| norma |
41/2004 |
2004-08-30 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SR.ª CÂNCIDA MARIA DA SILVA VIEIRA. |
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| norma |
34/2004 |
2004-08-26 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO 3º SGT PM MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, POR SUA ATUAÇÃO EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1993, JUNTO A POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
35/2004 |
2004-08-26 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRª ELMA ESTEVES DA SILVA CARDOSO. |
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| norma |
40/2004 |
2004-08-25 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. CARLOS EDWARD CARVALHO ADED. |
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| norma |
30/2004 |
2004-08-23 |
Resolução Legislativa |
FICA DENOMINADA TRAVESSA ALBECY SANTOS LEAL A TRAVESSA RUA QUE LIGA A RUA BENEDITO RANGEL DE FREITAS A RUA NÍBIO TAVARES NO BAIRRO DA RHÓDIA NESTA CIDADE. |
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