| materia |
52/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Parecer 052/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 025/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 083/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Parecer 053/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 027/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 075/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Plano Municipal de Turismo de Mangaratiba - PLANTUR, como instrumento de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Município, e dá outras providências”. |
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54/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 028/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras Providências”. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-21 |
Parecer CCJ |
Parecer 055/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 029/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 074/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui a Feira Livre Municipal de Conceição de Jacareí e dá outras providências”. |
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325/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de guarda-corpo na Rua Manoel João, no bairro Axixá - 3º Distrito. |
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| materia |
334/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de sinalização e barreira preventiva de segurança na Avenida Litorânea, próximo ao número 225, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
335/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a execução de serviços de capina, roçada e limpeza geral na Rua Angra dos Reis, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
336/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a execução de serviços de capina, roçada e limpeza geral na Rua Santa Catarina, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da grade da canaleta localizada na Rua Noel, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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338/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da grade da canaleta localizada na Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de área de lazer e convivência social para os moradores do Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
340/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de área de lazer e convivência social para os moradores do Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
341/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à fiscalização e certificação sanitária de produtos de origem animal produzidos no município de Mangaratiba. |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a operação tapa-buraco em frente à Creche Norma Pinheiro, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas na Avenida Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um telão nas Ruínas da Praia do Saco, em Nova Mangaratiba, para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo - 1º Distrito. |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um mirante turístico na Praça de Junqueira, com infraestrutura adequada para visitação, contemplação e valorização ambiental e turística da localidade - 1º Distrito. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de muro de contenção na Rua José Alves de Souza e Silva, nº 807, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado o Projeto "Cultura Presente nos Territórios", por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Mangaratiba. |
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350/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de redutor de velocidade na Avenida das Nações Unidas, na altura dos números 533/519, bem como a intensificação da fiscalização de trânsito no referido trecho, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
24 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Sec. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas |
Ofício 200/SMMAMC/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 037/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba -Conecta que encaminha o balancete do mês de março de 2026. |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Sec. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas |
Ofício 201/SMMAMC/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que encaminha o balancete do mês de abril de 2026. |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 962/SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de abril de 2026. |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 314/2026 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de abril de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CDDPD |
Parecer 004/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 012/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade comunicacional, mediante disponibilização facultativa de documentos em formato acessível, inclusive Braille, pelas repartições públicas no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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31/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 031/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 011/2026 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades realizadas pelas Igrejas como essenciais, estabelece diretrizes para seu funcionamento em situações excepcionais, e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 032/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 012/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade comunicacional, mediante disponibilização facultativa de documentos em formato acessível, inclusive Braille, pelas repartições públicas no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 033/2026 da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente favoráveis ao Projeto de Lei 013/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural no distrito da Serra do Piloto, no município de Mangaratiba, como política pública de incentivo à agricultura familiar, e dá outras providências”. |
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34/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 034/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favoráveis ao Projeto de Lei 019/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Programa de Incentivo à Reciclagem no município de Mangaratiba, mediante concessão de descontos em tributos municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 047/2026 da Comissão de Constituição e Justiça contrário à Mensagem 026/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 009/2026 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito do Poder Legislativo municipal instrumento para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências”. |
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72/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 072/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 005/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências". |
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73/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 073/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 012/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a promoção da acessibilidade comunicacional, mediante disponibilização facultativa de documentos em formato acessível, inclusive Braille, pelas repartições públicas no município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 074/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 013/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural no distrito da Serra do Piloto, no município de Mangaratiba, como política pública de incentivo à agricultura familiar, e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 075/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 115/2026 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de março de 2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 076/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 018/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e requisitos para o cargo de condutor de ambulância no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-19 |
Parecer CFO |
Parecer 077/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 019/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui o Programa de Incentivo à Reciclagem no município de Mangaratiba, mediante concessão de descontos em tributos municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivan Estáquio Cobra Pereira. |
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94/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Mariana da Silva Sant'ana. |
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95/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sergio Luiz Dias da Silva. |
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96/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diego Castro de Brito. |
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97/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Avelino Cardoso Sonsin. |
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98/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Raphael Antunes Teixeira. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elizangela Mendes de Paula. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua São João Marcos, próximo ao número 25, no bairro Acampamento - 1º Distrito. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção na área de circulação localizada nas dependências do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, próximo à entrada da emergência, em razão da existência de buraco no local. |
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313/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de um complexo esportivo e de uma nova unidade escolar, em frente à Fazenda's Pub, ao lado da Igreja Evangélica, no bairro Ingaíba - 1º Distrito. |
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314/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a criação de uma praça na Rua Cipriano da Silva Barros, em frente ao Barros Mercearia, no bairro Ingaíba - 1º Distrito. |
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315/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de um mirante no início da Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades do número 14, na orla da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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