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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2389/2008 2008-06-26 Lei Ordinária Dá nome de Dona Carmem de Carvalho Amaral, o local que menciona. 1 extracted
materia 59/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.850,00. 0 no document
materia 60/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso II do art. 141 do Código Tributário. 0 no document
materia 61/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a criação de Linha Municipal de Transporte Coletivo. 0 no document
materia 62/2008 2008-06-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação Abadá Capoeira, nos termos da lei. 0 no document
norma 3344/2008 2008-06-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.000,00. 1 extracted
materia 56/2008 2008-06-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa João Tertuliano, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 57/2008 2008-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Otton da Costa Mata Ramos. 0 no document
materia 58/2008 2008-06-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alfredo Nascimento, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 2387/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 426.000,00. 1 extracted
norma 3343/2008 2008-06-19 Decreto Reajusta os valores a serem repassados para a Fundação Miguel Pereira, conforme a Lei Municipal nº 2.337, de 29.11.2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2008 2008-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. César Fontes Rodrigues. 0 no document
materia 55/2008 2008-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo.Dr. Eduardo de Almeida Mattos. 0 no document
norma 792/2008 2008-06-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Valdemir Antonio do Nascimento. 1 extracted
norma 793/2008 2008-06-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria das Graças Nascimento Mendes. 1 extracted
norma 2386/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Institui Área para instalação de Condomínio de interesse econômico de Miguel Pereira, cria estímulos para sua ocupação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2008 2008-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.530,32. 1 extracted
norma 3342/2008 2008-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00. 1 extracted
materia 49/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 426.000,00. 0 no document
materia 50/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.519,75. 0 no document
materia 51/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 409.500,00. 0 no document
materia 52/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 234.981,94. 0 no document
materia 53/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo. 0 no document
norma 3338/2008 2008-06-09 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 3339/2008 2008-06-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 3340/2008 2008-06-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.250,00. 1 extracted
norma 2383/2008 2008-06-06 Lei Ordinária Dá nome de Rua Pau Ferro, no trecho que menciona. 1 extracted
materia 46/2008 2008-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 987.600,00. 0 no document
materia 47/2008 2008-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Valdemir Antonio do Nascimento. 0 no document
materia 48/2008 2008-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria das Graças Nascimento Mendes. 0 no document
norma 2380/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 2381/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 2382/2008 2008-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 146.250,00. 1 extracted
materia 42/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 146.250,00. 0 no document
materia 43/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, em Santa Branca - 3º Distrito. 0 no document
materia 44/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Izacc Monteiro, em Santa Branca - 3º Distrito. 0 no document
materia 45/2008 2008-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Dona Carmem de Carvalho Amaral, o local que menciona. 0 no document
norma 791/2008 2008-06-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Fernandes Penha de Lima. 1 extracted
norma 3335/2008 2008-05-28 Decreto Considera "Luto Oficial" por 03 (três) dias, a partir de 27 de maio de 2008, em todo o Município de Miguel Pereira pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. João Carlos Barreto. 1 extracted
norma 3336/2008 2008-05-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.602,43. 1 extracted
norma 3337/2008 2008-05-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
materia 40/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui Área para instalação de Condomínio de interesse econômico de Miguel Pereira, cria estímulos para sua ocupação e dá outras providências. 0 no document
materia 41/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Agiliza a concessão de Alvará de Localização. 0 no document
norma 3323/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização para a contratação de veículos para transporte (pessoas carentes, da Sociedade Civil Organizada, bandas e artistas que venham a se apresentar no Município), bem como para outros afins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3324/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização para contratação de jornais locais e regionais. 1 extracted
norma 3325/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na contratação de empresa para montagem, desmontagem e manutenção de palcos, camarim e pórtico para serem utilizados nos eventos realizados por todas as Secretarias Municipais, bem como para outros fins de mesmo objeto. atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3326/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na contratação de empresa para sonorização e iluminação de eventos de pequeno e médio porte. realizados por todas as Secretarias Municipais. bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3327/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na contratação de empresa para sonorização/propaganda volante, para divulgação dos eventos realizados por todas as Secretarias Municipais, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3328/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização para realização de compras de materiais para confecção de faixas de divulgações de eventos da PMMP, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3329/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na contratação de empresa para locação de sanitários químicos, para serem utilizados nos eventos realizados por todas as Secretarias Municipais, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted