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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 812/2008 2008-09-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. Da PMERJ Celso de Araújo. 1 extracted
materia 94/2008 2008-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pator Adílio Soares Muniz. 0 no document
materia 95/2008 2008-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Filipi Rosa Machado. 0 no document
materia 96/2008 2008-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. Da PMERJ Celso de Araújo. 0 no document
norma 809/2008 2008-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga. 1 extracted
norma 3380/2008 2008-09-15 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. a partir de 13 de setembro de 2008. em todo o Município de Miguel Pereira pelo falecimento do Ex-Secretário Sr. Dr. Nicolau Sahid Bahouth. 1 extracted
norma 3378/2008 2008-09-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.800,00. 1 extracted
norma 3379/2008 2008-09-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.622,95. 1 extracted
materia 91/2008 2008-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 591.084,32. 0 no document
materia 92/2008 2008-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Antonio Carlos Suarez David. 0 no document
materia 93/2008 2008-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Gilson Pitta Lopes. 0 no document
norma 3376/2008 2008-09-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00. 1 extracted
norma 3377/2008 2008-09-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00. 1 extracted
materia 88/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 0 no document
materia 89/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 102.970,08. 0 no document
materia 90/2008 2008-09-04 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 90.377,12. 0 no document
materia 87/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2009, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 3375/2008 2008-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.407,75. 1 extracted
materia 84/2008 2008-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Beco Dalva Vieira Barbosa de Carvalho, no logradouro que menciona. 0 no document
materia 85/2008 2008-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga. 0 no document
materia 86/2008 2008-08-28 Projeto de Lei Complementar Altera parágrafo único da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997. 0 no document
norma 806/2008 2008-08-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damacena. 1 extracted
norma 807/2008 2008-08-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Dra. Dulce Ângela Arouca Procópio Carvalho. 1 extracted
norma 808/2008 2008-08-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Dra. Derly Ávila Côrrea. 1 extracted
norma 2404/2008 2008-08-26 Lei Ordinária Agiliza a concessão de Alvará de Localização. 1 extracted
norma 3374/2008 2008-08-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.780.396,04. 1 extracted
materia 81/2008 2008-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damacena. 0 no document
materia 82/2008 2008-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Dra. Dulce Ângela Arouca Procópio Carvalho. 0 no document
materia 83/2008 2008-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Dra. Derly Ávila Côrrea. 0 no document
norma 803/2008 2008-08-25 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Roberto Mongin. 1 extracted
norma 804/2008 2008-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Wania Santos da Silva Oliveira. 1 extracted
norma 805/2008 2008-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jair Fausto de Almeida. 1 extracted
norma 2403/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.780.396,04. 1 extracted
norma 3370/2008 2008-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.218.100,00. 1 extracted
norma 3371/2008 2008-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.130,46. 1 extracted
norma 3372/2008 2008-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.636,33. 1 extracted
norma 3373/2008 2008-08-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00. 1 extracted
materia 80/2008 2008-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jair Fausto de Almeida. 0 no document
norma 802/2008 2008-08-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Otton da Costa Mata Ramos. 1 extracted
norma 2402/2008 2008-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.218.100,00. 1 extracted
norma 3367/2008 2008-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 3368/2008 2008-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.166,69. 1 extracted
norma 3369/2008 2008-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 772.000,00. 1 extracted
norma 3366/2008 2008-08-20 Decreto Considera "Luto Oficial" por 03 (três) dias em todo o Município de Miguel Pereira, em razão do falecimento da Sra. Vânia Maria Vieira Queiroz. 1 extracted
materia 78/2008 2008-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Roberto Mongin. 0 no document
materia 79/2008 2008-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Wania Santos da Silva Oliveira. 0 no document
norma 794/2008 2008-08-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. César Fontes Rodrigues. 1 extracted
norma 795/2008 2008-08-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Eduardo de Almeida Mattos. 1 extracted
norma 796/2008 2008-08-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Maria Cristina Machado Monteiro. 1 extracted
norma 797/2008 2008-08-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio. 1 extracted