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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2424/2008 2008-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.600,00. 1 extracted
norma 2416/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Travessa João Tertuliano, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2417/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Alfredo Nascimento, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2418/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Arquiteto Nicolau Bahouth, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2419/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Praça Gilman Portella, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2421/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Jornalista Tânia de Magalhães, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2422/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Denomina Francisco Ramos Bernardes, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3414/2008 2008-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 251.536,37. 1 extracted
norma 3415/2008 2008-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00. 1 extracted
materia 124/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Bosque dos Emancipistas, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 125/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instalação de cancelos e guaritas nas ruas sem saída dos bairros da cidade. 0 no document
materia 126/2008 2008-11-17 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1991 (Código de Obras). 0 no document
norma 3411/2008 2008-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.286,00. 1 extracted
norma 3412/2008 2008-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00. 1 extracted
norma 3413/2008 2008-11-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.312,01. 1 extracted
norma 3409/2008 2008-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 3410/2008 2008-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.900,00. 1 extracted
norma 3407/2008 2008-11-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335,276,00. 1 extracted
norma 3408/2008 2008-11-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00. 1 extracted
materia 122/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.000,00. 0 no document
materia 123/2008 2008-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.600,00. 0 no document
norma 2414/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 2415/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.900,00. 1 extracted
materia 121/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.900,00. 0 no document
norma 3404/2008 2008-11-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.200,00. 1 extracted
norma 3405/2008 2008-11-03 Decreto Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3406/2008 2008-11-03 Decreto Nomeia os Membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 119/2008 2008-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000,00. 0 no document
materia 120/2008 2008-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2007. 0 no document
norma 3401/2008 2008-10-28 Decreto Estabelece a Política de Informática e Segurança da Informação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3402/2008 2008-10-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 3403/2008 2008-10-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.800,00. 1 extracted
norma 3400/2008 2008-10-24 Decreto Altera o Anexo II do Decreto nº 1.542, de 15/05/1997, que trata do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte. 1 extracted
norma 3399/2008 2008-10-23 Decreto Dispõe sobre a Regulamentação do inciso II do Artigo 141 do Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 118/2008 2008-10-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Bosque Dionísio Raimundo de Queiroz, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3397/2008 2008-10-20 Decreto Dispõe que, excepcionalmente, no dia 28 de outubro, consagrado ao Servidor Público Municipal, conforme o artigo 264 da Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos), haverá expediente normal em todas as repartições do Poder Executivo. Em consequência, será considerado expediente facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 do corrente (2ª feira). 1 extracted
norma 3398/2008 2008-10-20 Decreto Reforma e Regulamenta o Regimento Interno da Consultoria Jurídica e da outras providências. 1 extracted
norma 820/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ieso Muniz Machado. 1 extracted
norma 821/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Paulo Lopes Leite. 1 extracted
norma 822/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves. 1 extracted
norma 823/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Elodir do Livramento Freitas Filho. 1 extracted
norma 824/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Marcus Aurelius Machado Cardoso. 1 extracted
norma 825/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Octávio Luiz Alves. 1 extracted
norma 826/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Cláudio Rocha Rodrigues. 1 extracted
norma 827/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Alberto dos Santos Palma. 1 extracted
norma 828/2008 2008-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Souto. 1 extracted
norma 3395/2008 2008-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.946,22. 1 extracted
norma 3396/2008 2008-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.500,00. 1 extracted
materia 109/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ieso Muniz Machado. 0 no document
materia 110/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Paulo Lopes Leite. 0 no document